Minha Casa, Minha Vida - Entidades : passos para frente, para trás e encruzilhadas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Constantino, Carlos Adriano Santos
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46957
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2023.
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spelling Minha Casa, Minha Vida - Entidades : passos para frente, para trás e encruzilhadasPolítica habitacional - BrasilHabitação socialPrograma Minha Casa Minha Vida (Brasil)Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2023.O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em suas várias modalidades e em 11 anos (2009 a 2020), envolveu grandes números de produção e de recursos disponibilizados. Dessa forma, apontou para a possibilidade de o país mobilizar, em prazo relativamente curto, recursos e estrutura produtiva capazes de enfrentar, de modo efetivo, o seu grave problema habitacional. No entanto, o que foi implementado tem sido objeto de inúmeras críticas em relação à localização dos empreendimentos, à qualidade dos projetos, ao pouco que teria havido de melhoria para as cidades e para os beneficiários diretos das intervenções. De tais críticas, tem sido relativamente poupado seu subprograma Entidades, mas que, em termos quantitativos, representa pequena parcela do PMCMV. Inclusive, sendo esse fato um dos motivos das críticas ao programa. Este trabalho insere-se no campo de pesquisas sobre as políticas para habitação social e busca dialogar com a literatura que aborda a problemática relacionada a essa questão, sobretudo com aquela que aborda a autogestão. Consiste em um estudo sobre o PMCMV, focado em seu subprograma Entidades (PMCMV-E), que foi aquele em que houve maior possibilidade de se buscar a implementação de processos de trabalho e projetos com características que se diferenciam dos padrões que têm predominado, na produção de habitação social com recursos públicos no país. Especificamente em relação ao PMCMVE, estuda: a sua relevância relativa ao conjunto do PMCMV; o quadro de avanços e também de limitações; os seus potenciais e os desafios, que o trabalho propõe problematizar com o termo “encruzilhadas”. Colocando como questões de investigação: o estágio atual do subprograma frente às propostas originais relacionadas à produção da moradia por autogestão; as dificuldades, os limites próprios aos programas com gestão por entidades; os embaraços colocados pelo regramento específico do PMCMV e as estratégias adotadas pelas entidades para contorná-los; os incentivos que o Estado poderia dar para que o subprograma fosse ampliado e para que ganhasse maior agilidade, eficiência/eficácia; as razões estruturais e conjunturais para a escala limitada. Para explorar essas questões, adotou-se um conjunto de procedimentos e métodos: o estudo da bibliografia relacionada à habitação, da que discute as questões teóricas e empíricas dos programas de autogestão, da que trata do PMCMV de forma geral e do Entidades de forma específica; estudo dos normativos do PMCMV, de relatórios do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal; entrevistas com atores protagonistas na implantação do programa, tais como coordenadores de entidades, integrantes de assessorias técnicas às entidades etc.; e análise de projetos, fotografias e imagens aéreas de empreendimentos e de sua localização nas cidades; e visitas a obras selecionadas por critérios de interesse analítico da pesquisa. Dentre os resultados obtidos, o principal é um mapeamento e discussão dos aspectos estruturais apontados como positivos e negativos do subprograma, à luz da literatura crítica, e um levantamento de propostas elaboradas para ajustes que poderia sofrer, no sentido de aperfeiçoar procedimentos, ampliar a abrangência do subprograma etc. Dessa forma, a pesquisa pretende contribuir para o aprofundamento da reflexão e conhecimento crítico das políticas e práxis da autogestão habitacional como política pública de Estado.Throughout 11 years of the Brazilian housing program named Minha Casa, Minha Vida – PMCMV (2009 to 2020), a vast amount of resources has been available for its different subprograms, resulting in a large number of new housing units. Thus, the program enabled the country to mobilize, in a relatively brief period, resources and a productive structure capable of facing its serious housing problem. However, many critics have pointed out problems regarding the location of housing, low quality projects and their subtle contribution to the life of cities and people. For the most part, the PMCMV subprogram called Entidades (PMCMV-E) has been spared from such criticism, even though it represents a small portion of the PMCMV – this being, in fact, a sensitive point of criticism. This work researches social housing policies and aims to dialogue with the specialized literature on the subject, especially those that address how entities manage the entire process of approval and construction of housing units. It studies the PMCMV, focusing on its subprogram Entidades (PMCMV-E), which had the greatest possibility of implementing projects as well as work processes that deviate from the prevailing standards of popular social housing. In this sense, this work studies the relevance of PMCMV-E within the entire housing program, its advances, limitations and challenges – the latter referred here as crossroads. Posing as investigation questions: the development of the subprogram, considering its original proposals related to entities construction management; the difficulties and the limits inherent to programs managed by entities; the constraints imposed by the specific rules of the PMCMV and the strategies adopted by the entities to overtake them; the incentives to expand and gains in efficiency/effectiveness that could be offered to the subprogram; the structural and conjunctural reasons for the limited scale. To explore these questions, a set of procedures and methods were adopted, such as, the study of the bibliography related to housing, as well as to the theoretical and empirical issues of entities management programs, and to the PMCMV in general and Entidades specifically; study of PMCMV regulations, reports from the Ministério das Cidades and Caixa Econômica Federal; interviews with stakeholders in the implementation of the program, such as entities coordinators, members of technical advisory services to entities etc.; and analysis of projects, photographs and aerial images of housing units and their location; and field research in location selected due to analytical interest. Among the results obtained, it is to be mentiong the organization and discussion of fundamental aspects pointed out as positives and negatives of the subprogram in light of the critical literature, and the organization of proposals to improve procedures, expand the scope of the subprogram etc. In this way, the research intends to contribute to the deepening of reflection and critical knowledge of the policies and praxis of entities management housing as a public policy of the State.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoSchvarsberg, BennyConstantino, Carlos Adriano Santos2023-12-05T17:56:57Z2023-12-05T17:56:57Z2023-12-052023-07-04info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfCONSTANTINO, Carlos Adriano Santos. Minha Casa, Minha Vida - Entidades: passos para frente, para trás e encruzilhadas. 2023. 335 f., il. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46957porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-12-05T17:56:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/46957Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-12-05T17:56:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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