Alienação parental e a modalidade estatal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, Felipe Escolarique
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32311
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
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spelling Alienação parental e a modalidade estatalFamíliaAlienaçãoParentalEstatalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A temática eleita está inserida no precioso campo do Direito de Família, se tratando da alienação parental e sua modalidade nomeada como “Alienação Parental Estatal”. Portanto, o objetivo é o de compreender o que significa a alienação parental e sua modalidade estatal, pouco discutida, mas não menos importante. O problema motivador nasceu de questionamentos sobre a lei de alienação parental e a não inclusão clara de que tal ato pode ser atribuído ao Estado, cuja função julgadora e poder de decisão pode também percorrer a senda que conduz a alienação parental. Para tanto, discorreu-se sobre a família, enquanto instituição protegida pelo Estado e o que passou a ser chamado de “Poder Familiar”, deixando então a antiga alcunha de “Pátrio Poder”. Após abordar as questões parte-se para a discussão sobre a alienação parental, as consequências e por fim a analisar o que significa a “Alienação Parental Estatal”. A relevância do tema reside no fato de que crianças e adolescentes são sujeitos em situação peculiar de desenvolvimento, sendo assim alvo de uma doutrina de proteção integral que zela pelo pleno desenvolvimento do infante e do adolescente. No mesmo sentido encontra-se dos direitos da família e os deveres irradiados do “Poder Familiar” e disciplinados pelo Código Civil de 2002. Para tanto, ampara-se na investigação de informações, dados e contribuições teóricas relevantes sobre o tema eleito, utilizando o método lógico-dedutivo, baseando na construção doutrinária, jurisprudencial e normativa. Deste modo, busca-se trazer luz para um assunto que se faz presente no cotidiano e cujo tema não encontra inúmeras discussões e que muito esbarra em violações de direitos diversos.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoBoyadjian, Gustavo Henrique Velascohttp://lattes.cnpq.br/9614022473792527Silva, Alexandre Garrido dahttp://lattes.cnpq.br/0282309799374234Ribeiro, Felipe Escolarique2021-07-01T17:06:20Z2021-07-01T17:06:20Z2021-06-08info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfRIBEIRO, Felipe Escolarique. Alienação Parental e a Modalidade Estatal. 2021. 30 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2021.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/32311porhttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/us/info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2021-07-02T06:21:43Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/32311Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2021-07-02T06:21:43Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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