A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Eyng, Ana Paula Feuser
Data de Publicação: 2017
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESC
Texto Completo: http://repositorio.unesc.net/handle/1/6012
Resumo: Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC
id UNESC-1_7f23aa4292bf8a4363f283e94f270dcb
oai_identifier_str oai:repositorio.unesc.net:1/6012
network_acronym_str UNESC-1
network_name_str Repositório Institucional da UNESC
spelling Eyng, Ana Paula FeuserLima, Fernanda da SilvaUniversidade do Extremo Sul Catarinense2018-08-24T20:27:15Z2018-08-24T20:27:15Z2017-12http://repositorio.unesc.net/handle/1/6012Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESCTrata-se de trabalho monográfico que tem como objetivo analisar os sistemas de adoção brasileiro e etíope, uma vez que o sistema de adoção brasileiro é nosso ordenamento e o sistema que estamos habituados a estudar, já a Etiópia é o um dos países que mais utiliza o sistema de adoção internacional no mundo, por esse fato buscou-se analisar esses dois ordenamentos utilizando como margem para a comparação o princípio da proteção integral, observando o conceito deste determinado pela Convenção sobre o direito da Criança e pela Convenção de Haia, deste modo analisando a realidade de cada sistema, observando suas características com base nas necessidades que cada país apresenta, sendo elas financeiras, culturais, étnicas e tantas outras. O estudo foi desenvolvido com base no histórico do direito das crianças no mundo e como ao passar dos anos esses fatores foram sendo alterados pelas convenções e pelas próprias legislações internas de cada pais buscando sempre alcançar o melhor interesse da criança, nota-se que o instituto da adoção é uma dessas maneiras de se garantir a proteção de crianças e adolescentes por todo o mundo, por esse fato nesse estudo se analisa cada legislação e ao fim se busca destacar qual legislação busca proteger de maneira mais adequada os direitos das crianças e dos adolescentes dentro dos sistema de adoção, principalmente quando se trata da adoção internacional, apontando os prós e os contras de cada legislação, a maneira que as convenções tratam de cada assunto, gerando assim um parecer final sobre os sistemas de adoção.AdoçãoAdoção internacionalProteção integralA adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópiainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UNESCinstname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instacron:UNESCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALANA PAULA FEUSER EYNG.pdfANA PAULA FEUSER EYNG.pdfTCCapplication/pdf733520http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6012/1/ANA%20PAULA%20FEUSER%20EYNG.pdfd43596a4b5344d82cd0314a1fb954694MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6012/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD521/60122021-05-25 18:45:23.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Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.unesc.net/
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia
title A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia
spellingShingle A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia
Eyng, Ana Paula Feuser
Adoção
Adoção internacional
Proteção integral
title_short A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia
title_full A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia
title_fullStr A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia
title_full_unstemmed A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia
title_sort A adoção e a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes: uma análise comparativa entre Brasil e Etiópia
author Eyng, Ana Paula Feuser
author_facet Eyng, Ana Paula Feuser
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Eyng, Ana Paula Feuser
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Lima, Fernanda da Silva
contributor_str_mv Lima, Fernanda da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Adoção
Adoção internacional
Proteção integral
topic Adoção
Adoção internacional
Proteção integral
dc.description.pt_BR.fl_txt_mv Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv Trata-se de trabalho monográfico que tem como objetivo analisar os sistemas de adoção brasileiro e etíope, uma vez que o sistema de adoção brasileiro é nosso ordenamento e o sistema que estamos habituados a estudar, já a Etiópia é o um dos países que mais utiliza o sistema de adoção internacional no mundo, por esse fato buscou-se analisar esses dois ordenamentos utilizando como margem para a comparação o princípio da proteção integral, observando o conceito deste determinado pela Convenção sobre o direito da Criança e pela Convenção de Haia, deste modo analisando a realidade de cada sistema, observando suas características com base nas necessidades que cada país apresenta, sendo elas financeiras, culturais, étnicas e tantas outras. O estudo foi desenvolvido com base no histórico do direito das crianças no mundo e como ao passar dos anos esses fatores foram sendo alterados pelas convenções e pelas próprias legislações internas de cada pais buscando sempre alcançar o melhor interesse da criança, nota-se que o instituto da adoção é uma dessas maneiras de se garantir a proteção de crianças e adolescentes por todo o mundo, por esse fato nesse estudo se analisa cada legislação e ao fim se busca destacar qual legislação busca proteger de maneira mais adequada os direitos das crianças e dos adolescentes dentro dos sistema de adoção, principalmente quando se trata da adoção internacional, apontando os prós e os contras de cada legislação, a maneira que as convenções tratam de cada assunto, gerando assim um parecer final sobre os sistemas de adoção.
description Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC
publishDate 2017
dc.date.created.fl_str_mv 2017-12
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-08-24T20:27:15Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-08-24T20:27:15Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://repositorio.unesc.net/handle/1/6012
url http://repositorio.unesc.net/handle/1/6012
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv Universidade do Extremo Sul Catarinense
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da UNESC
instname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
instacron:UNESC
instname_str Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)
instacron_str UNESC
institution UNESC
reponame_str Repositório Institucional da UNESC
collection Repositório Institucional da UNESC
bitstream.url.fl_str_mv http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6012/1/ANA%20PAULA%20FEUSER%20EYNG.pdf
http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6012/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv d43596a4b5344d82cd0314a1fb954694
8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1725763260976726016

Registros relacionados