A dinâmica das nomeações públicas e a formação da burocracia do alto escalão : o caso das nomeações dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lopes, André Vaz
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/44551
Resumo: Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2022.
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spelling A dinâmica das nomeações públicas e a formação da burocracia do alto escalão : o caso das nomeações dos diretores da Agência Nacional de Vigilância SanitáriaNomeações públicasCargos de livre nomeaçãoBurocraciaAgências reguladorasAgência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão Pública, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2022.Esta Tese se localiza no campo dos estudos da burocracia, a partir do olhar sobre as nomeações para cargos do alto escalão do governo federal. Apesar da variedade dos estudos nesse campo, a literatura aponta que ainda há incertezas sobre o que determina as nomeações que não seguem a lógica da vinculação partidária, sendo necessárias mais pesquisas sobre o que influencia e o que motiva as decisões a respeito de quem será nomeado, sobre o papel que outros atores desempenham no processo decisório das nomeações, e sobre as implicações da dinâmica das nomeações na governança pública. Outros trabalhos até aqui ofereceram explicações limitadas sobre essas questões, especialmente por não avançar sobre três questões: o contexto em que as nomeações ocorrem, a trajetória daqueles que são nomeados, e, especificamente no caso brasileiro, o papel do Congresso Nacional no processo de nomeação. A presente pesquisa procurou contribuir com o preenchimento dessas lacunas, tendo como objetivo principal explicar de que maneira a dinâmica das nomeações molda a burocracia do alto escalão, adotando como lócus de estudo as nomeações dos diretores de uma Agência Reguladora independente. Para alcançar esse objetivo, a Tese foi organizada em quatro estudos independentes e complementares, onde cada um deles procurou responder a uma das seguintes questões: (1) De que maneira a dinâmica das nomeações públicas é retratada nas pesquisas recentes? (2) De que forma o contexto influencia o estabelecimento das regras e critérios que integrarão a dinâmica das nomeações? (3) Como o processo sob responsabilidade do Congresso Nacional interfere nas nomeações? (4) De que maneira as nomeações públicas moldam o perfil da burocracia do alto escalão? O primeiro estudo teve enfoque teórico e foi composto por uma revisão sistemática da literatura dos últimos dez anos; os demais foram resultado de um estudo de caso qualitativo a respeito das nomeações dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, no período de janeiro de 1999 a julho de 2021. Os estudos se basearam em entrevistas, e análises bibliográfica e documental, adotando como arcabouço teórico a literatura sobre o novo institucionalismo e o Modelo de Múltiplos Fluxos (estudo 1); o controle político da burocracia (estudo 2); e o ativismo burocrático, a burocracia representativa e a ação programática (estudo 3). A análise conjunta dos três estudos empíricos permitiu explicar que a dinâmica das nomeações forma a burocracia do alto escalão ao estabelecer uma identidade social dominante nessa camada das organizações públicas. O contexto em que as nomeações acontecem organiza as regras que as regulam. Essas regras, traduzidas no processo de nomeação, permite a entrada de pessoas com diferentes perfis, que irão gerar uma conformação técnica, política, representativa, ativista ou programática da burocracia dos cargos superiores da burocracia estatal.This thesis is located in the field of bureaucracy studies, from the perspective of appointments to high-ranking positions in the federal government. Despite the variety of studies in this field, the literature points out that there are still uncertainties about what determines appointments that do not follow the logic of party affiliation, and more research is needed on what influences and what motivates decisions about who will be appointed, on the role that other actors play in the decision-making process of appointments, and on the implications of appointment dynamics in public governance. Other works so far have offered limited explanations on these issues, especially for not advancing on three issues: the context in which nominations take place, the trajectory of those who are nominated, and, specifically in the Brazilian case, the role of the National Congress in the nomination process. The present research sought to contribute to filling these gaps, with the main objective of explaining how the dynamics of appointments shapes high-level bureaucracy, adopting as a locus of study the appointments of the directors of an independent Regulatory Agency. To achieve this objective, the Thesis was organized into four independent and complementary studies, each of which sought to answer one of the following questions: (1) How is the dynamics of public appointments portrayed in recent research? (2) How does the context influence the establishment of rules and criteria that will integrate the dynamics of appointments? (3) How does the process under the responsibility of the National Congress interfere with appointments? (4) How do public appointments shape the profile of the top bureaucracy? The first study had a theoretical focus and was composed of a systematic review of the literature of the last ten years; the others were the result of a qualitative case study regarding the appointments of directors of the National Health Surveillance Agency - Anvisa, from January 1999 to July 2021. The studies were based on interviews, and bibliographic and documental analyses, adopting as a theoretical framework the literature on the new institutionalism and the Multiple Flows Model (study 1); the political control of bureaucracy (study 2); and bureaucratic activism, representative bureaucracy and programmatic action (study 3). The joint analysis of the three empirical studies allowed us to explain that the dynamics of appointments form the high-level bureaucracy by establishing a dominant social identity in this layer of public organizations. The context in which appointments take place organizes the rules that regulate them. These rules, translated into the nomination process, allow the entry of people with different profiles, which will generate a technical, political, representative, activist or programmatic conformation of the bureaucracy of the higher positions of the state bureaucracy.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Administração (FACE ADM)Programa de Pós-Graduação em AdministraçãoVieira, Diego MotaLopes, André Vaz2022-08-17T21:29:09Z2022-08-17T21:29:09Z2022-08-172022-05-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfLOPES, André Vaz. A dinâmica das nomeações públicas e a formação da burocracia do alto escalão: o caso das nomeações dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 2022. 165 f., il. Tese (Doutorado em Administração) — Universidade de Brasília, Brasília, 2022.https://repositorio.unb.br/handle/10482/44551A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-24T21:39:36Zoai:repositorio.unb.br:10482/44551Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-24T21:39:36Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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