A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Viana, Cláudia Ferreira de Maya
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/16937
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação, Mestrado Educação, 2014.
id UNB_6e60a9bb64056a2a1405af560416082c
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/16937
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling A coordenação federativa no Programa Brasil ProfissionalizadoEducação e Estado - BrasilEnsino profissionalFederalismoPolítica públicaPrograma Brasil ProfissionalizadoDissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação, Mestrado Educação, 2014.O trabalho a seguir trata do processo de relacionamento entre estados e União no contexto de uma política pública de educação profissional: o Programa Brasil Profissionalizado. Esse programa foi lançado pelo governo federal – Ministério da Educação, por meio do Decreto nº 6302, de 12 de dezembro de 2007, com intuito de fortalecer as redes estaduais de educação profissional. Apesar de se tratar de uma política nacional, cabe aos governos estaduais a opção por aderir ao programa, o desenho e a implementação das medidas acordadas. A observação das relações estabelecidas por meio dos marcos legais e da condução prática do Programa Brasil Profissionalizado aponta a liderança da União no processo de coordenação federativa, no entanto, com presença ativa e organizada dos estados. A relação entre estados e União verificada demonstra a força e a atualidade do conceito de autonomia dos entes subnacionais no federalismo brasileiro, pois se estabeleceu como marco e referência para a construção e execução do Programa Brasil Profissionalizado. A força dos estados no contexto das redes de educação profissional foi amplificada pela articulação horizontal entre pares, por meio de um fórum temático de gestores estaduais, que possuiu presença ativa na condução de políticas nacionais de educação profissional voltadas às redes estaduais de educação profissional. A comunicação permanente com os estados foi uma medida adotada pela União para a negociação dos marcos do Programa e para a superação de entraves burocráticos. A observação das dificuldades dos estados na implementação do PBP levou a União a criar medidas para simplificar os caminhos burocráticos tradicionais. A pesquisa empreendida identificou o perfil dos gestores e sua visão sobre o processo de coordenação federativa. Por fim, a análise das relações estabelecidas entre os entes, dos instrumentos utilizados para a coordenação e da visão dos gestores nacionais e estaduais da política permite sugerir iniciativas para o aperfeiçoamento do processo de coordenação federativa no campo das políticas de educação profissional. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe following study is about the relation process between states and the federal government in the context of a public policy on professional education: Brasil Profissionalizado Program, launched by the federal government - Ministry of Education, through Decree No. 6302 of 12 December 2007, with the aim of strengthening networks of professional education among the states. Although being a national policy, the state governments opt for joining and become responsible for designing and implementing the agreed measures. The relationships established through legal frameworks and practice within the Program indicate the federal government as the leader of the federative coordination process, however with active and organized contribution of the states. The autonomy of subnational entities as a reference for the design and implementation of Brasil Profissionalizado Program demonstrated the strength and relevance of this concept in Brazilian federalism. The undertaken research identified the profile of managers and their opinions about process of federative coordination. Finally, the assessment of the relations between the entities, the means used for coordination and opinions of national and state managers of the Program allow us to suggest initiatives to improve the process of federative coordination in the field of professional education policies.Faculdade de Educação (FE)Programa de Pós-Graduação em EducaçãoCastioni, RemiViana, Cláudia Ferreira de Maya2014-11-19T11:22:31Z2014-11-19T11:22:31Z2014-11-192014-08-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfVIANA, Cláudia Ferreira de Maya. A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado. 2014. [176] f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.http://repositorio.unb.br/handle/10482/16937A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-01-09T20:11:11Zoai:repositorio.unb.br:10482/16937Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-01-09T20:11:11Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado
title A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado
spellingShingle A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado
Viana, Cláudia Ferreira de Maya
Educação e Estado - Brasil
Ensino profissional
Federalismo
Política pública
Programa Brasil Profissionalizado
title_short A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado
title_full A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado
title_fullStr A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado
title_full_unstemmed A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado
title_sort A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado
author Viana, Cláudia Ferreira de Maya
author_facet Viana, Cláudia Ferreira de Maya
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Castioni, Remi
dc.contributor.author.fl_str_mv Viana, Cláudia Ferreira de Maya
dc.subject.por.fl_str_mv Educação e Estado - Brasil
Ensino profissional
Federalismo
Política pública
Programa Brasil Profissionalizado
topic Educação e Estado - Brasil
Ensino profissional
Federalismo
Política pública
Programa Brasil Profissionalizado
description Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação, Mestrado Educação, 2014.
publishDate 2014
dc.date.none.fl_str_mv 2014-11-19T11:22:31Z
2014-11-19T11:22:31Z
2014-11-19
2014-08-15
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv VIANA, Cláudia Ferreira de Maya. A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado. 2014. [176] f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
http://repositorio.unb.br/handle/10482/16937
identifier_str_mv VIANA, Cláudia Ferreira de Maya. A coordenação federativa no Programa Brasil Profissionalizado. 2014. [176] f., il. Dissertação (Mestrado em Educação)—Universidade de Brasília, Brasília, 2014.
url http://repositorio.unb.br/handle/10482/16937
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508391661305856

Registros relacionados