Experiências internacionais de Comumunity Land Trust e lições para a implementação do modelo no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro, Tarcyla Fidalgo
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Litsek, Felipe Cruz Akos, Avelar, Clarissa Sapori, Furtado, Martim Ferraz Costa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46183
https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202232
https://orcid.org/0000-0002-4972-3459
https://orcid.org/0000-0002-1429-3727
https://orcid.org/0000-0003-1044-242X
https://orcid.org/0000-0002-8990-2697
Resumo: Os Community Land Trusts (CLTs) são um modelo de gestão coletiva da terra que promove a segurança da posse, assim como o fortalecimento e o desenvolvimento comunitário para populações vulnerabilizadas. Neste artigo, com base na apresentação de experiências consolidadas no Norte e Sul globais, analisam-se os aspectos organizativos e conjunturais que podem contribuir para sua implementação no Brasil. Em seguida, o cenário fundiário brasileiro é descrito, bem como a experiência pioneira em andamento na cidade do Rio de Janeiro. O modelo, ainda incipiente no Sul Global, apresenta potencial para aplicação em assentamentos informais consolidados com vistas a garantir a segurança da posse e o direito à moradia, constantemente negado e violado nesses contextos. Dadas as peculiaridades dos CLTs no Norte e Sul globais, são sugeridas algumas lições que podem ser retiradas dos casos analisados para facilitar a implementação do modelo no Brasil.
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