Políticas para a implementação da lei 10639/03 em um município brasileiro: o discurso oficial e o discurso pedagógico

• Autor(a) principal: Eugênio, Benedito Gonçalves
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Santos, José Jackson Reis dos, Souza, Janyne Barbosa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: ETD - Educação Temática Digital
• Texto Completo: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/etd/article/view/8643267
• topic: Discurso pedagógico. Lei 10639/03. Relações raciais.; Discurso pedagógico; Lei 10639/03; Relações raciais

Neste artigo, abordamos o discurso pedagógico acerca dos desafios e avanços no processo de discussão e implementação da Lei 10639/03 em uma Rede de Ensino de município do interior da Bahia. Os dados foram construídos a partir de análise de documentos (nacionais e locais) e entrevistas realizadas com três funcionárias da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que acompanharam, em diferentes momentos, a implantação da política de educar para as relações etnicorraciais. Para a análise, tomamos alguns dos pressupostos presentes na teoria sociológica de Basil Bernstein. As conclusões assinalam que a implementação da Lei, por si só, não garantirá mudanças significativas nas relações históricas que excluem o negro na sociedade. As mudanças se constituem a partir de ações que podem ser coletivas e individuais.