“Meia volta, volver” : uma análise em contextos da política de gestão compartilhada no Distrito Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Victor Gabriel Rodrigues Viana de
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48906
Resumo: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2023.
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spelling “Meia volta, volver” : uma análise em contextos da política de gestão compartilhada no Distrito FederalPráticas pedagógicasEscolas cívico-militaresGestão escolarDistrito Federal (DF) - escolas públicasDissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania, 2023.Diante do novo quadro político emergido em 2019 no Brasil, uma política cunhadanocompartilhamento da gestão escolar com Instituições de Segurança ganhou notoriedadenopanorama da Educação em e para os Direitos Humanos, levantando indagações a respeitodaacriticidade que o modelo disciplinar acarreta na prática pedagógica. Por meio da abordagemdo Ciclo de Políticas proposto por Stephen Ball e outros autores, a pesquisabuscoucompreender o modelo de gestão compartilhada no Distrito Federal, a partir da óticadospoliciais militares envolvidos, realizando uma meditação acerca das influências, dos artefatose dos interesses intrínsecos na política, considerando a análise dos contextos comotécnicafundamental para deslindar a política em uso. Como objetivos específicos, procurouaindaidentificar algumas influências que desencadearam a política; descrever os principaisinstrumentos normativos que regem a política no âmbito distrital; conhecer comoelaéinterpretada e traduzida a partir das dimensões contextuais dos policiais militares envolvidosnas escolas; e, por fim, investigar criticamente de que modo a inserção dos militaresnasescolas pode afetar na promoção da Educação em e para os Direitos Humanos. As entrevistassemiestruturadas desenvolvidas com quatro policiais militares nas escolas-pilotodaredepública do Distrito Federal, somadas aos diálogos impulsionados a partir da leitura dostextose dos discursos em cada contexto, confirmaram a capacidade interventora desses profissionais,ressignificando e flexionando os conceitos e regulamentos, sustentando assimseucaráterprotagonista e resguardando no cotidiano escolar, onde as políticas são interpretadaserearranjadas, o domínio do Estado na gestão dos interesses políticos. Constatou-setambémque a disciplina castrense, por sua natureza de conformidade, distancia-se da intencionadapara o segmento escolar, que por sua vez, pugna por um equilíbrio entre a autoridadedodocente e a liberdade de empreender resistência e questionamento por parte dos educandos.Nota-se ainda que, embora a violência nas escolas, principal argumento de legitimaçãodomodelo, exija projetos compartilhados de todos os órgãos estatais, a aspiraçãopor umaeducação libertadora e formadora de sujeito de direitos implica emrejeitar açõesqueenfraquecem a liberdade pedagógica e conduzem ao perecimento da gestão democrática.Deste modo, constatou-se que a parceria entre a Polícia Militar e as escolas é benéficanaspolíticas públicas desde que não importe em reformas na gestão educacional ou eminvasãodecompetência, como irrompe a políticas de gestão compartilhada.Faced with the new political framework that emerged in 2019 in Brazil, a policy coinedinthesharing of school management with Security Institutions gained notoriety in the panoramaofEducation in and for Human Rights, raising questions about the uncriticalitythat thedisciplinary model entails in pedagogical practice. Through the Policy Cycle Approachproposed by Stephen Ball and other authors, the research seek or understandthesharedmanagement model in the Federal District, from the perspective of the military policeofficersinvolved, conducting a meditation on influences, artifacts and intrinsic interests inpolitics,considering the analysis of contexts as a fundamental technique to unravel the policyinuse.As specific objectives, it also sought to identify some influences that triggeredthepolicy;describe the main normative instruments that govern policy at the district level; toknowhowit is interpreted and translated from the contextual dimensions of the military policeofficersinvolved in schools; and, finally, critically investigate how the insertion of the militaryinschools can affect the promotion of Education in and for Human Rights. The semi-structuredinterviews carried out with four military police officers in the pilot schools of thepublicnetwork of the Federal District, added to the dialogues driven fromthe reading of thetextsand speeches in each context, confirmed the intervening capacity of these professionals, re-signifying and flexing the concepts and regulations, thus sustaining its protagonist characterand safeguarding in the school routine, where policies are interpreted and rearranged, theState's domain in the management of political interests. It was also found that militarydiscipline, due to its nature of conformity, distances itself from what is intended for theschoolsegment, which, in turn, strives for a balance between the authority of the teacher andthefreedom to undertake resistance and questioning on the part of the students. It is alsonotedthat, although violence in schools, the main argument for legitimizing the model, requiresshared projects from all state bodies, the aspiration for a liberating education that formsasubject of rights implies rejecting actions that weaken pedagogical freedomandleadtotheperishing of democratic management. In this way, it was verified that the partnershipbetweenthe Military Police and the schools is beneficial in public policies as long as it does not resultin reforms in educational management or in invasion of competence, as arises fromsharedmanagement policies.Face au nouveau cadre politique apparu en 2019 au Brésil, une politique fondée sur lepartagede la gestion scolaire avec les Institutions de Sécurité a gagné en notoriété dans le panoramade l'Éducation aux et pour les Droits de l'homme, soulevant des questions sur l'absencedecritique que le modèle disciplinaire implique dans la pratique pédagogique. Àtraversl'approche du Cycle de Politique proposée par Stephen Ball et d'autres auteurs, la rechercheaessayé de comprendre le modèle de gestion partagée dans le District Fédéral, du point devuedes policiers militaires impliqués, menant une réflexion sur les influences, les artefactset lesintérêts intrinsèques en cette politique, considérant l'analyse des contextes commeunetechnique fondamentale pour démêler la politique en vigueur. Comme objectifs spécifiques,elle a également cherché à identifier certaines influences qui ont déclenché la politique;décrire les principaux instruments normatifs qui régissent la politique au niveauduDistrict Fédéral; savoir comment elle est interprétée et traduite à partir des dimensionscontextuelles des policiers militaires impliqués dans les écoles; et, enfin, enquêter demanièrecritique sur la façon dont l'insertion des militaires dans les écoles peut affecter la promotionde l'Éducation dans et pour les Droits de l'homme. Les entretiens semi-directifs réalisésavecquatre policiers militaires dans les écoles pilotes du réseau public du District Fédéral, ajoutésaux dialogues tirés de la lecture des textes et discours dans chaque contexte, ont confirmélacapacité d'intervention de ces professionnels, re-signifiant et fléchissant les conceptset lesréglementations, maintenant ainsi son caractère protagoniste et sauvegardant dans laroutinescolaire, où les politiques sont interprétées et réorganisées, le domaine de l'État danslagestion des intérêts politiques. Il a également été constaté que la discipline militaire, enraisonde sa nature conformiste, s'éloigne de celle qui est destinée au segment scolaire, qui, àsontour, défend un équilibre entre l'autorité de l'enseignant et la liberté d'entreprendredesrésistances et des questionnements par les étudiants. On note également que, si la violenceàl'école, principal argument de légitimation du modèle, requiert des projets partagés detoutesles instances étatiques, l'aspiration à une éducation libératrice et formative des sujets dedroitsimplique le rejet des actions qui fragilisent la liberté pédagogique et conduisent àladisparition de la gestion démocratique. De cette manière, il a été vérifié que le partenariatentre la Police et les écoles est bénéfique dans les politiques publiques tant qu'il ne setraduitpas par des réformes de la gestion escolaire ou par des invasions de compétences, commelesfait la politique de gestion partagée.Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM)Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e CidadaniaZardo, Sinara PollomOliveira, Victor Gabriel Rodrigues Viana de2024-07-16T16:48:52Z2024-07-16T16:48:52Z2024-07-162023-07-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfOLIVEIRA, Victor Gabriel Rodrigues Viana de. “Meia volta, volver”: uma análise em contextos da política de gestão compartilhada no Distrito Federal. 2023. 228 f. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) — Universidade de Brasília, Brasília, 2023.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/48906porA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2024-07-16T16:48:52Zoai:repositorio.unb.br:10482/48906Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-07-16T16:48:52Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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