BNCC e trabalho docente temporário em SC: subordinação, flexibilização e precariedade

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Matheus Felisberto
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESC
Texto Completo: http://repositorio.unesc.net/handle/1/8669
Resumo: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação.
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spelling Costa, Matheus FelisbertoMueller, Rafael RodrigoUniversidade do Extremo Sul Catarinense2021-06-17T00:47:27Z2021-06-17T00:47:27Z2021http://repositorio.unesc.net/handle/1/8669Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação.A presente pesquisa refere-se à uma análise acerca das possíveis consequências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sobre a formação e o trabalho docente temporário. Utilizamos a abordagem bibliográfica e documental, de caráter qualitativo. A perspectiva teórico-conceitual empregada foi o materialismo histórico-dialético. Nesse sentido, precisamos acerca das perspectivas encarnadas na BNCC, bem como as singularidades do fenômeno do trabalho docente temporário na Educação Básica brasileira. Assim, descortinam-se as possíveis consequências da BNCC sobre o trabalho docente temporário e, particularmente, sobre os professores Admitidos em Caráter Temporário (ACT) da rede estadual de educação de Santa Catarina. Inicialmente, tratamos acerca da natureza do trabalho e da educação, identificando os processos histórico-sociais que singularizam ambas e, todavia, as intercruzam. Avançamos analisando o fenômeno do neoliberalismo e suas implicações sobre as coletividades, bem como sobre a individualidade humana, compreendendo seu papel histórico e ideológico de promover reformas no âmbito da vida social e, constituir, a partir da internalização de seus preceitos, sujeitos neoliberais. Compreendendo a indissociabilidade entre as esferas materiais de produção e reprodução das formas sociais e o conjunto de relações historicamente produzidas pela humanidade, analisamos as prescrições do neoliberalismo sob as políticas educacionais. Assim, identificamos nas políticas advindas do contexto neoliberal, as tratativas que buscam a privatização da educação pública. Com apoio de organismos multilaterais e setores empresarias da educação, elaboram-se documentos a serem, posteriormente, incorporados as políticas educacionais no intuito de criar-se consensos acerca de suas demandas. Adiante, examinamos os recentes documentos oficiais elaborados pelo Estado brasileiro, cita-se: reforma do Ensino Médio, BNCC, Base Nacional Comum da Formação de Professores da Educação Básica (BNCFP) e Diretrizes Curriculares Nacionais Para Formação Inicial e Continuada de Professores (DCNFICP). Neste sentido, compreendemos que, ao incorporar categorias como flexibilização, adaptação, resiliência, além de uma formação mediada por competências socioemocionais e habilidades, pretende-se formar, no âmbito do Ensino Médio e dos cursos de Licenciatura, sujeitos flexíveis, naturalizados na condição da precariedade, adaptáveis às demandas impostas pelo capital. Ainda, identificamos as condições objetivas e subjetivas do trabalho docente. O contexto atual, imerso na Nova Gestão Pública e no gerencialismo, o trabalho docente encontra-se fragilizado, reverberado em formas díspares de intensificação, levado, muitas vezes, à processos de autointensificação. À guisa disso, verificamos a extensa presença do trabalho docente temporário na Educação Básica, sendo, em diversas redes públicas de educação, superior aos trabalhadores concursados. Demonstramos que esses profissionais encontram-se em condições mais precárias que os trabalhadores efetivos/estáveis, com menos direitos. Identificamos, ainda, formas mais precárias de trabalho temporário, a exemplo dos professores eventuais em São Paulo, estes são desprovidos de contratos e garantias legais. Além disso, as consequentes tentativas de precarização do trabalho mediadas por processos de pejotização ou uberização. Por conseguinte, analisamos as condições histórico-sociais dos professores ACTs de SC. Com base na presente análise, identificou-se o crescente processo de precarização das suas condições objetivas e subjetivas de trabalho, o que permite compreender que esses profissionais figuram parte do precariado docente. Dessa forma, considerando o contexto atual, pressupõe-se que o trabalho docente temporário tende a aumentar, alargando a possibilidades de precarização ainda mais avassaladoras, como pejotizações e uberizações.Trabalho docenteTrabalho temporárioFormação de professoresUberização do trabalhoBase Nacional Comum CurricularBNCC e trabalho docente temporário em SC: subordinação, flexibilização e precariedadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UNESCinstname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instacron:UNESCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALMatheus Felisberto Costa.pdfMatheus Felisberto Costa.pdfDissertaçãoapplication/pdf1463104http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/8669/1/Matheus%20Felisberto%20Costa.pdf4d4703dab545f5e65210e768bd235c9aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/8669/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD521/86692022-07-21 20:02:42.406oai:repositorio.unesc.net: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Repositório InstitucionalPUBhttp://repositorio.unesc.net/oai/requestrepositorio@unesc.net.opendoar:2024-07-23T15:45:20.209261Repositório Institucional da UNESC - Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)false
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