Narrativas literárias (des)constituintes

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Marcon, Liliane Maria Reis
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48575
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.
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spelling Narrativas literárias (des)constituintesDireito Achado na RuaConstitucionalismoNarrativaTese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023.O constitucionalismo latino-americano percorreu caminhos descontínuos e tracejos coloniais, que oscilaram entre a instituição da linguagem de poder e o silenciamento. Devido à consolidação das democracias, entre o final do século XX e o início do século XXI, certo tensionamento passa a pressionar a sua lógica fundante, de limites ao arbítrio do poder e de legitimidade do poder constituinte. As minorias e os grupos vulneráveis, desapossados do poder e discurso jurídico, social e político dominantes, tornam-se questionadores da vontade hegemônica que, sob os auspícios da legitimidade, não deve comprometer as diferenças radicais e o pluralismo próprio das democracias. Assumindo esses pressupostos e com base nos aportes da Teoria Narrativista do Direito, da Filosofia da Linguagem e do Constitucionalismo Achado na Rua, investigamos se as narrativas literárias insurgentes no final do último século, na América Latina, têm o condão de fornecer elementos denunciantes, críticos e reveladores de modo de existir e resistir que importem ao constitucionalismo, fenômeno que ultrapassa os textos normativos constitucionais e se fortalece na Rua. Para tanto, articulamos obras literárias e escritos de Daniel Munduruku, Julie Dorrico e Ferréz, entendidos, nesta pesquisa, como hipóteses reflexivas e privilegiadas de investigação.Constituzionalismo latinoamericano ha seguito percorsi discontinui e tracce coloniali, che oscillavano tra l´istituzione del linguaggio del potere e il silenzio. A causa del consolidamento delle democrazie, tra la fine del XX secolo e l´inizio del XXI secolo, una certa tensione ha cominciato a mettere sotto pressione la sua logica fondante, de limiti alla discrezionalità del potere e alla legittimità del potere constituente.Minoranze e gruppi vulnerabili, espropriati del potere e del discorso giuridico, sociale e politico dominante, diventano interlocutori della volontà egemonica che, sotto gle auspici della legittimità, non dovrebbe compromettere le differenze radicali e il pluralismo tipici delle democrazie. Assumendo questi presupposti e sulla base dei contributi della Teoria Narrativista Del Diritto, della Filosofia del linguaggio e del Constituzionalismo Trovati per Strada, indago se le narrazioni letterarie indorgenti alla fine del secolo scordo, in America Latina, abbiano la capacità di fornire elementi di denuncia, modi critici e rivelatori di esistere e resistere a quella materia al Costituzionalismo, fenomeno che va oltre i testi normativi costituzionali e si rafforza nella Strada. Per fare ció, articolare opere letterarie e scritti di Daniel Mundukuru, Julie Dorrico e Férrez, intesi, in questa ricerca, come ipotesi riflessive e privilegiate di indagine.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoSousa Junior, José Geraldo deMarcon, Liliane Maria Reis2024-07-05T18:41:49Z2024-07-05T18:41:49Z2024-07-052023-12-29info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfMARCON, Liliane Maria Reis. Narrativas Literárias (des)constituintes. 2023. 185 f. Tese (Doutorado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48575A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-05T18:41:49Zoai:repositorio.unb.br:10482/48575Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-05T18:41:49Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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