Parâmetros de resiliência urbana para plano de regularização fundiária nas bordas da Ceilândia – DF

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cordeiro, Márcia Maria Sousa
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43087
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2021.
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spelling Parâmetros de resiliência urbana para plano de regularização fundiária nas bordas da Ceilândia – DFResiliência urbanaSustentabilidadeAssentamentos informaisRegularização fundiáriaDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, 2021.Esta pesquisa trata da construção e sistematização de parâmetros de resiliência urbana para contribuir nos procedimentos de regularização fundiária do Distrito Federal na área ocupada fora dos limites urbanos planejados da cidade satélite de Ceilândia, denominada Bordas da Ceilândia. A informalidade compõe parte expressiva das grandes cidades, segundo Fernandes (2011), aceita-se que de um décimo a um terço das moradias urbanas da América Latina possuam algum tipo de irregularidade, situação que alcança o patamar de 80% do tecido urbano no Brasil (SANTOS, 2018). No Distrito Federal, a incapacidade estatal de prover o direito à cidade e à moradia ficou evidenciada por decisões de gestão do território que desconsideram as camadas mais vulneráveis da população que, por não encontrarem meios para sobreviver no espaço regular da cidade, se estabelecem em áreas irregulares ou de risco. Ademais, os procedimentos legais vigentes de regularização fundiária não dispõem de parâmetros fomentadores da resiliência urbana, entendida como a capacidade de as comunidades suportarem tensões em sua infraestrutura social, persistirem, manterem e ampliarem sua estrutura funcional (GONÇALVES, 2017), favorecendo competências criadoras de condições funcionais para a sustentabilidade espacial e ambiental (ANDRADE, 2014). Este estudo considera que a resiliência urbana possui parâmetros relevantes para construção de ambiente regulado por uma matriz de atributos que comporta eficiência, equidade e autossuficiência capaz de proporcionar melhores condições de vida aos setores mais vulneráveis da cidade (ACSERALD, 1999). Com base na revisão da literatura, este estudo objetiva levantar e sistematizar parâmetros de resiliência urbana no formato de matriz de avaliação para subsidiar futuros projetos urbanos no território do Distrito Federal e minimizar conflitos socioambientais e urbanos. Além disso, visa auxiliar o processo de regularização fundiária ao abranger a sustentabilidade ambiental e espacial (ANDRADE, 2014), tendo como primeira avaliação os assentamentos informais na região das Bordas da Ceilândia - DF. No percurso metodológico, por envolver análise das várias dimensões urbanas e sociais da macro e meso escala urbana (SHARIFI, HERNANTES, CASAUS, 2019), a estrutura filosófica da pesquisa foi fundamentada sobre a perspectiva transdisciplinar e o pensamento complexo (NICOLESCU, MORIN, ANDRADE, 2014). Em função do interesse público envolvido no estudo, foram utilizados procedimentos metodológicos reivindicatórios e participativos. Nas investigações de pesquisa, foram realizadas entrevistas com membros da comunidade local para construção do diagnóstico físico e social atual da área, bem como para reconhecimento de suas necessidades e capacidades. Este estudo resultou na elaboração de uma matriz de avaliação para subsidiar um plano de regularização fundiária, com sistematização dos parâmetros de resiliência para as etapas do processo legal de posse da terra e acesso a moradia digna no território do Distrito Federal, tendo a sua aplicação na Região Administrativa da Ceilândia. Os citados parâmetros foram divididos de acordo com resiliência em suas dimensões: social (escolaridade, saúde e bem-estar), ambiental (infraestrutura urbana, impacto ambiental e mobilidade), econômica (economia sustentável, emprego e renda) e jurídica (identidade coletiva e apoio comunitário, projeto de urbanismo, registro dos lotes e controle urbano).This research deals with the construction and systematization of urban resilience parameters to contribute to the land regularization procedures of the Federal District in the occupied area outside the planned urban limits of the satellite city of Ceilândia, called Ceilândia Borders. According to Fernandes (2011), it is accepted that from one tenth to one third of urban dwellings in Latin America have irregularity, nonetheless, a situation that reaches the level of 80% of the urban fabric in Brazil (SANTOS, 2018). In the Federal District, the inability of the government to provide the right to the city and housing was evidenced by land management decisions that disregard the most vulnerable layers of the population who, consequently, settle in irregular or risky areas. Moreover, the current legal procedures for land regularization do not have parameters that foster urban resilience, understood as the ability of communities to withstand tensions in their social infrastructure, persist, maintain, and expand their functional structure (GONÇALVES, 2017), favoring competencies that create functional conditions for spatial and environmental sustainability (ANDRADE, 2014). This study considers that urban resilience has relevant parameters for the construction of an environment regulated by a matrix of attributes that holds efficiency, equity, and self-sufficiency capable of providing better living conditions to the most vulnerable sectors of the city (ACSERALD, 1999). Based on the literature review, this research aims to raise and systematize parameters of urban resilience in the format of evaluation matrix to subsidize future urban projects in the territory of the Federal District and minimize social, environmental, and urban conflicts. Furthermore, it aims to assist the process of land regularization by covering environmental and spatial sustainability (ANDRADE, 2014), having as first evaluation the informal settlements in the region of the Ceilândia Borders. As for the methodological path, because it involves analysis of the various urban and social dimensions of the urban macro and meso scale (SHARIFI, HERNANTES, CASAUS, 2019), the philosophical framework of the research was grounded on the transdisciplinary perspective and complex thinking (NICOLESCU, MORIN, ANDRADE, 2014). Considering the public interest involved in the study, claimant/participant methodological procedures were used, and, in progress of the research, interviews were conducted with local community members to build the current physical and social diagnosis of the area, as well as to recognize their needs and capabilities and. This study resulted in the elaboration of an evaluation matrix to subsidize a land regularization plan, with systematization of the resilience parameters for the steps of the legal process of land tenure and access to decent housing in the territory of the Federal District, having its application in the Administrative Region of Ceilândia. The mentioned parameters were divided according to resilience in its dimensions: social (schooling, health, and welfare), environmental (urban infrastructure, environmental impact, and mobility), economic (sustainable economy, employment, and income) and legal (collective identity and community support, urban planning project, land registry and urban control). Keywords: urban resilience, sustainability,Andrade, Liza Maria Souza dearq.marcia.cordeiro@gmail.comCordeiro, Márcia Maria Sousa2022-03-18T00:48:21Z2022-03-18T00:48:21Z2022-03-172021-11-03info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCORDEIRO, Márcia Maria Sousa. Parâmetros de resiliência urbana para plano de regularização fundiária nas bordas da Ceilândia – DF. 2021. 148 f., il. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43087A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-15T19:39:53Zoai:repositorio.unb.br:10482/43087Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-15T19:39:53Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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