Conselhos de alimentação escolar em Santa Catarina, Brasil : uma análise do discurso do sujeito coletivo

• Autor(a) principal: Machado, Patrícia Maria de Oliveira
• Data de Publicação: 2015
• Outros Autores: Schmitz, Bethsáida de Abreu Soares, Corso, Arlete Catarina Tittoni, Caldeira, Gilberto Veras, Vasconcelos, Francisco de Assis Guedes de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
• Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/29810; http://dx.doi.org/10.1590/1415-52732015000300007
• topic: Alimentação escolar; Participação social; Pesquisa qualitativa

Objetivo: identificar no discurso dos conselheiros de alimentação escolar a compreensão sobre as funções, os limites e os avanços da atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar. Métodos: trata-se de um estudo qualitativo que utilizou entrevistas com roteiro semiestruturado baseadas na técnica de Grupos Focais em nove Conselhos de Alimentação Escolar do estado de Santa Catarina, sendo oito conselhos municipais e um estadual. As falas dos conselheiros foram gravadas, posteriormente transcritas e analisadas a partir do método do Discurso do Sujeito Coletivo. Resultados: foram construídos cinco discursos, agrupados segundo as ideias centrais emergentes. Destacam-se os avanços conquistados pela atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar e a capacidade limitada de intervenção na gestão da alimentação escolar. Os achados corroboram a literatura no que se refere ao excesso de burocracia para atuação dos conselhos, à compreensão dos conselheiros sobre os espaços democráticos institucionalizados como de controle social e à falta de comprometimento e representatividade dos membros envolvidos. Conclusão: entre os temas analisados, ressaltam-se a compreensão do papel de fiscalização do Conselho de Alimentação Escolar, o conceito de controle social que envolve a participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar, e a compreensão desse programa como uma política de Segurança Alimentar e Nutricional. Verifica-se a necessidade de continuidade da formação e qualificação de conselheiros e de estímulo à participação democrática que vise a uma maior representação social. Dessa forma, contribui-se para o resgate da capacidade dos conselhos de intervirem na execução da política pública.