Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nobre, Pedro Vinícius Cortez
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: http://bdm.unb.br/handle/10483/11675
Resumo: Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.
id UNB-2_9d41bad00fe158de033e10ddf308a50e
oai_identifier_str oai:bdm.unb.br:10483/11675
network_acronym_str UNB-2
network_name_str Biblioteca Digital de Monografias da UnB
repository_id_str 11571
spelling Nobre, Pedro Vinícius CortezOliveira, Paulo Henrique Blair deNOBRE, Pedro Vinícius Cortez. Medicamentos de alto custo: o direito à saúde em seu ponto de maior tensão. 2015. 60 f., il. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.http://bdm.unb.br/handle/10483/11675Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A judicialização da saúde é um fenômeno mundial. Acontece na França, na Alemanha e em qualquer país que conte ao mesmo tempo com um sistema público de saúde e com um poder judiciário. O Brasil se destaca, porém. Nenhum outro país exibe um contraste tão grande entre aquilo que é prometido e aquilo que é executado; nós temos uma legislação muito ambiciosa, que fica de ombro a ombro com a legislação do mundo rico, mas nos faltam modelos de gestão e de financiamento que eliminem as graves deficiências na assistência básica à saúde. À margem desse cenário caótico, o Poder Judiciário busca algum conforto ordenando a aquisição não-programada de medicamentos e a execução de serviços de saúde. Embora se discuta que alguma medida de judicialização é necessária e até benigna, no caso dos medicamentos de alto custo, o Judiciário desvia recursos escassos, em proporções altíssimas. O médico que recebe uma formação humanística sabe que o seu problema está no consultório e é apenas o doente entregue aos seus cuidados, enquanto o paciente que espera nas filas e que morre sem assistência médica é problema do gestor de saúde e dos políticos, que devem construir melhores práticas e políticas públicas. O magistrado deseja a mesma espécie de isolamento e autonomia, quer que a vida do autor do processo sobre a sua mesa seja sua única preocupação, para que assim possa se desvencilhar do drama da saúde pública brasileira. Mas o médico conta com o seu código de ética, e sabe que o princípio da justiça que governa a sua prática profissional por vezes o levará a priorizar os mais jovens em detrimento dos mais velhos, e aqueles que têm mais chances de sobrevida em face daqueles que têm menos: é uma medida da eficácia da sua atividade. Já ao magistrado faltam 8 razões por que se preocupar com o que exorbita os limites do processo: e assim ele se apega àquilo que tornará sua escolha de Sofia um pouco mais simples, ignorando as conseqüências. Este trabalho se dedica à idéia de que, diante do dilema posto acima, ninguém, legislador ou juiz, tem direito a paz de espírito.Submitted by Ruthlea Nascimento (ruthlea.nascimento@gmail.com) on 2016-01-19T18:34:31Z No. of bitstreams: 1 2015_PedroViniciusCortezNobre.pdf: 569549 bytes, checksum: 81fd436a4223ef054eeb3a8ea88acf6d (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2016-01-20T11:02:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_PedroViniciusCortezNobre.pdf: 569549 bytes, checksum: 81fd436a4223ef054eeb3a8ea88acf6d (MD5)Made available in DSpace on 2016-01-20T11:02:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_PedroViniciusCortezNobre.pdf: 569549 bytes, checksum: 81fd436a4223ef054eeb3a8ea88acf6d (MD5)Medicamentos - preçosJudicialização da saúdeSaúde públicaMedicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesis2016-01-20T11:02:40Z2016-01-20T11:02:40Z2016-01-20T11:02:40Z2015info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2015_PedroViniciusCortezNobre.pdf2015_PedroViniciusCortezNobre.pdfapplication/pdf569549http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/11675/1/2015_PedroViniciusCortezNobre.pdf81fd436a4223ef054eeb3a8ea88acf6dMD51CC-LICENSElicense_urllicense_urltext/plain46http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/11675/2/license_url6f1da3ff281999354d4abd56d1551468MD52license_textlicense_textapplication/octet-stream0http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/11675/3/license_textd41d8cd98f00b204e9800998ecf8427eMD53license_rdflicense_rdfapplication/octet-stream21889http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/11675/4/license_rdf5f21d45308ffc58e8d263280cb61c64dMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1859http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/11675/5/license.txt8603370593e925dc6851d5514352961bMD5510483/116752016-01-20 09:02:40.37oai:bdm.unb.br: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Biblioteca Digital de Monografiahttps://bdm.unb.br/PUBhttp://bdm.unb.br/oai/requestbdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.bropendoar:115712016-01-20T11:02:40Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.en.fl_str_mv Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão
title Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão
spellingShingle Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão
Nobre, Pedro Vinícius Cortez
Medicamentos - preços
Judicialização da saúde
Saúde pública
title_short Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão
title_full Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão
title_fullStr Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão
title_full_unstemmed Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão
title_sort Medicamentos de alto custo : o direito à saúde em seu ponto de maior tensão
author Nobre, Pedro Vinícius Cortez
author_facet Nobre, Pedro Vinícius Cortez
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nobre, Pedro Vinícius Cortez
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Oliveira, Paulo Henrique Blair de
contributor_str_mv Oliveira, Paulo Henrique Blair de
dc.subject.keyword.en.fl_str_mv Medicamentos - preços
Judicialização da saúde
Saúde pública
topic Medicamentos - preços
Judicialização da saúde
Saúde pública
description Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.
publishDate 2015
dc.date.submitted.none.fl_str_mv 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-01-20T11:02:40Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-01-20T11:02:40Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-01-20T11:02:40Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv NOBRE, Pedro Vinícius Cortez. Medicamentos de alto custo: o direito à saúde em seu ponto de maior tensão. 2015. 60 f., il. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdm.unb.br/handle/10483/11675
identifier_str_mv NOBRE, Pedro Vinícius Cortez. Medicamentos de alto custo: o direito à saúde em seu ponto de maior tensão. 2015. 60 f., il. Monografia (Bacharelado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
url http://bdm.unb.br/handle/10483/11675
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Monografias da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Biblioteca Digital de Monografias da UnB
collection Biblioteca Digital de Monografias da UnB
bitstream.url.fl_str_mv http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/11675/1/2015_PedroViniciusCortezNobre.pdf
http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/11675/2/license_url
http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/11675/3/license_text
http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/11675/4/license_rdf
http://bdm.unb.br/xmlui/bitstream/10483/11675/5/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 81fd436a4223ef054eeb3a8ea88acf6d
6f1da3ff281999354d4abd56d1551468
d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e
5f21d45308ffc58e8d263280cb61c64d
8603370593e925dc6851d5514352961b
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Monografias da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv bdm@bce.unb.br||patricia@bce.unb.br
_version_ 1813907862939762688

Registros relacionados