Analysis of the criteria for adequate housing for affordable housing to low-income population

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gomes, Luana Rodrigues
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Hippert, Maria Aparecida Steinherz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Labor & Engenho (Online)
Texto Completo: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/8668709
Resumo: São muitos os assentamentos no país ocupados majoritariamente por famílias de baixa renda. O objetivo deste trabalho é apontar as formas de provisão habitacional acessíveis à população de baixa renda e investigar se as moradias obtidas podem ser consideradas adequadas segundo o conceito apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para atingir seu objetivo, essa pesquisa utiliza como metodologia a revisão bibliográfica narrativa. Apresenta-se os conceitos de moradia adequada bem como a conceituação sobre provisão habitacional, tratando das formas de provisão informal, através da autoconstrução e ocupação irregular do solo urbano. Considera ainda a provisão formal pelo poder público, destacando o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nos resultados e discussões, analisa-se as formas de provisão habitacional acessíveis a população de baixa renda em relação aos fatores que uma moradia adequada deve oferecer. Pode-se concluir que os destaques positivos da provisão habitacional informal residem nos fatores relacionados à unidade habitacional em si, como adequação cultural e economicidade, entretanto esse modo de habitação não atende critérios mais críticos como habitabilidade, infraestrutura e segurança de posse. Já a provisão formal, representada pelo PMCMV, apesar de apresentar falhas principalmente relativas à unidade habitacional, atende aos critérios mais críticos, representando um incremento a segurança e saúde dos moradores.
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Apresenta-se os conceitos de moradia adequada bem como a conceituação sobre provisão habitacional, tratando das formas de provisão informal, através da autoconstrução e ocupação irregular do solo urbano. Considera ainda a provisão formal pelo poder público, destacando o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nos resultados e discussões, analisa-se as formas de provisão habitacional acessíveis a população de baixa renda em relação aos fatores que uma moradia adequada deve oferecer. Pode-se concluir que os destaques positivos da provisão habitacional informal residem nos fatores relacionados à unidade habitacional em si, como adequação cultural e economicidade, entretanto esse modo de habitação não atende critérios mais críticos como habitabilidade, infraestrutura e segurança de posse. Já a provisão formal, representada pelo PMCMV, apesar de apresentar falhas principalmente relativas à unidade habitacional, atende aos critérios mais críticos, representando um incremento a segurança e saúde dos moradores.There are many settlements in the country inhabited mostly by low-income families. The objective of this work is to point out the forms of housing provision accessible to the low-income population and to investigate whether the housing obtained can be considered adequate according to the concept presented by the United Nations (UN). To achieve its objective, this research uses a narrative bibliographic review as methodology. It presents the concepts of adequate housing as well as the conceptualization of housing provision, dealing with the forms of informal provision, through self-construction and irregular occupation of urban land. It also considers the formal provision by the government, highlighting the Minha Casa Minha Vida Program (PMCMV). In the results and discussions, the forms of housing provision accessible to the low-income population are analyzed in relation to the factors that adequate housing should offer. It can be concluded that the positive highlights of the informal housing provision reside in the factors related to the housing unit itself, such as cultural adequacy and affordability, however, this housing mode does not meet more critical criteria such as habitability, infrastructure and security of tenure. On the other hand, the formal provision, represented by the PMCMV, despite having flaws mainly related to the housing unit, meets the most critical criteria, representing an increase in safety and health of the residents.São muitos os assentamentos no país ocupados majoritariamente por famílias de baixa renda. O objetivo deste trabalho é apontar as formas de provisão habitacional acessíveis à população de baixa renda e investigar se as moradias obtidas podem ser consideradas adequadas segundo o conceito apresentado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para atingir seu objetivo, essa pesquisa utiliza como metodologia a revisão bibliográfica narrativa. Apresenta-se os conceitos de moradia adequada bem como a conceituação sobre provisão habitacional, tratando das formas de provisão informal, através da autoconstrução e ocupação irregular do solo urbano. Considera ainda a provisão formal pelo poder público, destacando o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Nos resultados e discussões, analisa-se as formas de provisão habitacional acessíveis a população de baixa renda em relação aos fatores que uma moradia adequada deve oferecer. Pode-se concluir que os destaques positivos da provisão habitacional informal residem nos fatores relacionados à unidade habitacional em si, como adequação cultural e economicidade, entretanto esse modo de habitação não atende critérios mais críticos como habitabilidade, infraestrutura e segurança de posse. Já a provisão formal, representada pelo PMCMV, apesar de apresentar falhas principalmente relativas à unidade habitacional, atende aos critérios mais críticos, representando um incremento a segurança e saúde dos moradores.Universidade Estadual de Campinas2022-12-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionTextotextoinfo:eu-repo/semantics/otherapplication/pdfhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/866870910.20396/labore.v16i00.8668709Labor e Engenho; Vol. 16 (2022): Publicação contínua; e022014Labor e Engenho; Vol. 16 (2022): Publicação contínua; e022014Labor e Engenho; v. 16 (2022): Publicação contínua; e0220142176-8846reponame:Labor & Engenho (Online)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPporhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/8668709/30585Brasil; ContemporâneoBrazil; ContemporaryBrasil; ContemporáneoCopyright (c) 2022 Labor e Engenhohttps://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0info:eu-repo/semantics/openAccessGomes, Luana RodriguesHippert, Maria Aparecida Steinherz2023-04-24T16:15:46Zoai:ojs.periodicos.sbu.unicamp.br:article/8668709Revistahttp://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/laborePUBhttps://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/oai||argollo@fec.unicamp.br2176-88461981-1152opendoar:2023-04-24T16:15:46Labor & Engenho (Online) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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