Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Alves, Helen Caroline Rabelo Rodrigues
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36821
Resumo: O trabalho apresenta um estudo abrangente sobre o Direito à Liberdade e de forma mais especifica sobre o direito à Liberdade Religiosa. Trata de forma bem sucinta a evolução história do direito a liberdade religiosa e mostra a Imunidade dos Templos de qualquer culto como uma das garantias ao direito em questão. Traz alguns conceitos para palavras chaves como “Religião”; “Templo”; “Culto”; “Finalidade Essencial”; “Patrimônio”; “Renda” e “Serviços” e também discute questões relativas à Laicidade Estatal. Apresenta algumas questões polêmicas, como a utilização do salão do júri para realização de cultos ecumênicos; a presença de adornos religiosos em órgãos públicos; imposição de data e horário de provas, exames e concursos públicos em colidência com crenças religiosas; criação/existência de feriados religiosos
id PUC_SP-1_92c009748d0621c37783e67ea44fec00
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/36821
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Gonçalves Júnior, CarlosAlves, Helen Caroline Rabelo Rodrigues2023-07-28T20:49:54Z2023-07-28T20:49:54Z2010-12-22Alves, Helen Caroline Rabelo Rodrigues. Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36821O trabalho apresenta um estudo abrangente sobre o Direito à Liberdade e de forma mais especifica sobre o direito à Liberdade Religiosa. Trata de forma bem sucinta a evolução história do direito a liberdade religiosa e mostra a Imunidade dos Templos de qualquer culto como uma das garantias ao direito em questão. Traz alguns conceitos para palavras chaves como “Religião”; “Templo”; “Culto”; “Finalidade Essencial”; “Patrimônio”; “Renda” e “Serviços” e também discute questões relativas à Laicidade Estatal. Apresenta algumas questões polêmicas, como a utilização do salão do júri para realização de cultos ecumênicos; a presença de adornos religiosos em órgãos públicos; imposição de data e horário de provas, exames e concursos públicos em colidência com crenças religiosas; criação/existência de feriados religiososporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito ConstitucionalPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALLiberdade religiosaEstado laicoReligiãoImunidade TributáriaDireito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALHELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES.pdfapplication/pdf408352https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36821/1/HELEN%20CAROLINE%20RABELO%20RODRIGUES%20ALVES.pdf5803cb91858a27dfd03a6566ab0224a8MD51TEXTHELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES.pdf.txtHELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES.pdf.txtExtracted texttext/plain127508https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36821/2/HELEN%20CAROLINE%20RABELO%20RODRIGUES%20ALVES.pdf.txt55e87be69fd57e7ea2978c531acb50b8MD52THUMBNAILHELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES.pdf.jpgHELEN CAROLINE RABELO RODRIGUES ALVES.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1213https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36821/3/HELEN%20CAROLINE%20RABELO%20RODRIGUES%20ALVES.pdf.jpge1fdfb79871f00b7b954fafb78311fd5MD53handle/368212023-08-28 10:56:29.548oai:repositorio.pucsp.br:handle/36821Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-08-28T13:56:29Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal
title Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal
spellingShingle Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal
Alves, Helen Caroline Rabelo Rodrigues
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Liberdade religiosa
Estado laico
Religião
Imunidade Tributária
title_short Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal
title_full Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal
title_fullStr Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal
title_full_unstemmed Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal
title_sort Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal
author Alves, Helen Caroline Rabelo Rodrigues
author_facet Alves, Helen Caroline Rabelo Rodrigues
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Gonçalves Júnior, Carlos
dc.contributor.author.fl_str_mv Alves, Helen Caroline Rabelo Rodrigues
contributor_str_mv Gonçalves Júnior, Carlos
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Liberdade religiosa
Estado laico
Religião
Imunidade Tributária
dc.subject.por.fl_str_mv Liberdade religiosa
Estado laico
Religião
Imunidade Tributária
description O trabalho apresenta um estudo abrangente sobre o Direito à Liberdade e de forma mais especifica sobre o direito à Liberdade Religiosa. Trata de forma bem sucinta a evolução história do direito a liberdade religiosa e mostra a Imunidade dos Templos de qualquer culto como uma das garantias ao direito em questão. Traz alguns conceitos para palavras chaves como “Religião”; “Templo”; “Culto”; “Finalidade Essencial”; “Patrimônio”; “Renda” e “Serviços” e também discute questões relativas à Laicidade Estatal. Apresenta algumas questões polêmicas, como a utilização do salão do júri para realização de cultos ecumênicos; a presença de adornos religiosos em órgãos públicos; imposição de data e horário de provas, exames e concursos públicos em colidência com crenças religiosas; criação/existência de feriados religiosos
publishDate 2010
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-12-22
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-07-28T20:49:54Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-07-28T20:49:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Alves, Helen Caroline Rabelo Rodrigues. Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36821
identifier_str_mv Alves, Helen Caroline Rabelo Rodrigues. Direito à liberdade religiosa e o principio da laicidade estatal. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36821
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Especialização em Direito Constitucional
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36821/1/HELEN%20CAROLINE%20RABELO%20RODRIGUES%20ALVES.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36821/2/HELEN%20CAROLINE%20RABELO%20RODRIGUES%20ALVES.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/36821/3/HELEN%20CAROLINE%20RABELO%20RODRIGUES%20ALVES.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 5803cb91858a27dfd03a6566ab0224a8
55e87be69fd57e7ea2978c531acb50b8
e1fdfb79871f00b7b954fafb78311fd5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277784321687552

Registros relacionados