O contrato de trabalho e a liberdade religiosa
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFU |
Texto Completo: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/23529 |
Resumo: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) |
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O contrato de trabalho e a liberdade religiosaDignidade humanaLiberdade religiosaIntolerânciaContrato de trabalhoPoder diretivoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)No âmbito do Estado Democrático de Direito, tem-se como preceito essencial a proteção à dignidade humana e, uma das formas de expressão de tal preceito é a religiosidade, que se trata de aspecto da personalidade, demandando especial proteção estatal. Além disso, o trabalho, como fonte de sustento e expressão de habilidades e capacidades, também se apresenta como algo essencial à pessoa humana. Diante de dois elementos essenciais ao desenvolvimento da dignidade humana, é necessário que seja efetiva a proteção de ambos. Ocorre que, durante o contrato de trabalho, podem ser desenvolvidos conflitos decorrentes do exercício do poder diretivo, prerrogativa conferida ao empregador, em detrimento ao direito fundamental à liberdade religiosa. Nesse contexto, a presente pesquisa tem por intuito apresentar as principais características relacionadas à liberdade religiosa e ao contrato de trabalho, buscando evidenciar os conflitos que podem surgir relacionados à intolerância e à discriminação religiosa, bem como realçar as formas de amenização, prevenção e reparação, a partir da limitação e do direcionamento do poder diretivo.Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoAlves, Rodrigo Vitorino Souzahttp://lattes.cnpq.br/7254385824510699Marinho, Sérgio Augusto Limahttp://lattes.cnpq.br/7254385824510699Andrea Leticia Carvalho, Guimarãeshttp://lattes.cnpq.br/0440751393147035Gouvêa, Thaís Michelly Cassiano2018-12-21T12:37:43Z2018-12-21T12:37:43Z2019-12-13info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfGOUVÊA, Thaís Michelly Cassiano. O contrato de trabalho e a liberdade religiosa. 2018. 27 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) – Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018.https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/23529porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2018-12-21T12:37:43Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/23529Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2018-12-21T12:37:43Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false |
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