Pluralismo jurídico e etnoterritorialidade: a ética da alteridade e a ressignificação dos espaços quilombolas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martinez, Eugênio Gustavo Horst
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UNESC
Texto Completo: http://repositorio.unesc.net/handle/1/7743
Resumo: Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, área de concentração Direitos Humanos e Sociedade, da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito
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spelling Martinez, Eugênio Gustavo HorstWolkmer, Antônio Carlos2020-09-23T20:20:44Z2020-09-23T20:20:44Z2020http://repositorio.unesc.net/handle/1/7743Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, área de concentração Direitos Humanos e Sociedade, da Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em DireitoA presente dissertação possui como tema Pluralismo Jurídico e Etnoterritorialidade e tem como objetivo o estudo da regulamentação fundiária quilombola como forma de combate a injustiça histórica da subalternização das comunidades quilombolas por meio do racismo. O Problema da Dissertação se concentrou na seguinte pergunta: como as políticas assistenciais e burocracia no processo de titulação às comunidades podem representar uma forma de racismo. Nessa direção, o objetivo geral busca aferir como o Racismo estruturado em uma lógica eurocentrista se faz presente na máquina burocrática atendendo os interesses exclusivos de uma parcela dominante da população, e como como políticas sociais se revertem em meras medidas compensatórias uma vez que o conteúdo dos programas de governo são silentes no tocante a incentivos a titulação das terras, expondo as referidas comunidades a ações de grileiros e latifundiários com objetivo de usurpar as terras. A construção histórica apresentada em dois momentos: Estado moderno e dos Quilombos. A primeira da perspectiva do Estado moderno e seus paradigmas. Aponta-se origem da concepção positivista ligada à formação do Estado moderno que surge com o fim da sociedade medieval, a qual tinha a característica de uma plurinormatividade cuja a fonte de produção jurídica era a sociedade civil. Como esse modelo individualista e meritocrático torna-se auto destrutivo, deflagrando a crise dos paradigmas, uma vez que essa ética liberal é aglutinadora de riquezas e provocador de desigualdades sócias. Para uma mudança paradigmática valem-se dos estudos de Herrera Flores apontando os limites epistemológicos que se resumem em três: o rompimento da racionalidade por meio da superação de uma epistemologia fragmentada e isolada do mundo que a compõe na produção do conhecimento técnico e científico, a superação de valores axiológicos simplista e reducionista e a necessidade de uma mudança cultural, por meio da valoração da vida e do vivo. É apresentado que entre as atitudes para vencer os limites do pensamento jurídico, e da racionalidade positivista, e consequentemente romper seus paradigmas se faz necessário a adoção de um novo tipo de racionalidade, através de uma mudança axiológica com a adoção da pluridiversidade e multiculturalidade. O segundo momento histórico enfoca no tráfico transatlântico. Sucessivamente aborda-se como essa necessidade do modelo de produção escravista contribuiu para o fenômeno da etnogênese nas populações negras do Brasil. Na medida que se avança na legislação no intuito de garantir juridicidade as reivindicações das comunidades quilombolas verifica-se a problemática desses institutos no tocante a dicção e o tipo jurídico. O perigo da universalização remanescentes de quilombo e a dificuldade em definir critérios objetivos para a territorialidade humana uma vez que ela é composta por uma diversidade de manifestações, cada qual com suas peculiaridades, e uma análise antropológica para perceber essas múltiplas formas de expressão nas mais distintas regiões. É apresentada a controvertida dicção do art. 68 do ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a forma de titulação das terras, provocando severos debates na forma como seria exercido o direito de propriedade pelas comunidades. Por fim apresenta-se a ética da alteridade, elemento estruturante do Pluralismo Jurídico idealizado por Antônio Carlos Wolkmer como mecanismo ressignificador das comunidades quilombolas diante da etnorritorialidade. A metodologia, utilizou-se o método dedutivo, procedimento histórico e bibliográfico.Pluralismo jurídicoEtnoterritorialidadeQuilombolasRacismoComunidades de escravos fugitivosPluralismo jurídico e etnoterritorialidade: a ética da alteridade e a ressignificação dos espaços quilombolasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisporreponame:Repositório Institucional da UNESCinstname:Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc)instacron:UNESCinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALEugênio Gustavo Horst Martinez.pdfEugênio Gustavo Horst Martinez.pdfDissertaçãoapplication/pdf1845895http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/7743/1/Eug%c3%aanio%20Gustavo%20Horst%20Martinez.pdf1caf6525f4eeee8eb26b740d8742d1abMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748http://repositorio.unesc.net/bitstream/1/7743/2/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD521/77432020-09-23 17:20:47.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Repositório de Publicaçõeshttp://repositorio.unesc.net/
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