Participação social em processos de avaliação ambiental estratégica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: A. Costa, Helena
Data de Publicação: 2011
Outros Autores: A. Bursztyn, Maria Augusta, P. do Nascimento, Elimar
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Sociedade e Estado
Texto Completo: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/5454
Resumo: O artigo discute a inserção da participação social em metodologias de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). A preocupação surge não apenas da pressão existente para a gestão ambiental participativa, mas também a partir da compreensão deque a AAE, em relação à avaliação de impacto ambiental (AIA),oferece maior consideração sistêmica de aspectos socioambientais e mais amplo espaço para a participação social. Três metodologias foram analisadas: (a) Plataforma SEAN; (b) Comissão Econômica Européia; e (c) Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil.Concluiu-se que o termo participação figura entre os passos de todas as metodologias, ainda que mereça destaque diferenciado em cada uma delas. A visão demonstrada acerca da participação é restrita e limitante quanto ao envolvimento dos atores, regularmente incluídos apenas na etapa de levantamento de dados sobre o local. Ademais, a dimensão do conflito é freqüentemente ignorada enão são contemplados instrumentos inovadores que habilitem a operacionalização das novas intenções da AAE frente à AIA no quesito participação social.
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