Qualidade da educação básica, eficiência e desenvolvimento: uma análise para os municípios brasileiros sob a perspectiva dos gastos públicos.

• Autor(a) principal: Bernardo, Joyce Santana
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: https://locus.ufv.br//handle/123456789/26979
• topic: Despesa pública - Política governamental - Brasil; Educação - Qualidade - Brasil; Eficiência organizacional; Desenvolvimento econômico - Aspectos sociais; Administração Pública

Para entender como a eficiência nos gastos públicos com educação contribui para o desenvolvimento socioeconômico municipal brasileiro, quantificou-se, em um primeiro momento, um Índice de Qualidade Geral da Educação Municipal (IQGEM), que inclui aspectos micro e macroestruturais: desempenho escolar, fluxo do ciclo escolar e tamanho das turmas, no período de 2009 a 2013. Ainda, para entender os efeitos dos recursos educacionais desagregados, bem como de fatores sociais no IQGEM, utilizou-se a Regressão Beta Inflacionada. Com qualidade educacional média de 0,61 pontos, o IQGEM foi influenciado por investimentos em infraestrutura escolar e os aspectos sociais, como acesso à saúde e infraestrutura municipal. Depois de obter os valores de IQGEM, e considerando a necessidade de ter gestão eficiente dos recursos para contribuir com resultados melhores nas avaliações do ensino público, estimou-se um modelo de Fronteira Estocástica com dados em painel para avaliar a eficiência municipal quanto à alocação de recursos educacionais. Foi evidenciado que os gastos com infraestrutura, serviços terceirizados a pessoas jurídicas e “outras” são propulsores do processo educacional. Ainda que haja ineficiência técnica média de 12,75%, os municípios mais eficientes foram os que destinaram mais recursos à saúde e infraestrutura municipal por habitante, possuem menos alunos em sala de aula e, principalmente, os que tinham cerca de 90% dos alunos matriculados na série coerente à idade. Por fim, com os escores de eficiência média calculados, analisou-se a influência desta eficiência no desenvolvimento, representado pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Os resultados indicaram que a eficiência tem relação positiva com o IFDM. Além disso, verificou-se que tal desenvolvimento é um processo em constante mudanças e reforça que o crescimento econômico é um dos aspectos importantes para propiciar melhorias no IFDM. Ainda, as características não quantificáveis e individuais dos municípios (heterogeneidade não observada/efeitos fixos) influenciou o IFDM, mais, inclusive, que a saúde e a renda municipal. Assim, reafirma-se a importância da elaboração de políticas públicas conjuntas, que prezam pelas melhorias dos setores sociais e econômicos, visto que, em conjunto, os benefícios refletem em melhorias para o avanço educacional e com o desenvolvimento do município. Ademais, com esses avanços toda a comunidade local pode ser favorecida, com acesso a melhores condições de saúde, educação e renda.