As políticas para o ensino médio no Brasil e suas relações com o BID (2003-2016)
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
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Título da fonte: | LOCUS Repositório Institucional da UFV |
Texto Completo: | https://locus.ufv.br//handle/123456789/28549 |
Resumo: | O objetivo desse estudo é analisar a influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas políticas para o Ensino Médio no Brasil entre 2003 e 2016, estendemos a análise até 2017 pela consolidação da Reforma do Ensino Médio em Lei no referido ano. Para tanto, efetuamos um levantamento da produção acadêmica que trata sobre o BID e o Ensino Médio no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Em seguida, buscamos compreender as recomendações do BID para os países latino-americanos no contexto do ajuste neoliberal e as recomendações específicas para o Ensino Médio. Por fim, comparamos as recomendações encontradas nos documentos com as políticas públicas brasileiras – o Programa Ensino Médio Inovador, com o Projeto de Lei no 6.840/2013, que propunha uma Reforma do Ensino Médio, com a Lei 13.415/2017, que implementou a Reforma do Ensino Médio. O referencial teórico e metodológico que orientou a pesquisa foi o materialismo histórico-dialético. Analisamos os documentos “Análisis del Apoyo del BID a la Educación Secundaria: Mejora del Acceso, la Calidad y las Instituciones (1995-2012)” e “Melhores Práticas em escolas de Ensino Médio no Brasil” por meio de quatro categorias: Responsabilidade Profissional, Avaliação, Formação Docente e Financiamento. A partir das análises, comparamos com o que foi proposto nos documentos orientadores do Programa Ensino Médio Inovador de 2009, 2011, 2013, 2014 e 2016, com o Projeto de Lei no. 6.840/2013 e com a Lei no. 13.415/2017. A partir dessa pesquisa percebemos que o BID e as políticas educacionais brasileiras têm em comum as ações fragmentadas que não levam em conta a realidade dos alunos, professores e demais trabalhadores da educação. Isto é, elas defendem a flexibilização curricular que aligeira a formação dos estudantes, pautadas em avaliações padronizadas que se tornam parâmetros para elaboração de currículos, metodologia e financiamento. O professor, como figura central no processo de implementação dessas políticas, recebe atenção no que diz respeito às demandas. Porém, suas condições de trabalho e salário são ignoradas. A partir de nossos estudos, concluímos que há coerência entre o que o BID e o que as políticas educacionais analisadas nessa pesquisa propõem para o Ensino Médio. Além disso, também constatamos que, apesar de alguns avanços nas políticas, tivemos também retrocessos e continuidades com o que já vinha sendo proposto desde a década de 1990, a respeito do financiamento, das avaliações externas e da dualidade histórica da educação brasileira, em detrimento de uma educação pública, gratuita, para todos, de qualidade socialmente referenciada e que contribua para a emancipação dos jovens brasileiros. Palavras-chave: Ensino Médio. BID. Políticas para a Educação Básica. Escola Pública. Ensino Secundário. |
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Mello, Cecilia Carmanini dehttp://lattes.cnpq.br/6881150354677706Hollerbach, Joana D’Arc Germano2021-12-03T14:27:31Z2021-12-03T14:27:31Z2020-02-28MELLO, Cecilia Carmanini de. As políticas para o ensino médio no Brasil e suas relações com o BID (2003-2016). 2020. 141 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2020.https://locus.ufv.br//handle/123456789/28549O objetivo desse estudo é analisar a influência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas políticas para o Ensino Médio no Brasil entre 2003 e 2016, estendemos a análise até 2017 pela consolidação da Reforma do Ensino Médio em Lei no referido ano. Para tanto, efetuamos um levantamento da produção acadêmica que trata sobre o BID e o Ensino Médio no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Em seguida, buscamos compreender as recomendações do BID para os países latino-americanos no contexto do ajuste neoliberal e as recomendações específicas para o Ensino Médio. Por fim, comparamos as recomendações encontradas nos documentos com as políticas públicas brasileiras – o Programa Ensino Médio Inovador, com o Projeto de Lei no 6.840/2013, que propunha uma Reforma do Ensino Médio, com a Lei 13.415/2017, que implementou a Reforma do Ensino Médio. O referencial teórico e metodológico que orientou a pesquisa foi o materialismo histórico-dialético. Analisamos os documentos “Análisis del Apoyo del BID a la Educación Secundaria: Mejora del Acceso, la Calidad y las Instituciones (1995-2012)” e “Melhores Práticas em escolas de Ensino Médio no Brasil” por meio de quatro categorias: Responsabilidade Profissional, Avaliação, Formação Docente e Financiamento. A partir das análises, comparamos com o que foi proposto nos documentos orientadores do Programa Ensino Médio Inovador de 2009, 2011, 2013, 2014 e 2016, com o Projeto de Lei no. 6.840/2013 e com a Lei no. 13.415/2017. A partir dessa pesquisa percebemos que o BID e as políticas educacionais brasileiras têm em comum as ações fragmentadas que não levam em conta a realidade dos alunos, professores e demais trabalhadores da educação. Isto é, elas defendem a flexibilização curricular que aligeira a formação dos estudantes, pautadas em avaliações padronizadas que se tornam parâmetros para elaboração de currículos, metodologia e financiamento. O professor, como figura central no processo de implementação dessas políticas, recebe atenção no que diz respeito às demandas. Porém, suas condições de trabalho e salário são ignoradas. A partir de nossos estudos, concluímos que há coerência entre o que o BID e o que as políticas educacionais analisadas nessa pesquisa propõem para o Ensino Médio. Além disso, também constatamos que, apesar de alguns avanços nas políticas, tivemos também retrocessos e continuidades com o que já vinha sendo proposto desde a década de 1990, a respeito do financiamento, das avaliações externas e da dualidade histórica da educação brasileira, em detrimento de uma educação pública, gratuita, para todos, de qualidade socialmente referenciada e que contribua para a emancipação dos jovens brasileiros. Palavras-chave: Ensino Médio. BID. Políticas para a Educação Básica. Escola Pública. Ensino Secundário.The main objective of this study is to analyze the influence of the Inter-American Development Bank (IDB) in the policies for the High School in Brazil between 2003 and 2016, we have extended the analysis to 2017 due to the consolidation of High School Reform implemented by law that year. Therefore, we carried out a survey of academic production that deals with the IDB and High School in the Catalogue of Theses and Dissertations provided by CAPES. Next, we sought out to understand the IDB recommendations for the Latin American countries in the context of neoliberal adjustment and the specific recommendations for High School. Finally, we compared the recommendations founded in the documents with the Brazilian public policies – the Innovative High School Programme, with the Bill no. 6.840/2013, which proposed a Brazilian High School Reform, with Law 13.415/2017 that implemented the Brazilian High School Reform. The theoretical and methodological framework that guided the research was the historical-dialectical materialism. We analyzed the documents “Análisis del Apoyo del BID a la Educación Secundaria: Mejora del Acceso, la Calidad y las Instituciones” (1995-2012) and “Best Practices in High Schools in Brazil” though four categories: Professional Responsibility, Evaluation, Teacher Training and Financing. Through this analysis, we compared with that was proposed in the guiding documents of the Innovative High School Program of 2009, 2011, 2013, 2014 and 2016, with Bill no. 6.840/2013 and Law no. 13.415/2017. Through this research we noticed that the IDB and the Brazilian educational policies has in common the fragmented actions that do not take into account the reality of students, teachers and other education workers. In other words, they defend the curricular flexibility that encourages the training of students, based on assessments that become parameters for curriculum design, methodology and funding. The teacher, as main figure in the implementation process of these policies receives attention regarding the demands. However, their working and salary conditions are ignored. We concluded that there is coherence between what IDB and the education policies analyzed in this research proposed for High School. Besides that, we also found that, despite some advances in policies, we had setbacks and continuities with what was already being proposed since 1990 about financing, external evaluations and the historical duality of Brazilian education, to the detriment of integral High School, to the detriment of a public education, free for all, of socially referenced quality and that contributes to the emancipation of young Brazilians. Keywords: High School. IDB. Policies for Basic Education. Public School. High School.porUniversidade Federal de ViçosaEnsino MédioBanco Interamericano de DesenvolvimentoEducaçãoPolítica públicaEducação básicaEscolas públicasEducaçãoAs políticas para o ensino médio no Brasil e suas relações com o BID (2003-2016)The policies to brazilian high school and its relation with the IDB (2003-2016)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisUniversidade Federal de ViçosaDepartamento de EducaçãoMestre em EducaçãoViçosa - MG2020-02-28Mestradoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:LOCUS Repositório Institucional da UFVinstname:Universidade Federal de Viçosa (UFV)instacron:UFVORIGINALtexto completo.pdftexto completo.pdftexto completoapplication/pdf1950811https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/28549/1/texto%20completo.pdf2ffd1ca68fd42f2755f939b05d0be6d4MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://locus.ufv.br//bitstream/123456789/28549/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52123456789/285492021-12-03 11:28:09.028oai:locus.ufv.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.locus.ufv.br/oai/requestfabiojreis@ufv.bropendoar:21452021-12-03T14:28:09LOCUS Repositório Institucional da UFV - Universidade Federal de Viçosa (UFV)false |
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