Evasão tributária, probabilidade de detecção e escolhas contábeis : um estudo à luz da teoria de agência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Mateus Alexandre Costa dos
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UnB
Texto Completo: http://repositorio.unb.br/handle/10482/21537
http://dx.doi.org/10.26512/2016.05.T.21537
Resumo: Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.
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spelling Evasão tributária, probabilidade de detecção e escolhas contábeis : um estudo à luz da teoria de agênciaEvasão tributáriaProbabilidadesImposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016.Em um ambiente de agência, a evasão tributária pode representar um mecanismo adicional para o exercício do oportunismo gerencial, de modo que a fiscalização tributária estatal atuaria como um instrumento externo de governança “à disposição” da firma. Essa é a ideia central do presente trabalho, cujo objetivo foi investigar o efeito da probabilidade de detecção tributária associada ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre as escolhas contábeis das firmas brasileiras de capital aberto. Para tanto, foi desenvolvida uma estrutura teórico-analítica, com base na qual foram provadas as proposições teóricas que suportaram as hipóteses da pesquisa. Nessa análise, foram consideradas 4 decisões relacionadas à evasão tributária, as quais envolveram escolhas contábeis oportunistas e ajustes tributários evasivos. A investigação empírica compreendeu os anos de 2010 a 2013. A amostra foi constituída por 234 firmas, distribuídas entre 6 setores econômicos aqui definidos. Foram analisadas 846 firmas-ano. As escolhas contábeis oportunistas foram representadas pelas acumulações discricionárias, enquanto os ajustes tributários evasivos tiveram como proxy as diferenças contábil-tributárias anormais. Por meio de regressões com base na média condicional e quantílica, verificou-se que, no cenário brasileiro, a probabilidade de detecção tributária restringe as escolhas contábeis oportunistas sobretudo nos níveis mais elevados da distribuição dessas escolhas. Entretanto, as evidências são condicionadas ao tipo de decisão teórica e se mostraram mais contundentes para as firmas submetidas ao acompanhamento econômico-tributário diferenciado, realizado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, uma vez que tais firmas demonstraram maior sensibilidade ao risco de detecção, tanto em relação às escolhas contábeis quanto aos ajustes tributários totais. As constatações realizadas sugerem que, em algumas situações, os agentes seriam capazes de obter ganhos privados por meio de escolhas contábeis oportunistas, por isso a sensibilidade à governança tributária.In an agency environment, tax evasion may represent an additional mechanism for the exercise of managerial opportunism, so that the tax enforcement acts as an external instrument of governance "at the disposal" of the firm. This is the central idea of this work, whose objective was to investigate the effect of tax detection probability associated with taxation on income of Brazilian publicly traded firms. For this purpose, a theoretical an analytical framework was developed, based on which have been proved theoretical propositions that supported the research hypothesis. In this analysis, it has considered four decisions related to tax evasion, which involved opportunistic accounting choices and evasive tax adjustments. Empirical research covers the years 2010 to 2013. The sample consisted of 234 firms, distributed between 6 herein defined economic sectors. A total of 846 firms-year were analyzed. Opportunistic accounting choices were represented by discretionary accrual, while evasive tax adjustments proxy was abnormal book-tax differences. Using regressions based on conditional mean and quantile regression, it was found that, in the Brazilian context, the tax probability of detection restricts opportunistic accounting choices especially at the highest levels of the distribution these choices. However, the evidence is conditioned to the type of theoretical decision and were more stronger for firms subject to differentiated economic-tax monitoring, conducted by the Secretariat of Federal Revenue of Brazil, since firms showed greater sensitivity to risk detection, in relation to the accounting choices and to the total tax adjustments. These results suggest, that in some situations, agents would be able to get private benefits by opportunistic accounting choices, so the sensitivity to the tax governance.Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (FACE CCA)Programa de Pós-Graduação em Ciências ContábeisCavalcante, Paulo Roberto NóbregaSantos, Mateus Alexandre Costa dos2016-10-10T19:43:10Z2016-10-10T19:43:10Z2016-10-102016-05-31info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSANTOS, Mateus Alexandre Costa dos. Evasão tributária, probabilidade de detecção e escolhas contábeis: um estudo à luz da teoria de agência. 2016. 188 f., il. Tese (Doutorado em Ciências Contábeis)—Programa Multi-institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, João Pessoa, 2016.http://repositorio.unb.br/handle/10482/21537http://dx.doi.org/10.26512/2016.05.T.21537A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNB2023-10-19T17:45:38Zoai:repositorio.unb.br:10482/21537Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-10-19T17:45:38Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)false
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