Mudar é possível (?): acesso à justiça na execução penal através da Defensoria Pública

• Autor(a) principal: Oliveira, Antonio Carlos Moni de
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFU
• Texto Completo: https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/29258; http://dx.doi.org/10.14393/ufu.di.2019.685
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL; Direito Penitenciário; Defensoria Pública; Acesso à justiça; Derecho Penitenciario; Defensoría del pueblo; Accesso a la justicia

O cárcere é amiúde equiparado ao inferno, de Dante ou de qualquer outro. Mas, que será que o mantém assim? Seria a invisibilidade? Existem várias invisibilidades e todas elas, a seu modo, contribuem para a mantença do cárcere como uma forma de imposição do sofrimento, que cumpre o papel de contenção da massa contra-hegemônica: cria o herói, o inimigo, faz com que eles lutem entre si, mantendo distante os verdadeiros detentores do poder. Mas a invisibilidade que, aqui, propõe seja atenuada é aquela que decorre da falta de acesso à justiça. Qual o método mais eficaz, inclusive economicamente, de proporcionar o acesso à ordem jurídica justa ao encarcerado? Como hipótese central: a Defensoria Pública. O acesso à justiça, enquanto instrumento da concreção de todos os outros direitos, depende, dentre outros fatores, de uma assistência jurídica que ultrapasse o mero acesso ao judiciário, bem como a atuação meramente protocolar. Será que o aparelhamento e crescimento da defensoria nos últimos anos foi capaz de aumentar o debate de questões envolvendo o cárcere em índices superiores ao aumento da população carcerária? Será que as normas que disciplinam a atuação da Defensoria Pública na execução penal são dotadas de aptidão para proporcionar a redução dos danos ocasionados pelo cárcere? Logo um órgão estatal...? Em tempos de generais vice-presidentes; milicos e juízes Secretários de Segurança Pública, que nunca tiveram qualquer contato com a matéria, e que vestem togas pretas que, em suas mentes infantis, são verdadeiros trajes que lhes concedem superpoderes; promotores de acusação que teimam em negar o óbvio de que em locais em que não existem camas para dormir estão superlotados? Talvez, a instituição surja como um Maracujá-do-mato, no meio do semiárido, na caatinga e produza um fruto, doce e ácido, mas capaz de conter, ainda que parcialmente, o poder.