Cadastro Único para Programas Sociais entre a solidariedade e a eficiência : do gabinete à linha de frente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Paula Pompeu Fiuza
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/42418
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2021.
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spelling Cadastro Único para Programas Sociais entre a solidariedade e a eficiência : do gabinete à linha de frenteImplementação multinívelBurocracia de nível de ruaProteção socialCadastro Único para Programas SociaisTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2021.O estudo busca entender o papel das burocracias, em particular a de médio escalão na esfera federal e a burocracia de nível no nível de rua no processo de implementação de ações de controle das famílias pobres. Para isso, enfatizarei o papel criativo dos atores que implementam a política de proteção social, em particular o Cadastro Único para Programas Sociais. Esses processos de controle interferem concretamente na inclusão e exclusão de famílias em programas sociais que garantem proteção às famílias mais pobres. Os dados que subsidiaram a pesquisa foram coletados por meio de 111 entrevistas com burocratas médio escalão do Governo Federal, gestores municipais, entrevistadores do Cadastro Único, coordenadores de equipamentos públicos que realizam o Cadastro Único e técnicos de nível superior. Esses dados foram complementados por meio da análise documental deportarias, Instruções Normativas e Operacionais e Relatórios de Gestão desenvolvidos pela Senarc. Essas informações foram analisadas de forma bastante sistemática por meio de técnicas qualitativas e quantitativas com o objetivo de identificar padrões e relações entre as dimensões de análise de forma a responder todas as perguntas de pesquisa de forma consistente. Os resultados da pesquisa apontam para uma situação na qual os burocratas estão em constante experimentação e justificação das ações realizadas. No nível do desenho da política na esfera central, essa característica explica por que os objetivos da política mudam e tem sentidos diferentes ao longo do tempo. Já na implementação no nível de rua, essa constante mudança interfere na forma como os burocratas de ponta avaliam a política e buscam desenvolver procedimentos que complementam ou contradizem as orientações centrais.The study seeks to understand the role of bureaucracies, in particular the middle- level at the federal level and the street-level bureaucracy at the municipal level in the process of implementing actions to control poor families. To this end, I emphasize the creative role of the actors that implement the social protection policy, in particular the Single Registry for Social Programs. These control processes concretely interfere in the inclusion and exclusion of families in social programs that guarantee protection for the poorest families. The data that supported the research were collected through 111 interviews with middle-level bureaucrats from the Federal Government, municipal managers, interviewers from the Single Registry, coordinators of public facilities that carry out the Single Registry and higher-level technicians. These data were complemented with documentary analysis. This information was analyzed systematically through qualitative and quantitative techniques in order to identify patterns and relationships among the dimensions of analysis so as to answer all research questions consistently. The results of the research point to a situation in which bureaucrats constantly experiment and justify their actions. At the central level of policy design, this characteristic explains why policy objectives change and have different meanings over time. With respect to street-level implementation, constant changes interfere with the way the bureaucrats evaluate the policy and seek to develop procedures that complement or contradict central guidelines.Instituto de Ciência Política (IPOL)Programa de Pós-Graduação em Ciência PolíticaAbers, Rebecca NeaeraLotta, Gabrielapaulapompeu@gmail.comLima, Paula Pompeu Fiuza2021-11-22T20:36:32Z2021-11-22T20:36:32Z2021-11-222021-06-04info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfLIMA, Paula Pompeu Fiuza. Cadastro Único para Programas Sociais entre a solidariedade e a eficiência: do gabinete à linha de frente. 2021. 337 f., il. Tese (Doutorado em Ciência Política) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/42418A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-02-01T16:23:57Zoai:repositorio.unb.br:10482/42418Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-02-01T16:23:57Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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