Viol?ncia contra a mulher: an?lise a partir da comarca mineira de Novo Cruzeiro

• Autor(a) principal: Souza, Cristiane Oliveira de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFVJM
• Texto Completo: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/2922
• topic: Viol?ncia dom?stica; Novo Cruzeiro; Te?filo Otoni; Pol?ticas p?blicas; Bourdieu

A viol?ncia contra a mulher n?o ? um problema recente; todavia, tornou-se um assunto debatido a partir de movimentos feministas na d?cada de 70 que passaram a denunciar com maior veem?ncia a viola??o dos direitos humanos praticada no ?mbito familiar. No Brasil, com a promulga??o da Lei no 11.340 em 2006, pol?ticas p?blicas de enfrentamento ? viol?ncia contra a mulher ganharam for?a. Este estudo objetivou identificar as causas e fatores que possam contribuir para que ocorra viol?ncia contra a mulher na Comarca de Novo Cruzeiro. A estimativa ocorreu estatisticamente atrav?s do Statistical Pakage for the Social Scienses (SPSS), com dados extra?dos de 45 processos judiciais e expedientes em apartado ativos no ano de 2019, que tratavam de viol?ncia dom?stica contra mulher. A pesquisa teve por objetivo identificar quest?es como tipo de a??o, se medidas protetivas foram deferidas, se houve uso de bebida alco?lica pelo agressor ou pela v?tima durante as agress?es, em que dia da semana os fatos ocorreram, bem como hor?rio, local e nome da localidade, visto que a comarca ? extensa, sendo composta por v?rios munic?pios e respectivas regi?es rurais, al?m de se pesquisar o tipo de viol?ncia praticado, tipo de vincula entre v?tima e agressor, quantas medidas protetivas existem contra o mesmo agressor e se a v?tima exerce alguma profiss?o. Concluiu-se que, diante dos resultados levantados, mudan?as s?o necess?rias, atrav?s da promo??o de pol?ticas p?blicas que fomentem a igualdade de g?nero nos mais diversos espa?os da sociedade, na ?rea p?blica ou privada, a fim de se proporcionar uma mudan?a no comportamento social masculino e, consequentemente, a??es positivas, como o tratamento da mulher como pessoa de direitos e n?o algo que perten?a ao homem. Essa mulher, consciente da exist?ncia de uma estrutura patriarcal que contribui para a perpetua??o da viol?ncia dom?stica, poder? alcan?ar lugares de poder e contribuir, efetivamente, para a elabora??o de pol?ticas p?blicas de combate ? viol?ncia dom?stica. E, especificamente na Comarca de Novo Cruzeiro, a instala??o de uma Delegacia da Mulher poder? trazer maior celeridade na investiga??o e combate desse tipo de viol?ncia, em que a especializa??o do tema proporcionar? um atendimento com maior qualidade, ao se identificar os v?rios tipos de viol?ncia que podem ser cometidas contra a mulher.