As políticas para o ensino médio no Brasil e suas relações com o BID (2003-2016)

• Autor(a) principal: Mello, Cecilia Carmanini de
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: https://locus.ufv.br//handle/123456789/28549
• topic: Ensino Médio; Banco Interamericano de Desenvolvimento; Educação; Política pública; Educação básica; Escolas públicas; Educação

O objetivo desse estudo é analisar a influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas políticas para o Ensino Médio no Brasil entre 2003 e 2016, estendemos a análise até 2017 pela consolidação da Reforma do Ensino Médio em Lei no referido ano. Para tanto, efetuamos um levantamento da produção acadêmica que trata sobre o BID e o Ensino Médio no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Em seguida, buscamos compreender as recomendações do BID para os países latino-americanos no contexto do ajuste neoliberal e as recomendações específicas para o Ensino Médio. Por fim, comparamos as recomendações encontradas nos documentos com as políticas públicas brasileiras – o Programa Ensino Médio Inovador, com o Projeto de Lei no 6.840/2013, que propunha uma Reforma do Ensino Médio, com a Lei 13.415/2017, que implementou a Reforma do Ensino Médio. O referencial teórico e metodológico que orientou a pesquisa foi o materialismo histórico-dialético. Analisamos os documentos “Análisis del Apoyo del BID a la Educación Secundaria: Mejora del Acceso, la Calidad y las Instituciones (1995-2012)” e “Melhores Práticas em escolas de Ensino Médio no Brasil” por meio de quatro categorias: Responsabilidade Profissional, Avaliação, Formação Docente e Financiamento. A partir das análises, comparamos com o que foi proposto nos documentos orientadores do Programa Ensino Médio Inovador de 2009, 2011, 2013, 2014 e 2016, com o Projeto de Lei no. 6.840/2013 e com a Lei no. 13.415/2017. A partir dessa pesquisa percebemos que o BID e as políticas educacionais brasileiras têm em comum as ações fragmentadas que não levam em conta a realidade dos alunos, professores e demais trabalhadores da educação. Isto é, elas defendem a flexibilização curricular que aligeira a formação dos estudantes, pautadas em avaliações padronizadas que se tornam parâmetros para elaboração de currículos, metodologia e financiamento. O professor, como figura central no processo de implementação dessas políticas, recebe atenção no que diz respeito às demandas. Porém, suas condições de trabalho e salário são ignoradas. A partir de nossos estudos, concluímos que há coerência entre o que o BID e o que as políticas educacionais analisadas nessa pesquisa propõem para o Ensino Médio. Além disso, também constatamos que, apesar de alguns avanços nas políticas, tivemos também retrocessos e continuidades com o que já vinha sendo proposto desde a década de 1990, a respeito do financiamento, das avaliações externas e da dualidade histórica da educação brasileira, em detrimento de uma educação pública, gratuita, para todos, de qualidade socialmente referenciada e que contribua para a emancipação dos jovens brasileiros. Palavras-chave: Ensino Médio. BID. Políticas para a Educação Básica. Escola Pública. Ensino Secundário.