Expansão do ensino superior no Brasil : análise custo-efetividade, projeção de matrículas e impacto fiscal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Luz, Rodrigo de Castro
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: https://repositorio.unb.br/handle/10482/43254
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2021.
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spelling Expansão do ensino superior no Brasil : análise custo-efetividade, projeção de matrículas e impacto fiscalEducação superiorAnálise de custo-efetividadeDespesa públicaImpacto fiscalPlano Nacional de Educação (Brasil)Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Departamento de Economia, 2021.Este estudo analisa meios de expansão da oferta de ensino superior, o custo fiscal associado para o governo federal e discute as restrições fiscais envolvidas nessa expansão e mecanismos de financiamento do ensino superior público federal. Para isso, realiza uma revisão da literatura, analisa a expansão recente do ensino superior no Brasil, projeta a oferta de matrículas esperada no cenário base, com base numa adaptação do método de fluxo de Thosntad (1980) e dados do Censo da Educação Superior do Inep, bem como a oferta necessária para cumprir a meta 12 do Plano Nacional de Educação em 2024, e realiza uma análise de custo-efetividade das políticas públicas de acesso ao ensino superior com foco no custo fiscal por aluno matriculado. Nesse sentido, o Prouni seria a política mais custo-efetiva com as restrições do estudo. As análises realizadas indicaram que, no cenário base, espera-se um baixo crescimento das matrículas e do impacto fiscal associado, enquanto, no cenário de expansão, não seria factível o cumprimento da meta 12 do PNE. Conclui-se que o financiamento da educação superior no Brasil enfrenta o dilema entre a necessidade de elevação da taxa de matrícula e as restrições fiscais, o que faz com que a expansão das matriculas sob o modelo atual seja de difícil implementação.This study analyses how to expand the offer of higher education, the associated fiscal cost for the federal government and discusses the fiscal constraints involved in this expansion and sources of funding for federal public higher education. For this, it takes a look at the literature and analyzes the recent expansion of higher education in Brazil, projects the expected supply of enrollments in the base scenario, based on an adaptation of the flow method by Thosntad (1980) and data from the Inep Higher Education Census , as well as the supply needed to meet goal 12 of the National Education Plan in 2024, and performs a cost-effectiveness analysis of public policies for access to higher education with a focus on the fiscal cost per enrolled student. In this sense, Prouni would be the most economical policy with the restrictions of the study. The results indicated that, in the base scenario, low enrollment growth and the associated fiscal impact are expected, while, in the expansion scenario, the fulfillment of target 12 of the PNE would not be feasible. These results lead us to conclude that the financing of higher education in Brazil faces the dilemma between the need to increase the enrollment rate and fiscal restrictions, which makes the expansion of enrollments under the current model difficult to implement.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Economia (FACE ECO)Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado ProfissionalMenezes, Rafael Terra deLuz, Rodrigo de Castro2022-04-01T17:51:08Z2022-04-01T17:51:08Z2022-04-012021-12-15info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfLUZ, Rodrigo de Castro. Expansão do ensino superior no Brasil: análise custo-efetividade, projeção de matrículas e impacto fiscal. 2021. 57 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Economia do Setor Público) — Universidade de Brasília, Brasília, 2021.https://repositorio.unb.br/handle/10482/43254A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-11-24T18:06:00Zoai:repositorio.unb.br:10482/43254Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-11-24T18:06Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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