O reconhecimento do vínculo conjugal nas uniões poliafetivas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Campos, Lara Cristina Lima
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37796
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
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spelling O reconhecimento do vínculo conjugal nas uniões poliafetivasFamíliaPoliafetividadeConstituição FederalCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A família sofreu diversas modificações ao longo da história. Em decorrência disso, fatores como interesses econômicos, matrimônio e laços sanguíneos deixaram de ser primordiais para a constituição familiar e deram espaço para a afetividade, principal sustentáculo das famílias contemporâneas. Desse modo, surgiram novas organizações familiares. Uma delas foi a família poliafetiva. No entanto, apesar de contar com diversos exemplos, esse tipo de família tem encontrado obstáculos para ser reconhecida no âmbito jurídico e adquirir os mesmos direitos desfrutados pelas demais entidades familiares. Sob esse viés, o excerto tem como principal objetivo analisar se a proteção dessa formação familiar encontra suporte na Constituição Federal brasileira e pode ser reconhecida pelo ordenamento jurídico pátrio.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoFernandes, Almir Garciahttp://lattes.cnpq.br/6876684848650275Rosa, Luiz Carlos Goiabeirahttp://lattes.cnpq.br/0905343160532148xxCampos, Lara Cristina Lima2023-05-03T13:14:06Z2023-05-03T13:14:06Z2023-04-20info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfCAMPOS, Lara Cristina Lima. O reconhecimento do vínculo conjugal nas uniões poliafetivas. 2023. 33 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2023.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/37796porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2023-05-04T06:17:11Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/37796Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2023-05-04T06:17:11Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
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