O que avançou na regularização fundiária urbana: conceitos, marco legal, metodologia e prática

• Autor(a) principal: Bezerra, Maria do Carmo L.; Universidade de Brasília (UnB)
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Chaer, Tatiana M. S.; Universidade Católica de Brasília (UCB), Blanco, Karoline Cunha; Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), Carrillo Salomón, Yvette Mónica
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Portal de Livros da UnB
• Texto Completo: https://livros.unb.br/index.php/portal/catalog/book/68
• topic: Regularização fundiária; Política habitacional; Assentamentos informais; Projeto de regularização; Regularização fundiária; Política habitacional; Assentamentos informais; Projeto de regularização

Conhecer o desempenho das políticas públicas de regularização fundiária urbana demanda o conhecimento de elementos capazes de fundamentar o acompanhamento dos processos, verificando avanços e apontando impasses. No entanto, é sabida a limitação e a fragilidade que predominam nos processos de monitoramento e avaliação dos programas voltados à temática urbana, de forma geral. E a regularização fundiária, ou as ações sobre as áreas irregulares, não fogem à regra. Este livro visa levantar as diferentes perspectivas sobre o tema da regularização fundiária, desde as razões de seu surgimento, os diferentes entendimentos da irregularidade da ocupação urbana e seu dimensionamento para avaliar a formulação da base normativa sobre o tema e a formulação e implementação das políticas públicas que se apresentam como respostas ao problema. Objetiva avaliar quanto se avançou, bem como os êxitos e os obstáculos. Os achados são resultados de pesquisas dos últimos 15 anos e se dão sob a perspectiva dos investimentos realizados nas diferentes dimensões da regularização, e não só na titulação, como poderia levar uma visão mais restrita da problemática da irregularidade. Como contribuição à elaboração dos projetos urbanísticos de regularização, apresentam-se resultados de estudos sobre a lógica metodológica própria desse tipo de projeto urbanístico que deve possui na interface entre o ambiental e o social a base para promoção da cidade sustentável.