A ênfase metodológica na teoria do direito: as vantagens do interpretativismo de Dworkin

• Autor(a) principal: Paula, Eder Lima de
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/35612
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO; Dworkin; Interpretativismo; Interpretivism; Teoria do direito; Jurisprudence; Debate metodológico; Methodological debate

Este artigo está inserido no âmbito do debate metodológico na Teoria do Direito. Desse modo, ele se soma a discussões que permanecem candentes desde o famoso “debate Hart-Dworkin”, responsável por ocasionar a denominada “virada metodológica” na teoria jurídica. O objetivo é explorar a potencialidade do interpretativismo de Dworkin, trazendo à tona suas vantagens. Nesse contexto, a investigação possui caráter teórico, valendo-se de técnica de pesquisa de cunho bibliográfico e direcionando-se a uma abordagem qualitativa das perspectivas teóricas sob análise. A título de hipótese, são sugeridas três vantagens: metodológica, teórica e política. Metodologicamente, a postura interpretativa se ajusta ao Direito, isto é, amolda-se à prática jurídica. Do ponto de vista teórico, tal postura propicia a “reabilitação” de teorias rivais, as quais podem ser remodeladas em versões interpretativas para concorrer como teorias substantivas acerca do Direito. Por sua vez, a faceta vantajosamente política é observada na articulação de questões abstratas de modo a iluminar tópicos particulares, próprios dos demais ramos do Direito, contribuindo para o aperfeiçoamento da prática jurídica e a solução de casos concretos ― essencialmente, uma aproximação entre teoria e práxis. À medida que se reflete sobre contornos da prática jurídica, paralelamente à apresentação de noções presentes na obra dworkiniana, conclui-se que o interpretativismo sobressai como uma teoria jurídica adequada e valiosa.