A impossibilidade da desconstituição da paternidade sócio afetiva

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Barbara de Paula Mendes
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24405
Resumo: Este trabalho têm por objetivo, estudar e analisar dentro do direito de família, a “Impossibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva”, analisando a valoração que o ordenamento jurídico brasileiro tem atualmente atribuído para ao afeto, buscando demonstrar a importância desse laço para a vida dos envolvidos, e o impactos que esta ruptura pode vir gerar. Utilizaremos como método o indutivo e histórico, analisando doutrinas, artigos e jurisprudência a respeito do tema. A partir desta pesquisa podemos concluir que apesar de em alguns casos “justificar-se” essa desconstituição alegando erro, fraude,etc, quando existe vínculo afetivo sólido, as consequências são extremamente prejudiciais principalmente para aquele que for reconhecido.
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spelling 2019-02-21T13:41:33Z2019-02-21T13:41:33Z2018-12-17OLIVEIRA, Barbara de Paula Mendes. A impossibilidade da desconstituição da paternidade sócio afetiva. 2018. 55 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/24405Este trabalho têm por objetivo, estudar e analisar dentro do direito de família, a “Impossibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva”, analisando a valoração que o ordenamento jurídico brasileiro tem atualmente atribuído para ao afeto, buscando demonstrar a importância desse laço para a vida dos envolvidos, e o impactos que esta ruptura pode vir gerar. Utilizaremos como método o indutivo e histórico, analisando doutrinas, artigos e jurisprudência a respeito do tema. A partir desta pesquisa podemos concluir que apesar de em alguns casos “justificar-se” essa desconstituição alegando erro, fraude,etc, quando existe vínculo afetivo sólido, as consequências são extremamente prejudiciais principalmente para aquele que for reconhecido.This academic work aims to study and analyze within family law the "Impossibility of the deconstitution of socio-affective paternity", analyzing the valuation that the Brazilian legal system currently has assigned to affection, seeking to demonstrate the importance of this affective tie to the involved lives, and the impacts that this rupture may generate. It will be used as methodology the inductive and historical method, analyzing doctrines, articles and jurisprudence on the subject. From this research, we can conclude that although in some cases this deconstitution is justified by alleging error, fraud, etc., when there is a strong affective bond, the consequences are extremely damaging, especially for those who are recognized.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)porUniversidade Federal de UberlândiaDireitoBrasilCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASPaternidadeAfetoFiliaçãoDesconstituiçãoSocioafetivaPaternityAffectionAffiliationDeinstitutionSocioaffectiveA impossibilidade da desconstituição da paternidade sócio afetivaThe impossibility of the discouting of socio-fault paternityinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisBoyadjian, Gustavo Henrique Velascohttp://lattes.cnpq.br/9614022473792527Freitas Karina, Karina Lima Junqueira dehttp://lattes.cnpq.br/0458410503156907http://lattes.cnpq.br/4414494483459412Oliveira, Barbara de Paula Mendes55info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFULICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81792https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/24405/2/license.txt48ded82ce41b8d2426af12aed6b3cbf3MD52ORIGINALImpossibilidadeDesconstituiçãoPaternidade.pdfImpossibilidadeDesconstituiçãoPaternidade.pdfapplication/pdf1894286https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/24405/3/ImpossibilidadeDesconstitui%c3%a7%c3%a3oPaternidade.pdf1354f8f81f38eeec4521ed98355654a0MD53TEXTImpossibilidadeDesconstituiçãoPaternidade.pdf.txtImpossibilidadeDesconstituiçãoPaternidade.pdf.txtExtracted texttext/plain107818https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/24405/4/ImpossibilidadeDesconstitui%c3%a7%c3%a3oPaternidade.pdf.txtb0540984f023bde35698d67545c64ebcMD54THUMBNAILImpossibilidadeDesconstituiçãoPaternidade.pdf.jpgImpossibilidadeDesconstituiçãoPaternidade.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1168https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/24405/5/ImpossibilidadeDesconstitui%c3%a7%c3%a3oPaternidade.pdf.jpg84bb9df3993882b9ef61eb6d4e92a2a4MD55123456789/244052019-02-21 10:41:57.794oai:repositorio.ufu.br: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Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2019-02-21T13:41:57Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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