Racismo, sexismo e territorialidade quilombola : a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos – BA na disputa pelo direito à água

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Emília Joana Viana de
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47489
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
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spelling Racismo, sexismo e territorialidade quilombola : a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos – BA na disputa pelo direito à águaRacismoSexismoTerritorialidadeMulheres quilombolasDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.A pesquisa a seguir foi realizada a partir das lentes sobre um conflito territorial entre a Comunidade Quilombola de Rio dos Macacos e a Marinha. Como estudo de caso, objetiva compreender como a territorialidade da comunidade se expressa a partir da negação do acesso à água por meio da Marinha. A pesquisa busca analisar, também, a atuação política das mulheres lideranças da comunidade, que pode ser compreendida como exemplo de Práxis Negra em meio às disputas para regularização fundiária quilombola. O trabalho apresenta a necessária leitura historiográfica sobre os quilombos no Brasil, no passado e no presente, especialmente para os estudos do campo de Direito e Relações Raciais, dando centralidade ao racismo. Com isso, o trabalho também analisa como a atuação política das lideranças, compreendidas enquanto Sujeitas Coletivas de Direitos, é permeada pelo racismo e sexismo institucionais. Conclui-se que a gestão territorial realizada pela Marinha apresenta dinâmicas de violações e violências, às quais a comunidade responde com ações de resistência. Semelhantes ações de resistência são tomadas, pela Marinha, como justificativa para a expulsão da comunidade de seu território, sob o argumento da suposta ameaça representada pela comunidade à Segurança Nacional. O Estado, através da Portaria interministerial nº 264/2017 publicada no Diário Oficial da União, delimitou uma terra de 104 hectares, descontínua e sem acesso a fontes de água para a comunidade. A compreensão de que as fontes de água são uma parte importante do território e da inseparabilidade entre terra e água é destacada pelas mulheres negras que são lideranças políticas. A inseparabilidade entre terra e água se relaciona, ainda, com os modos de vida da comunidade pesqueira e agricultora. Nesse sentido, a negativa de acesso à água, empreendida pela marinha, pode ser compreendida como como parte do projeto genocida colocado desde a colonização por meio do Estado nas disputas pela terra empreendidas pela população negra.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The following research focused on a territorial conflict between the Quilombola Community of Rio dos Macacos and the Navy. As a case study, it aims to understand how the territoriality of the community expresses itselt in the process of denial of access to water carried out by the Navy. It also intends to analyse the political action of women leaders of the community, which can be understood as Black Praxis carried out in disputes to regularize quilombola land ownership. The work presents the necessary historiographical discussion about quilombos in Brazil, in past and in present, especially relevant for studies in the field of Law and Racial Relations, giving centrality to racism. This research also analyzed how the political action of the leaderships, understood as Collective Subjects of Rights, is marked by institutional racism and sexism. The work concludes that the territorial management carried out by the Navy presents dynamics of violations and violence, to which the community responds with a series of actions of resistance. This actions of resistance are taken by the Navy as a justification to the expulsion of the community from it ‘s territory, under the argument of threat to the National Security. The State, throught the Interministerial Ordinance No. 264/2017, published in the Official Gazette of the Union, delimited the community land in 104 hectares, discontinuous and deprived of access to water sources. The notion that water sources are an important part of the territory and the inseparability between land and water is highlighted by the black women who are political leaders to the Quilombola Community. The inseparability between land and water is also related to the ways of life of a fishing and farming community. Thus, the denial of access to water undertaken by the navy can be understood as a part of the genocidal project placed since the colonization by the State in the disputes over the land undertaken by the black population.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoSousa Junior, José Geraldo deOliveira, Emília Joana Viana de2024-01-24T19:58:30Z2024-01-24T19:58:30Z2024-01-242019-03-22info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfOLIVEIRA, Emília Joana Viana de. Racismo, sexismo e territorialidade quilombola: a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos – BA na disputa pelo direito à água. 2019. 153 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/47489porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-24T19:58:30Zoai:repositorio.unb.br:10482/47489Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-24T19:58:30Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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