Análise da implementação do programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades sob a perspectiva da Policy Network

• Autor(a) principal: Euclydes, Fillipe Maciel
• Data de Publicação: 2018
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: LOCUS Repositório Institucional da UFV
• Texto Completo: http://www.locus.ufv.br/handle/123456789/23787
• topic: Política habitacional - Brasil; Políticas Públicas - Avaliação; Habitação Popular - Brasil; Programa Minha Casa Minha Vida (Brasil); Administração Pública

O presente trabalho visou analisar o processo de implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMV-E), no município de Conselheiro Lafaiete-MG, a partir das dinâmicas relacionais circunscritas a este fenômeno. Em um processo marcado pela participação de um variado conjunto de atores, objetivou-se compreender, por meio de métodos mistos, como a implementação do Programa foi influenciada pela natureza e configuração das interações sociais presentes neste contexto. A utilização da Policy Network forneceu um quadro analítico orientado à compreensão das dinâmicas relacionais oriundas da execução do PMCMV-E. A coleta de dados foi realizada a partir de levantamentos documentais secundários e da aplicação de entrevistas semiestruturadas, e o tratamento dos dados foi feito por meio da Análise de Conteúdo e da Análise de Redes Sociais (ARS). Como resultados, observou-se como problemas sociotécnicos importantes tornaram a implementação do PMCMV-E ainda mais dependente do esforço e da parceria entre atores. Observou-se também como as alterações nas naturezas das relações e as reconfigurações das redes estão condicionadas a aspectos políticos/contextuais que são alterados, a todo momento, pelo ambiente no qual a política pública é implementada. Assim, conclui-se sobre a necessidade de se compreender as dimensões históricas, políticas e sociais existentes na implementação de uma política pública. Sob o risco de se produzir análises puramente descritivas, o entendimento desses elementos fornece subsídios para análises mais condizentes com a realidade, confirmando a fragilidade em que está baseada a compreensão da execução de uma política pública como um simples output do sistema político.