A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016)
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2017 |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UNESC |
Texto Completo: | http://repositorio.unesc.net/handle/1/6021 |
Resumo: | Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. |
id |
UNESC-1_f1da273c12b2509f730c72e5b9262cfa |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.unesc.net:1/6021 |
network_acronym_str |
UNESC-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional da UNESC |
spelling |
Silva, Beatriz Silveira daPiazza, Márcia Andréia Schutz LirioUniversidade do Extremo Sul Catarinense2018-08-24T22:00:28Z2018-08-24T22:00:28Z2017-12http://repositorio.unesc.net/handle/1/6021Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC.A responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes do trabalho é o tema do presente estudo, tendo como método de pesquisa o dedutivo em pesquisa qualitativa teórica, com o uso de material bibliográfico e jurisprudencial. O objetivo principal é analisar se existe divergência de posicionamentos dos Tribunais do Trabalho, quanto à aplicabilidade da matéria em casos de acidentes do trabalho. Deste modo, a monografia trouxe, de forma aprofundada, as questões que envolvem e fundamentam este assunto. O presente estudo é de suma importância e de relevante valor social principalmente para todos aqueles que compõem a relação de trabalho e emprego, tendo em vista que aborda um tema de interesse global, o qual gera constantes discussões no âmbito jurídico. No terceiro capítulo, foram feitas coletas de acórdãos através do acesso ao banco de dados online do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e no do Tribunal Superior do Trabalho, entre janeiro de 2011 a dezembro de 2016, com o uso das palavras chaves: responsabilidade (subjetiva e objetiva), acidente, culpa ou atividade de risco. Por fim, analisou-se qualitativamente o universo de acórdãos coletados, os quais se encontravam em harmonia com o tema em exame, verificando-se ao final que não há mais divergência no entendimento dos Tribunais, contudo analisou-se que há certa preponderância na teoria objetiva a qual não existe pacificaçãoResponsabilidade civil do empregadorAcidente do trabalhoResponsabilidade subjetivaResponsabilidade objetivaA responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisporreponame:Repositório Institucional da UNESCinstname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instacron:UNESCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALBEATRIZ SILVEIRA DA SILVA.pdfBEATRIZ SILVEIRA DA SILVA.pdfTCCapplication/pdf535304http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6021/1/BEATRIZ%20SILVEIRA%20DA%20SILVA.pdf0f37a4dc109b687c69e5839e5d95cdb5MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6021/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD521/60212018-08-24 19:00:31.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Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.unesc.net/ |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016) |
title |
A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016) |
spellingShingle |
A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016) Silva, Beatriz Silveira da Responsabilidade civil do empregador Acidente do trabalho Responsabilidade subjetiva Responsabilidade objetiva |
title_short |
A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016) |
title_full |
A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016) |
title_fullStr |
A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016) |
title_full_unstemmed |
A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016) |
title_sort |
A responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho: uma análise jurisprudencial sobre o posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e do Tribunal Superior do Trabalho (2011 – 2016) |
author |
Silva, Beatriz Silveira da |
author_facet |
Silva, Beatriz Silveira da |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Beatriz Silveira da |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio |
contributor_str_mv |
Piazza, Márcia Andréia Schutz Lirio |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Responsabilidade civil do empregador Acidente do trabalho Responsabilidade subjetiva Responsabilidade objetiva |
topic |
Responsabilidade civil do empregador Acidente do trabalho Responsabilidade subjetiva Responsabilidade objetiva |
dc.description.pt_BR.fl_txt_mv |
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. |
dc.description.abstract.por.fl_txt_mv |
A responsabilidade civil do empregador em casos de acidentes do trabalho é o tema do presente estudo, tendo como método de pesquisa o dedutivo em pesquisa qualitativa teórica, com o uso de material bibliográfico e jurisprudencial. O objetivo principal é analisar se existe divergência de posicionamentos dos Tribunais do Trabalho, quanto à aplicabilidade da matéria em casos de acidentes do trabalho. Deste modo, a monografia trouxe, de forma aprofundada, as questões que envolvem e fundamentam este assunto. O presente estudo é de suma importância e de relevante valor social principalmente para todos aqueles que compõem a relação de trabalho e emprego, tendo em vista que aborda um tema de interesse global, o qual gera constantes discussões no âmbito jurídico. No terceiro capítulo, foram feitas coletas de acórdãos através do acesso ao banco de dados online do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e no do Tribunal Superior do Trabalho, entre janeiro de 2011 a dezembro de 2016, com o uso das palavras chaves: responsabilidade (subjetiva e objetiva), acidente, culpa ou atividade de risco. Por fim, analisou-se qualitativamente o universo de acórdãos coletados, os quais se encontravam em harmonia com o tema em exame, verificando-se ao final que não há mais divergência no entendimento dos Tribunais, contudo analisou-se que há certa preponderância na teoria objetiva a qual não existe pacificação |
description |
Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. |
publishDate |
2017 |
dc.date.created.fl_str_mv |
2017-12 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2018-08-24T22:00:28Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2018-08-24T22:00:28Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://repositorio.unesc.net/handle/1/6021 |
url |
http://repositorio.unesc.net/handle/1/6021 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.coverage.spatial.pt_BR.fl_str_mv |
Universidade do Extremo Sul Catarinense |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional da UNESC instname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) instacron:UNESC |
instname_str |
Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) |
instacron_str |
UNESC |
institution |
UNESC |
reponame_str |
Repositório Institucional da UNESC |
collection |
Repositório Institucional da UNESC |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6021/1/BEATRIZ%20SILVEIRA%20DA%20SILVA.pdf http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/6021/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
0f37a4dc109b687c69e5839e5d95cdb5 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
|
repository.mail.fl_str_mv |
|
_version_ |
1725763285168422912 |