Pagamento por desempenho na atenção Primária à Saúde no Brasil: análise das formas de aplicação dos recursos financeiros do PMAQ-AB

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Machado, Nádia Maria da Silva
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49534
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2023.
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spelling Pagamento por desempenho na atenção Primária à Saúde no Brasil: análise das formas de aplicação dos recursos financeiros do PMAQ-ABPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)Atenção primária à saúdeDespesa públicaSaúde públicaSaúde pública - recursos financeirosDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2023.O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), instituído em 2011, foi um modelo pay-for-performance (P4P) brasileiro que visou a melhoria da qualidade da Atenção Básica no SUS. Após a sua implementação, o programa foi avaliado segundo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde, porém não foram investigados aspectos importantes para a caracterização dessas modalidades. Este estudo teve como objetivos: analisar como se deu a aplicação do recurso do PMAQ-AB em nível local, como estratégia de pagamento por desempenho, assim como verificar outras finalidades para a aplicação desses recursos. Trata-se de um estudo descritivo-analítico, de abordagem longitudinal, que analisou as modalidades de implementação do PMAQ-AB nos municípios, ao longo dos três ciclos, por meio de inquérito on-line realizado entre outubro e dezembro de 2019, ao que tange às formas de aplicação dos incentivos financeiros. A primeira etapa analisou os dados nacionais de forma comparativa entre os ciclos, e realizou a associação entre atributos de incentivo e indicadores socioeconômicos, demográficos e partidários por meio de modelo regressão logística multinomial. Já a segunda etapa adotou um recorte regional, considerando a maior participação dos estados do Nordeste no presente estudo, possibilitando comparar as categorias entre os estados. Obteve-se a participação de gestores de 798 municípios de 22 estados. Os resultados demonstraram que 55,4% dos gestores municipais utilizaram o recurso para pagamento por desempenho para as equipes de atenção básica. Mais de 54% dos gestores usaram de 41 a 60% do total dos recursos para pagar por desempenho as equipes e optaram pela periodicidade mensal. A certificação das equipes de saúde foi o critério mais usado pelos gestores para repassar o recurso, acima de 70%. Houve aumento de equipes completas no decorrer dos ciclos, e de profissionais além da equipe mínima de Saúde da Família receberam o incentivo. Os gestores também aplicaram os recursos para outras finalidades, como na aquisição de equipamentos para as UBS e na realização de atividades de capacitação. Municípios com maior dimensão populacional e com baixo IDH foram associados com um maior percentual do recurso destinado para o pagamento por desempenho e maior motivação das equipes. Da segunda etapa do estudo, o recorte pela região Nordeste teve amostra de 79% dos municípios que pagaram por desempenho os profissionais da AB. Principalmente no terceiro ciclo, 95% dos municípios do estado da Paraíba fizeram o pagamento às equipes. O total de 60% dos gestores optaram por investir o percentual de recurso entre 41 a 60%, com ênfase as categorias de enfermagem 93%, odontologia 90%, e agentes comunitários de saúde 85%, a nota da certificação foi usada como critério para o pagamento 79%, de forma mensal 52%, em média nos três ciclos, além de priorizar a infraestrutura e qualificação dos profissionais com investimentos na compra de equipamentos e educação permanente. Os resultados mostraram que o recurso do PMAQ foi aplicado com ênfase no pagamento para as equipes, por meio de critérios definidos no MS, com característica de pagamento regular, enfatizando os profissionais não médicos, também observando a infraestrutura e qualificação profissional. Observou-se que esse modelo de pagamento por desempenho visou reconhecer e qualificar os serviços e os profissionais. As decisões tomadas ao longo dos ciclos do programa resultaram em maior adesão, mas também demonstrou a necessidade de um planejamento que atenda fatores institucionais e contextuais para a maior eficiência e qualidade na implementação do modelo. Portanto, são necessários mais estudos nessa área para avançar o conhecimento. É possível observar que a transferência de recursos do PMAQ para incentivar o acesso e a qualidade dos serviços de AB, por meio da remuneração por desempenho, formação dos profissionais e melhoria das estruturas de trabalho, foi estratégia importante para o fortalecimento da Atenção Básica.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF)The National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB), established in 2011, was a Brazilian pay-for-performance (P4P) model aimed at enhancing the quality of Primary Care within the SUS (Unified Health System). After its implementation, the program was evaluated based on criteria set by the Ministry of Health, but important aspects characterizing these modalities were not investigated. This study had the following objectives: to analyze how the application of PMAQ-AB funds occurred at the local level as a performance based payment strategy and to explore other purposes for the use of these resources. It was a descriptive-analytical study with a longitudinal approach that analyzed the modes of PMAQ AB implementation in municipalities over three cycles through an online survey conducted between October and December 2019, focusing on the methods of financial incentive allocation. The first stage compared national data across cycles and established associations between incentive attributes and socio-economic, demographic, and political indicators using a multinomial logistic regression model. The second stage took a regional perspective, considering the greater participation of Northeastern states, enabling category comparisons among the states. Managers from 798 municipalities in 22 states participated. The results showed that 55.4% of municipal managers used the resources for performance-based payments to primary care teams. Over 54% of managers allocated 41% to 60% of the total resources for team performance payments and preferred monthly disbursements. Certification of health teams was the most commonly used criterion by managers for resource allocation, at over 70%. There was an increase in complete teams over the cycles, and professionals beyond the minimum Family Health team received incentives. Managers also directed resources towards other purposes, such as acquiring equipment for Basic Health Units (UBS) and conducting training activities. Municipalities with larger populations and lower Human Development Index (HDI) were associated with a higher percentage of resources allocated for performance-based payments and greater team motivation. In the second stage of the study, the regional focus on the Northeast had a sample of 79% of municipalities that compensated primary care professionals based on performance. Particularly in the third cycle, 95% of municipalities in the state of Paraíba made payments to teams. A total of 60% of managers chose to invest the resource percentage between 41% and 60%, with an emphasis on nursing (93%), dentistry (90%), and community health agents (85%). Certification scores were used as a payment criterion by 79%, on a monthly basis by 52%, on average across the three cycles. There was also a focus on prioritizing infrastructure and professional qualification, with investments in equipment acquisition and ongoing education. The results indicated that PMAQ resources were primarily directed towards team payments, following criteria defined by the Ministry of Health, characterized by regular payment patterns, emphasizing non-medical professionals, and also addressing infrastructure and professional qualification. It was observed that this performance based payment model aimed to recognize and enhance services and professionals. The decisions made throughout the program cycles resulted in increased participation, but also underscored the need for planning that addresses institutional and contextual factors to achieve greater efficiency and quality in implementation. Therefore, further studies in this area are necessary to advance our knowledge. It is evident that the transfer of PMAQ resources to promote access and service quality in Primary Care, through performance-based remuneration, professional training, and improvement of working structures, was an important strategy for strengthening Primary Care.Faculdade de Ciências da Saúde (FS)Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Mestrado ProfissionalizanteShimizu, Helena EriMachado, Nádia Maria da Silva2024-08-05T20:04:07Z2024-08-05T20:04:07Z2024-08-052023-07-17info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMACHADO, Nádia Maria da Silva. Pagamento por desempenho na atenção Primária à Saúde no Brasil: análise das formas de aplicação dos recursos financeiros do PMAQ-AB. 2023. 80 f., il. Dissertação (Mestrado Profissionalizante em Saúde Coletiva) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/49534porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-08-09T17:49:26Zoai:repositorio.unb.br:10482/49534Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-08-09T17:49:26Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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