O movimento legal design: uma proposta ética e estética de um direito para o futuro

• Autor(a) principal: Cerqueira, Ana Beatriz de Araújo
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/33915
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::TEORIA DO DIREITO::FILOSOFIA DO DIREITO; Legal design; Emancipação; Informação; Direito

O presente trabalho tem como objeto o estudo do legal design como área do saber jurídico que relaciona direito, tecnologia e design. Nesse sentido faz uma digressão exemplificativa sobre diversos setores que têm sido afetados por mudanças tecnológicas, ressaltando a emergência de novas profissões jurídicas, bem como de novas formas de lidar com o Direito. Pautando-se dentro de uma perspectiva crítica, busca demonstrar, ainda, como a revolução digital não é, por si mesma, capaz de produzir uma maior democratização do direito, sendo, para tanto necessária uma transformação cultural. Essa transformação se dá a partir da articulação do direito como tecnologia constituída pela linguagem e, nesse sentido, o trabalho apresenta o legal design como caminho para a transformação do saber jurídico em um saber condizente com as necessidades estipuladas pela sociedade. O trabalho, ainda, faz uma digressão sobre normativas brasileiras relacionadas ao legal design e à visual law. Bem como realiza uma análise acerca das ações promovidas pelo Lab. de Direito e Design da Universidade de Stanford.