A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, Taynah Roma de
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22256
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
id UFU_ccbdbd49c03d2debd373175931320a71
oai_identifier_str oai:repositorio.ufu.br:123456789/22256
network_acronym_str UFU
network_name_str Repositório Institucional da UFU
repository_id_str
spelling A pec 287/16 e seus reflexos na sociedadeDireito PrevidenciárioMudanças na Legislação PrevidenciáriaPEC 287/16Reforma da PrevidênciaSocial SecurityReform of Social SecurityCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)A Previdência Social tem sido objeto de mudanças como forma de se adequar a realidade do momento desde o seu início e com uma iminente reforma através da PEC 287/16, muito se questiona sobre o direito dos segurados. As alterações têm gerado um sentimento de insegurança jurídica, que levam os segurados a questionarem o que é direito adquirido e o que é mera expectativa de direito. Com cunho fortemente político, a PEC traz mudanças profundas para o nosso ordenamento tanto para o RGPS quanto para o RPPS. Provavelmente o texto só será submetido ao Congresso Nacional no próximo ano, após o estabelecimento de um novo governo. Mas o presente estudo procura tratar dessa temática a partir de uma evolução histórica, passando pelas reformas anteriores no Brasil, seguindo pelo conteúdo do texto da PEC explicitando as principais mudanças que ela propõe e por fim discutir a necessidade, ou não, dessa reforma, bem como analisar a justiça social dessas mudanças a eficácia das regras de transiçãoUniversidade Federal de UberlândiaBrasilDireitoMartins, Jean Carlos Barceloshttp://lattes.cnpq.br/7149944180637953Tavares, Maria Terezinhahttp://lattes.cnpq.br/7257524008535920Melo, Taynah Roma de2018-08-13T15:22:45Z2018-08-13T15:22:45Z2018-08-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfMELO, Taynah Roma de. A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade. 2018. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22256porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFUinstname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)instacron:UFU2018-08-13T15:23:36Zoai:repositorio.ufu.br:123456789/22256Repositório InstitucionalONGhttp://repositorio.ufu.br/oai/requestdiinf@dirbi.ufu.bropendoar:2018-08-13T15:23:36Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)false
dc.title.none.fl_str_mv A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade
title A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade
spellingShingle A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade
Melo, Taynah Roma de
Direito Previdenciário
Mudanças na Legislação Previdenciária
PEC 287/16
Reforma da Previdência
Social Security
Reform of Social Security
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
title_short A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade
title_full A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade
title_fullStr A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade
title_full_unstemmed A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade
title_sort A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade
author Melo, Taynah Roma de
author_facet Melo, Taynah Roma de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Martins, Jean Carlos Barcelos
http://lattes.cnpq.br/7149944180637953
Tavares, Maria Terezinha
http://lattes.cnpq.br/7257524008535920
dc.contributor.author.fl_str_mv Melo, Taynah Roma de
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Previdenciário
Mudanças na Legislação Previdenciária
PEC 287/16
Reforma da Previdência
Social Security
Reform of Social Security
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
topic Direito Previdenciário
Mudanças na Legislação Previdenciária
PEC 287/16
Reforma da Previdência
Social Security
Reform of Social Security
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
description Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-08-13T15:22:45Z
2018-08-13T15:22:45Z
2018-08-06
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv MELO, Taynah Roma de. A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade. 2018. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018
https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22256
identifier_str_mv MELO, Taynah Roma de. A pec 287/16 e seus reflexos na sociedade. 2018. 53 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2018
url https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/22256
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Uberlândia
Brasil
Direito
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UFU
instname:Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron:UFU
instname_str Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
instacron_str UFU
institution UFU
reponame_str Repositório Institucional da UFU
collection Repositório Institucional da UFU
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UFU - Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
repository.mail.fl_str_mv diinf@dirbi.ufu.br
_version_ 1805569634907193344

Registros relacionados