Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moura, Leonardo Sousa dos Santos de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26457
Resumo: The Internet changed the way people relate to each other, bringing a range of possibilities never experienced in the history of mankind. The huge virtual universe, brought the sensation that emerged a world without rules. There by, na amount of violations began to be practiced, among them, and the focus of this work, copyright infringement. The protection of copyright is really important to society, including the cyberspace, however, Brazilian legislation is still deficient in reference of the regulation of copyright infringement. Thus, in the course of this work, a comparative analysis will be made between the national legislation of copyright infringement on the Internet and the legal framework of the United States of America and the European Union, with the aim of a critical reflection about the Brazilian treatment about the subject, in order to contribute with the construction of the copyright law in the virtual scope.
id UFU_427815954ef50048dd4899bcc0002e6b
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/26457
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União EuropeiaDireito autoralInternetDireito ComparadoBrasilEstados Unidos da AméricaUnião EuropeiaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe Internet changed the way people relate to each other, bringing a range of possibilities never experienced in the history of mankind. The huge virtual universe, brought the sensation that emerged a world without rules. There by, na amount of violations began to be practiced, among them, and the focus of this work, copyright infringement. The protection of copyright is really important to society, including the cyberspace, however, Brazilian legislation is still deficient in reference of the regulation of copyright infringement. Thus, in the course of this work, a comparative analysis will be made between the national legislation of copyright infringement on the Internet and the legal framework of the United States of America and the European Union, with the aim of a critical reflection about the Brazilian treatment about the subject, in order to contribute with the construction of the copyright law in the virtual scope.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A Internet revolucionou a forma como as pessoas se relacionam, trazendo uma série de possibilidades no que antes experimentadas na história da humanidade. O imenso universo virtual criado pelo homem, trouxe a sensação de que ali se vislumbrava um mundo sem regras. Dessa forma, uma série de violações passaram a ser praticadas, dentre delas, e foco deste trabalho, a violação de direitos autorais. A proteção do Direito Autoral é de suma importância para a sociedade, inclusive no ciberespaço, contudo, a legislação brasileira ainda é deficiente no que tange à regulação sobre as violações ao Direito Autoral. Sendo assim, ao longo deste trabalho, será feita uma análise comparativa entre a legislação nacional, no que se refere à violação de Direitos Autorais na Internet, e o arcabouço jurídico dos Estados Unidos da América e da União Europeia, com o intuito de se fazer uma reflexão crítica acerca do tratamento brasileiro em relação ao tema, para que se possa contribuir para a construção do direito do autor no âmbito virtual.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoRocha, Thiago Gonçalves Palumahttp://lattes.cnpq.br/5773818156068249Martins, Jean Carlos BarcelosMoura, Leonardo Sousa dos Santos de2019-08-02T13:58:24Z2019-08-02T13:58:24Z2018-12-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMOURA, Leonardo Sousa dos Santos de. Direitos Autorais na Internet: Uma Análise Comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia. 2018. 61 f.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26457porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2021-09-29T19:37:53Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/26457Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2021-09-29T19:37:53Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia
title Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia
spellingShingle Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia
Moura, Leonardo Sousa dos Santos de
Direito autoral
Internet
Direito Comparado
Brasil
Estados Unidos da América
União Europeia
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia
title_full Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia
title_fullStr Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia
title_full_unstemmed Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia
title_sort Direitos autorais na internet: uma análise comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia
author Moura, Leonardo Sousa dos Santos de
author_facet Moura, Leonardo Sousa dos Santos de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Rocha, Thiago Gonçalves Paluma
http://lattes.cnpq.br/5773818156068249
Martins, Jean Carlos Barcelos
dc.contributor.author.fl_str_mv Moura, Leonardo Sousa dos Santos de
dc.subject.por.fl_str_mv Direito autoral
Internet
Direito Comparado
Brasil
Estados Unidos da América
União Europeia
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Direito autoral
Internet
Direito Comparado
Brasil
Estados Unidos da América
União Europeia
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The Internet changed the way people relate to each other, bringing a range of possibilities never experienced in the history of mankind. The huge virtual universe, brought the sensation that emerged a world without rules. There by, na amount of violations began to be practiced, among them, and the focus of this work, copyright infringement. The protection of copyright is really important to society, including the cyberspace, however, Brazilian legislation is still deficient in reference of the regulation of copyright infringement. Thus, in the course of this work, a comparative analysis will be made between the national legislation of copyright infringement on the Internet and the legal framework of the United States of America and the European Union, with the aim of a critical reflection about the Brazilian treatment about the subject, in order to contribute with the construction of the copyright law in the virtual scope.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-18
2019-08-02T13:58:24Z
2019-08-02T13:58:24Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MOURA, Leonardo Sousa dos Santos de. Direitos Autorais na Internet: Uma Análise Comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia. 2018. 61 f.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26457
identifier_str_mv MOURA, Leonardo Sousa dos Santos de. Direitos Autorais na Internet: Uma Análise Comparativa entre as legislações do Brasil, dos EUA e da União Europeia. 2018. 61 f.Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/26457
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1813711436588777472