Indicação geográfica : breves reflexões pós-registro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Saldanha, Daniela Soares Couto
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46005
Resumo: Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2019.
id UNB_dacbefb338ea7d60573586f974bf927f
oai_identifier_str oai:repositorio.unb.br:10482/46005
network_acronym_str UNB
network_name_str Repositório Institucional da UnB
repository_id_str
spelling Indicação geográfica : breves reflexões pós-registroPropriedade industrialIndicação geográficaInovaçãoDissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2019.O presente trabalho apresenta reflexões sobre a situação das Indicações Geográficas (IGs) em âmbito nacional reveladas, especialmente, após a concessão e registro. Destaca-se como objetivo primordial do presente estudo verificar dados quanto a efetividade da implementação das IGs e a realidade inovativa pós a obtenção da indicação geográfica. Também foram determinados fatores demográficos, prazo de duração do projeto, prazo de duração do processo dentro do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, dentre outros. Para a coleta de dados foram utilizadas análises bibliográficas, documentais e aplicação de questionário. O questionário foi enviado a 48 destinatários - produtores/representantes de Indicações Geográficas concedidas até dezembro/2016 e obteve-se uma devolutiva de 20 questionários devidamente respondidos, o que perfaz uma percentagem de aproximadamente 42% das IGs. Os resultados mostraram que o Estado com maior participação na pesquisa foi o Rio Grande do Sul; e dentre todos os entrevistados 70% possuem a concessão da Indicação Geográfica há pelo menos 6 anos. Quanto a duração do processo dentro do INPI, destaca-se que o maior percentual das localidades entrevistadas, prescindiu de uma tramitação processual entre 1 a 3 anos. E também ficou entre 1 a 3 anos a duração média dos projetos de estruturação dos processos para requerimento. Identificou-se que 50% dos locais entrevistados ainda não conseguiram implementar a efetiva utilização da Indicação Geográfica. Acredita-se que tais fatores se revelam primordialmente ante a carência de uma gestão eficaz, que se espelha na ausência da construção de políticas públicas capazes de fomentar o instituto da Indicação Geográfica, seja em âmbito nacional ou regional. Também foi possível constatar a dificuldade de promoção da inovação no setor, tendo em vista a busca pela proteção do saber-fazer tradicionais.The present work presents reflections on the situation of Geographical Indications (GIs) at national level revealed, especially after the concession and registration. It is highlighted as the primary objective of the present study to verify data on the effectiveness of the implementation of GIs and the innovative reality after obtaining the geographical indication. Demographic factors were also determined, the duration of the project, the duration of the process within the National Institute of Industrial Property - INPI, among others. For data collection, bibliographic, documentary and questionnaire analyzes were used. The questionnaire was sent to 48 recipients - producers / representatives of Geographical Indications granted until December 2016, and a questionnaire was obtained from 20 questionnaires, which corresponded to approximately 42% of the GIs. The results showed that the State with the greatest participation in the research was Rio Grande do Sul; and 70% of all interviewees have been granted Geographical Indication for at least 6 years. As for the length of the process within the INPI, it is noteworthy that the highest percentage of the localities interviewed, did not have a procedural process between 1 to 3 years. And the average duration of the projects structuring processes for the application was also between 1 and 3 years. It was identified that 50% of the interviewed sites still could not implement the effective use of the Geographical Indication. It is believed that these factors are revealed primarily by the lack of effective management, which is reflected in the absence of the construction of public policies capable of fostering the Institute of Geographical Indication, either at the national or regional level. It was also possible to verify the difficulty of promoting innovation in the sector, in view of the search for the protection of traditional know-how.Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT)Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a InovaçãoGris, Eliana FortesAreda, Camila Alvesdanielacouto.adv@gmail.comSaldanha, Daniela Soares Couto2023-07-03T21:39:57Z2023-07-03T21:39:57Z2023-07-032019-02-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfSALDANHA, Daniela Soares Couto. Indicação geográfica: breves reflexões pós-registro. 2019. 76 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46005porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-08-12T14:56:42Zoai:repositorio.unb.br:10482/46005Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-08-12T14:56:42Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
dc.title.none.fl_str_mv Indicação geográfica : breves reflexões pós-registro
title Indicação geográfica : breves reflexões pós-registro
spellingShingle Indicação geográfica : breves reflexões pós-registro
Saldanha, Daniela Soares Couto
Propriedade industrial
Indicação geográfica
Inovação
title_short Indicação geográfica : breves reflexões pós-registro
title_full Indicação geográfica : breves reflexões pós-registro
title_fullStr Indicação geográfica : breves reflexões pós-registro
title_full_unstemmed Indicação geográfica : breves reflexões pós-registro
title_sort Indicação geográfica : breves reflexões pós-registro
author Saldanha, Daniela Soares Couto
author_facet Saldanha, Daniela Soares Couto
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Gris, Eliana Fortes
Areda, Camila Alves
danielacouto.adv@gmail.com
dc.contributor.author.fl_str_mv Saldanha, Daniela Soares Couto
dc.subject.por.fl_str_mv Propriedade industrial
Indicação geográfica
Inovação
topic Propriedade industrial
Indicação geográfica
Inovação
description Dissertação (mestrado) — Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, Universidade de Brasília, Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação, 2019.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-02-18
2023-07-03T21:39:57Z
2023-07-03T21:39:57Z
2023-07-03
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SALDANHA, Daniela Soares Couto. Indicação geográfica: breves reflexões pós-registro. 2019. 76 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46005
identifier_str_mv SALDANHA, Daniela Soares Couto. Indicação geográfica: breves reflexões pós-registro. 2019. 76 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) — Universidade de Brasília, Brasília, 2019.
url http://repositorio2.unb.br/jspui/handle/10482/46005
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UnB
instname:Universidade de Brasília (UnB)
instacron:UNB
instname_str Universidade de Brasília (UnB)
instacron_str UNB
institution UNB
reponame_str Repositório Institucional da UnB
collection Repositório Institucional da UnB
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
repository.mail.fl_str_mv repositorio@unb.br
_version_ 1814508281941458944

Registros relacionados