A regressividade dos tributos incidentes sobre a gasolina no Brasil

• Autor(a) principal: Hipólito, Bruno Yure
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: https://locus.ufv.br//handle/123456789/28332
• topic: Incidência de impostos - Brasil; Gasolina; Tributos; Renda e Tributação

No Brasil a maior parte da arrecadação tributária é originada em tributos indiretos, em vez de tributos diretos. Como, de forma geral, os mais pobres destinam a maior parte da sua renda ao consumo, essa estrutura tende a tornar o sistema tributário mais regressivo, o que por sua vez aumenta a desigualdade de renda da sociedade. Apesar disso, é possível que haja setores da economia em que a carga tributária seja progressiva, o que torna necessário avaliar essa questão para as diversas atividades econômicas. Nesse sentido, esse estudo busca analisar se a carga tributária que incide sobre a gasolina é regressiva, progressiva, ou proporcional, visto que esse é um bem essencial para a população do país. Para isso, primeiro o trabalho analisou o perfil de renda dos indivíduos que possuem veículos a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2015, por serem os potenciais consumidores de gasolina, e, posteriormente, calculou os Índices de Suits para o Brasil e para os estados brasileiros a partir dos dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2017/2018. Os resultados do estudo mostraram que no Brasil a carga tributária que incide sobre a gasolina é regressiva, e, portanto, onera em maior magnitude a parcela de menor poder aquisitivo da sociedade, o que se deve majoritariamente à desigualdade de renda existente no país. O mesmo ocorre para a maioria dos estados, somente nos estados de Alagoas e Sergipe esses tributos são progressivos. Além disso, foi visto que há uma relação inversa entre o PIB per capita dos estados e a progressividade dos impostos sobre a gasolina, o que é devido ao fato de que em estados de menor renda uma menor parcela dos mais pobres possuem veículos. Apesar desses resultados, a literatura vê que esses impostos são eficientes em reduzir as externalidades negativas ligadas ao consumo da gasolina, como a emissão de gases de efeito estufa e os congestionamentos. Dessa maneira, recomenda- se políticas públicas que reduzam ou compensem o impacto da tributação da gasolina sobre a renda dos mais pobres, como medidas que promovam o acesso aos meios de transporte público usuais e alternativos. Palavras-chave: Gasolina. Tributos. Regressividade.