Análise da eficiência e da eficácia da arrecadação da contribuição social do salário-educação direta via FNDE e os impactos na legislação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Antunes, Iriovaldo Dias
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Monografias da UnB
Texto Completo: http://bdm.unb.br/handle/10483/1519
http://dx.doi.org/10.26512/2009.TCC.1519
Resumo: Monografia (especialização)—Universidade de Brasília, 2009.
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spelling Antunes, Iriovaldo DiasPaz, Adalberto Domingos daANTUNES, Iriovaldo Dias. Análise da eficiência e da eficácia da arrecadação da contribuição social do salário-educação direta via FNDE e os impactos na legislação. 2009. 75 f. Monografia (Especialização em Gestão de Programas e Projetos Educacionais)-Universidade de Brasília, Brasília, 2009.http://bdm.unb.br/handle/10483/1519http://dx.doi.org/10.26512/2009.TCC.1519Monografia (especialização)—Universidade de Brasília, 2009.Este trabalho teve como objetivo analisar e aborda sobre a eficiência e a eficácia da arrecadação direta da contribuição social do Salário-Educação realizada pelo FNDE e os impactos na legislação, tema este, pouco estudado e discutido por outros pesquisadores e com literatura não escassa, mas pouco disponível. O tema é bastante significativo, imprescindível e indispensável para uma análise de políticas públicas visando Possíveis resoluções de problemas para o financiamento educacional para o nosso país, assunto este muito complexo, especialmente no que tange à educação infantil, aos ensinos; fundamental e médio, hoje denominada educação básica. Devemos considerar, também, a necessidade dos gestores públicos de realizarem gestões eficientes e eficazes melhorando a arrecadação dos impostos, uma vez que a sociedade não suporta mais aumento nessa área, devido a uma carga tributária de elevado suporte, considerada uma das maiores do mundo. Com uma grande diferença, porque mesmo nos países onde a carga tributária é grande, exemplo à Alemanha, a contrapartida, ou seja, o retorno em bem comum é gritantemente mais significante do que o Brasil, por exemplo, à qualidade, conservação e manutenção dos equipamentos públicos, da malha viária, dos portos, dos hospitais, sistema de ensino etc. Nesse contexto, o nosso trabalho procurou analisar os mecanismos da arrecadação adotados pelo FNDE, quais as premissas adversas, se a estrutura organizacional da Autarquia é adequada, a arrecadação é potencial e efetiva e qual o hiato dessa arrecadação, para saber sobre a eficiência e a eficácia da arrecadação direta da contribuição social do Salário-Educação pelo FNDE e os impactos na legislação.Submitted by Elna Araujo (elna@bce.unb.br) on 2011-02-15T19:50:16Z No. of bitstreams: 1 2009_IriovaldoDiasAntunes.pdf: 238804 bytes, checksum: a64cf00a5018d01a9d09d289be9ed492 (MD5)Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-16T11:07:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_IriovaldoDiasAntunes.pdf: 238804 bytes, checksum: a64cf00a5018d01a9d09d289be9ed492 (MD5)Made available in DSpace on 2011-02-16T11:07:13Z (GMT). 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