Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Branco, Paulo Gustavo Gonet
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/5128
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.
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spelling Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesProporcionalidade (Direito)Direitos fundamentaisJurisdição constitucionalPrincípio constitucionalDireitos civisTese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008.A tese sustenta que o juízo de ponderação deve ter os seus limites e condicionamentos descobertos a partir do conhecimento das razões históricas a que se liga e das teorias que o explicam, criticam e justificam. Explorando essas vertentes a tese intenta fixar modo de desenrolar do juízo de ponderação, tendo em conta o objetivo a que visa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACTThis thesis maintains that the balancing approach to constitutional adjudication meets its limits and finds its guidelines on the consideration of its historical backdrop and on theoretical studies that explain, reveal downpoints and justify the same approach. Tracking these contributions to the discussion, this thesis tries to unearth rules to tackle the balancing dificulties and to develop the judicial reasoning in accordance to democratic principles in a rule of law context.Mendes, Gilmar FerreiraBranco, Paulo Gustavo Gonet2010-06-29T20:40:25Z2010-06-29T20:40:25Z2008-062008-06info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfBRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Juízo de ponderação na jurisdição constitucional: pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limites. 2008. 393 f. Tese (Doutorado em Direito)-Universidade de Brasília, Brasília, 2008.http://repositorio.unb.br/handle/10482/5128info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-06-27T19:10:10Zoai:repositorio.unb.br:10482/5128Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-06-27T19:10:10Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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