Vale do labor: a explora??o da m?o de obra escrava rural na contemporaneidade

• Autor(a) principal: Farina, Amanda Koch Andrade
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFVJM
• Texto Completo: http://acervo.ufvjm.edu.br/jspui/handle/1/2181
• topic: Trabalho escravo contempor?neo; Migra??o; Campesinato; Expropria??o; Expropria??o; Contemporary slavery work; Migration; Peasantry; Expropriation

O trabalho desempenha um papel de fundamental import?ncia na vida dos indiv?duos, por ser um instrumento essencial para satisfazer as necessidades b?sicas destes e propiciar a constru??o de rela??es sociais. Em decorr?ncia dessa relev?ncia, foram normatizados pelo Estado direitos b?sicos para o trabalhador, na tentativa de propiciar condi??es dignas, justas e saud?veis para o exerc?cio do trabalho. Apesar disso, a explora??o da m?o de obra, sem observ?ncia de tais condi??es de trabalho legalmente estipuladas, ? recorrente, especialmente no meio rural. Conforme dados divulgados pelo Minist?rio P?blico do Trabalho, no per?odo de 1995 a 2018, foram resgatados 53.607 trabalhadores em condi??es an?logas a de escravo no Brasil, nos termos do art. 149 do C?digo Penal Brasileiro, dos quais 70% se encontravam em territ?rios rurais. Diante desta realidade, o objetivo deste trabalho ? explorar a no??o de trabalho escravo na contemporaneidade, demonstrando como o mesmo se manifesta no Vale do Jequitinhonha, estado de Minas Gerais, e sua rela??o com o processo hist?rico da regi?o. Para tanto, foi feita revis?o bibliogr?fica, visando associar discuss?es te?ricas sobre a tem?tica, e pesquisa documental, para a coleta de dados sobre os resgates realizados e o perfil dos trabalhadores escravizados. O fato de o trabalho escravo contempor?neo servir ? l?gica do capitalismo dependente significa que sua extin??o est? subordinada a uma mudan?a estrutural, que necessita de complexas transforma??es territoriais em longo prazo. Por outro lado, a realiza??o de a??es preventivas e repressivas deve ser estimulada como alternativa em curto e m?dio prazo para enfrentar tal problema.