Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Giselly Santos
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFRJ
Texto Completo: http://hdl.handle.net/11422/17759
Resumo: O presente artigo teve por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental sob a ótica dos princípios fundamentais, da doutrina e jurisprudência. Diante desse cenário, fez-se necessário discorrer sobre os tipos de família existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a importância da convivência familiar no desenvolvimento da criança ou adolescente e também os impactos gerados por essa falta de convivência e por todo o processo de alienação parental. Nesse sentido, o trabalho em tela abordou a importância da Lei 12.318/2010 e da responsabilidade civil no processo de responsabilização dos genitores e as sanções que a eles podem ser aplicadas.
id UFRJ_db6b6443022e272cd458fccd627c1e06
oai_identifier_str oai:pantheon.ufrj.br:11422/17759
network_acronym_str UFRJ
network_name_str Repositório Institucional da UFRJ
repository_id_str
spelling Gomes, Giselly Santoshttp://lattes.cnpq.br/1330862317567677Martins, Flávio Alves2022-07-19T19:44:14Z2023-11-30T03:05:02Z2021GOMES, Giselly Santos. Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.http://hdl.handle.net/11422/17759Submitted by Diogo Mata (diogoxavier@direito.ufrj.br) on 2022-07-15T19:16:06Z No. of bitstreams: 1 GSGomes.pdf: 396538 bytes, checksum: f33ddc14600dbe1b9bbe58a5b053e4c2 (MD5)Approved for entry into archive by Renata Souza (renatasouza@direito.ufrj.br) on 2022-07-19T19:44:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GSGomes.pdf: 396538 bytes, checksum: f33ddc14600dbe1b9bbe58a5b053e4c2 (MD5)Made available in DSpace on 2022-07-19T19:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GSGomes.pdf: 396538 bytes, checksum: f33ddc14600dbe1b9bbe58a5b053e4c2 (MD5) Previous issue date: 2021O presente artigo teve por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental sob a ótica dos princípios fundamentais, da doutrina e jurisprudência. Diante desse cenário, fez-se necessário discorrer sobre os tipos de família existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a importância da convivência familiar no desenvolvimento da criança ou adolescente e também os impactos gerados por essa falta de convivência e por todo o processo de alienação parental. Nesse sentido, o trabalho em tela abordou a importância da Lei 12.318/2010 e da responsabilidade civil no processo de responsabilização dos genitores e as sanções que a eles podem ser aplicadas.porUniversidade Federal do Rio de JaneiroUFRJBrasilFaculdade Nacional de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILAlienação parentalDireito de famíliaResponsabilidade CivilAlienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisabertoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFRJinstname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)instacron:UFRJLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81853http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/17759/2/license.txtdd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255MD52ORIGINALGSGomes.pdfGSGomes.pdfapplication/pdf396538http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/17759/1/GSGomes.pdff33ddc14600dbe1b9bbe58a5b053e4c2MD5111422/177592023-11-30 00:05:02.397oai:pantheon.ufrj.br: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Repositório de PublicaçõesPUBhttp://www.pantheon.ufrj.br/oai/requestopendoar:2023-11-30T03:05:02Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
title Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
spellingShingle Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
Gomes, Giselly Santos
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Alienação parental
Direito de família
Responsabilidade Civil
title_short Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
title_full Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
title_fullStr Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
title_full_unstemmed Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
title_sort Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010
author Gomes, Giselly Santos
author_facet Gomes, Giselly Santos
author_role author
dc.contributor.advisorLattes.pt_BR.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1330862317567677
dc.contributor.author.fl_str_mv Gomes, Giselly Santos
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Martins, Flávio Alves
contributor_str_mv Martins, Flávio Alves
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
Alienação parental
Direito de família
Responsabilidade Civil
dc.subject.por.fl_str_mv Alienação parental
Direito de família
Responsabilidade Civil
description O presente artigo teve por objetivo analisar o fenômeno da alienação parental sob a ótica dos princípios fundamentais, da doutrina e jurisprudência. Diante desse cenário, fez-se necessário discorrer sobre os tipos de família existentes no ordenamento jurídico brasileiro, a importância da convivência familiar no desenvolvimento da criança ou adolescente e também os impactos gerados por essa falta de convivência e por todo o processo de alienação parental. Nesse sentido, o trabalho em tela abordou a importância da Lei 12.318/2010 e da responsabilidade civil no processo de responsabilização dos genitores e as sanções que a eles podem ser aplicadas.
publishDate 2021
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2022-07-19T19:44:14Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-11-30T03:05:02Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv GOMES, Giselly Santos. Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://hdl.handle.net/11422/17759
identifier_str_mv GOMES, Giselly Santos. Alienação parental e considerações acerca da Lei 12.318/2010. 2021. 75 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Direito) - Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2021.
url http://hdl.handle.net/11422/17759
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
dc.publisher.initials.fl_str_mv UFRJ
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade Nacional de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFRJ
instname:Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron:UFRJ
instname_str Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
instacron_str UFRJ
institution UFRJ
reponame_str Repositório Institucional da UFRJ
collection Repositório Institucional da UFRJ
bitstream.url.fl_str_mv http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/17759/2/license.txt
http://pantheon.ufrj.br:80/bitstream/11422/17759/1/GSGomes.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv dd32849f2bfb22da963c3aac6e26e255
f33ddc14600dbe1b9bbe58a5b053e4c2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1784097255996784640

Registros relacionados