Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFU |
Texto Completo: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26457 |
Resumo: | A Internet revolucionou a forma como as pessoas se relacionam, trazendo uma série de possibilidades no que antes experimentadas na história da humanidade. O imenso universo virtual criado pelo homem, trouxe a sensação de que ali se vislumbrava um mundo sem regras. Dessa forma, uma série de violações passaram a ser praticadas, dentre delas, e foco deste trabalho, a violação de direitos autorais. A proteção do Direito Autoral é de suma importância para a sociedade, inclusive no ciberespaço, contudo, a legislação brasileira ainda é deficiente no que tange à regulação sobre as violações ao Direito Autoral. Sendo assim, ao longo deste trabalho, será feita uma análise comparativa entre a legislação nacional, no que se refere à violação de Direitos Autorais na Internet, e o arcabouço jurídico dos Estados Unidos da América e da União Europeia, com o intuito de se fazer uma reflexão crítica acerca do tratamento brasileiro em relação ao tema, para que se possa contribuir para a construção do direito do autor no âmbito virtual. |
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2019-08-02T13:58:24Z2019-08-02T13:58:24Z2018-12-18MOURA, Leonardo Sousa dos Santos de. Direitos Autorais na Internet: Uma Análise Comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia. 2018. 61 f.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26457A Internet revolucionou a forma como as pessoas se relacionam, trazendo uma série de possibilidades no que antes experimentadas na história da humanidade. O imenso universo virtual criado pelo homem, trouxe a sensação de que ali se vislumbrava um mundo sem regras. Dessa forma, uma série de violações passaram a ser praticadas, dentre delas, e foco deste trabalho, a violação de direitos autorais. A proteção do Direito Autoral é de suma importância para a sociedade, inclusive no ciberespaço, contudo, a legislação brasileira ainda é deficiente no que tange à regulação sobre as violações ao Direito Autoral. Sendo assim, ao longo deste trabalho, será feita uma análise comparativa entre a legislação nacional, no que se refere à violação de Direitos Autorais na Internet, e o arcabouço jurídico dos Estados Unidos da América e da União Europeia, com o intuito de se fazer uma reflexão crítica acerca do tratamento brasileiro em relação ao tema, para que se possa contribuir para a construção do direito do autor no âmbito virtual.The Internet changed the way people relate to each other, bringing a range of possibilities never experienced in the history of mankind. The huge virtual universe, brought the sensation that emerged a world without rules. There by, na amount of violations began to be practiced, among them, and the focus of this work, copyright infringement. The protection of copyright is really important to society, including the cyberspace, however, Brazilian legislation is still deficient in reference of the regulation of copyright infringement. Thus, in the course of this work, a comparative analysis will be made between the national legislation of copyright infringement on the Internet and the legal framework of the United States of America and the European Union, with the aim of a critical reflection about the Brazilian treatment about the subject, in order to contribute with the construction of the copyright law in the virtual scope.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)porUniversidade Federal de UberlândiaDireitoBrasilhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito autoralInternetDireito ComparadoBrasilEstados Unidos da AméricaUnião EuropeiaDireitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisRocha, Thiago Gonçalves Palumahttp://lattes.cnpq.br/5773818156068249Martins, Jean Carlos BarcelosMoura, Leonardo Sousa dos Santos de6160166651reponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFUCC-LICENSElicense_rdflicense_rdfapplication/rdf+xml; charset=utf-8811https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/26457/2/license_rdf9868ccc48a14c8d591352b6eaf7f6239MD52LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81792https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/26457/3/license.txt48ded82ce41b8d2426af12aed6b3cbf3MD53ORIGINALDireitosAutoraisInternet.pdfDireitosAutoraisInternet.pdfapplication/pdf643889https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/26457/4/DireitosAutoraisInternet.pdf57a43dadc4784461b84ec4c3155a69beMD54TEXTDireitosAutoraisInternet.pdf.txtDireitosAutoraisInternet.pdf.txtExtracted texttext/plain154662https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/26457/5/DireitosAutoraisInternet.pdf.txt109dac0bb00514d4dea20e1ff63be0cfMD55THUMBNAILDireitosAutoraisInternet.pdf.jpgDireitosAutoraisInternet.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1217https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/26457/6/DireitosAutoraisInternet.pdf.jpg76910693c62081d0f795b27bda5562d9MD56123456789/264572021-09-29 16:37:53.194oai:repositorio.ufu.br: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Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2021-09-29T19:37:53Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false |
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