Gestão Fiscal Municipal: uma análise sob a ótica do federalismo fiscal e dos ciclos políticos nos governos locais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Tomas Matheus Giacomel de
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Dall'Asta, Denis, Zonatto, Vinícius Costa da Silva, Martins, Vinicius Abilio
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Administração Pública e Gestão Social
Texto Completo: https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/11770
Resumo: Research Objective: Analyze the factors that influence municipal fiscal management from the perspective of the theory of fiscal federalism and the theory of political cycles in local governments. Theoretical Framework: This study addresses municipal fiscal management, fiscal federalism and political cycles. Methodology: We used regression models for panel data, in the local governments represented by Paraná municipalities, in the period from 2013 to 2019. Results: The variables representing the collection autonomy positively influence the indexes of net consolidated debt and personnel expenses. It was also identified that the financial condition helps to explain the indicators of fiscal management. Finally, based on political cycles, there is a tendency towards opportunistic behavior in electoral periods, since both indicators tend to be higher during periods of local elections. Originality: Exploring fiscal management in local governments, under the theoretical lens of federalism and political cycles in different scenarios, is relevant in view of the federal, fiscal and political particularities, especially in subnational governments. Theoretical and practical contributions: The research presents theoretical / practical ones by portraying the factors that impact fiscal management in local governments, under the lens of theoretical approaches to fiscal federalism and political cycles, demonstrating the elements that can affect the balance of public accounts.
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Finally, based on political cycles, there is a tendency towards opportunistic behavior in electoral periods, since both indicators tend to be higher during periods of local elections. Originality: Exploring fiscal management in local governments, under the theoretical lens of federalism and political cycles in different scenarios, is relevant in view of the federal, fiscal and political particularities, especially in subnational governments. Theoretical and practical contributions: The research presents theoretical / practical ones by portraying the factors that impact fiscal management in local governments, under the lens of theoretical approaches to fiscal federalism and political cycles, demonstrating the elements that can affect the balance of public accounts.Objetivo de la investigación: Analizar los factores que influyen en la gestión fiscal municipal desde la perspectiva de la teoría del federalismo fiscal y la teoría de los ciclos políticos en los gobiernos locales. Marco teórico: Este estudio aborda la gestión fiscal municipal, el federalismo fiscal y los ciclos políticos. Metodología: Utilizamos modelos de regresión para datos de panel, en los gobiernos locales representados por los municipios de Paraná, en el período de 2013 a 2019. Resultados: Las variables que representan la autonomía de cobranza influyen positivamente en los índices de endeudamiento neto consolidado y gastos de personal. También se identificó que la condición financiera ayuda a explicar los indicadores de la gestión fiscal. Finalmente, con base en los ciclos políticos, existe una tendencia al comportamiento oportunista en los períodos electorales, ya que ambos indicadores tienden a ser más altos durante los períodos de elecciones locales. Originalidad: Explorar la gestión fiscal en los gobiernos locales, bajo el lente teórico del federalismo y los ciclos políticos en diferentes escenarios, es relevante ante las particularidades federales, fiscales y políticas, especialmente en los gobiernos subnacionales, Aportes teóricos y prácticos: La investigación presenta contribuciones teórico / prácticas al retratar los factores que impactan la gestión fiscal en los gobiernos locales, bajo la óptica de enfoques teóricos del federalismo fiscal y los ciclos políticos, demostrando los elementos que pueden afectar el equilibrio de las cuentas públicas.Objetivo da Pesquisa: Analisar os fatores que influenciam a gestão fiscal municipal sob a ótica da teoria do federalismo fiscal e da teoria dos ciclos políticos nos governos locais. Enquadramento Teórico: Este estudo aborda a gestão fiscal municipal, o federalismo fiscal e os ciclos políticos. Metodologia: Utilizou-se de modelos de regressão para dados em painéis, nos governos locais representados pelos municípios do Paraná, no período de 2013 a 2019. Resultados: As variáveis representativas da autonomia arrecadatória influenciam positivamente os índices da dívida consolidada líquida e os gastos com pessoal. Também se identificou que a condição financeira auxilia na explicação dos indicadores da gestão fiscal. Por fim, com base nos ciclos políticos, observa-se uma tendência ao comportamento oportunista nos períodos eleitorais, já que ambos os indicadores tendem a ser maiores nos períodos de eleições locais. Originalidade: Explorar a gestão fiscal nos governos locais, sob as lentes teóricas do federalismo e dos ciclos políticos em diferentes cenários é relevante tendo em vista as particularidades federativas, fiscais e políticas, em especial nos governos subnacionais. Contribuições teóricas e práticas: A pesquisa apresenta contribuições teóricas/práticas ao retratar os fatores que impactam a gestão fiscal nos governos locais, sob a lente das abordagens teóricas do federalismo fiscal e dos ciclos políticos, demonstrando os elementos que podem afetar o equilíbrio das contas públicas.Universidade Federal de Viçosa2021-10-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/1177010.21118/apgs.v13i4.11770Revista de Administração Pública e Gestão Social; outubro-dezembro 2021: 13(4)Administração Pública e Gestão Social; outubro-dezembro 2021: 13(4)Revista de Administração Pública e Gestão Social; outubro-dezembro 2021: 13(4)Revista de Administração Pública e Gestão Social; outubro-dezembro 2021: 13(4)Revista de Administração Pública e Gestão Social; outubro-dezembro 2021: 13(4)Administração Pública e Gestão Social; outubro-dezembro 2021: 13(4)Revista de Administração Pública e Gestão Social; outubro-dezembro 2021: 13(4)2175-5787reponame:Administração Pública e Gestão Socialinstname:Universidade Federal de Viçosa (UFV)instacron:UFVporhttps://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/11770/6901https://periodicos.ufv.br/apgs/article/view/11770/6902http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/deed.pt_BRinfo:eu-repo/semantics/openAccessOliveira, Tomas Matheus Giacomel de Dall'Asta, DenisZonatto, Vinícius Costa da Silva Martins, Vinicius Abilio 2021-10-01T16:18:30Zoai:ojs.periodicos.ufv.br:article/11770Revistahttps://periodicos.ufv.br/apgsPUBhttps://periodicos.ufv.br/apgs/oaiapgs.ufv@gmail.com||wescleysxavier@yahoo.com.br2175-57872175-5787opendoar:2021-10-01T16:18:30Administração Pública e Gestão Social - Universidade Federal de Viçosa (UFV)false
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