Proposta metodológica para inserção do estoque de carbono como critério de distribuição de recursos do ICMS ecológico   : caso de estudo da microrregião de Santos  

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Folharini, Saulo de Oliveira, 1986-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637419
Resumo: Orientador: Regina Célia de Oliveira
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spelling Proposta metodológica para inserção do estoque de carbono como critério de distribuição de recursos do ICMS ecológico   : caso de estudo da microrregião de Santos  Methodology proposal to insertion of carbon stock as resource distribution criteria in ecological ICMS   : study case of Santos microrregion  Deslizamentos (Geologia)SuscetibilidadeVegetação e climaServiços ambientaisLandslidesSusceptibilityVegetation and climateEcosystem servicesOrientador: Regina Célia de OliveiraTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de GeociênciasResumo: O consumo dos recursos naturais aumentou simultaneamente com o crescimento da população mundial, resultando em diferentes alterações no equilíbrio do meio ambiente. Principalmente, a questão climática se torna mais evidente devido ao aumento no número de eventos extremos como, furacões, inundações, secas prolongadas e poluição atmosférica. Em relação à poluição atmosférica, o histórico do município de Cubatão pertencente à microrregião de Santos no Estado de São Paulo, revela seus efeitos na vegetação de Mata afetando o desenvolvimento e também o processo de fotossíntese que captura o dióxido de carbono (CO2). Adicionalmente a área de estudo é historicamente caracterizada por eventos de movimentos gravitacionais de massa devido a elevados índices de precipitação em determinados períodos do ano. Os dois fatores, poluição e movimentos gravitacionais de massa, interferem na disponibilidade de serviços ecossistêmicos, como o estoque de carbono que traz melhora na qualidade do ar e consequente bem-estar à população. Neste contexto, a presente tese tem por objetivo propor um método de análise que considere o estoque de carbono como critério adicional para distribuição de recursos do ICMS ecológico. Inserida na discussão dos serviços ecossistêmicos esta proposta pretende sugerir o alinhamento da política ambiental paulista as questões ambientais globais. O ICMS ecológico até o presente destina no máximo 1% da arrecadação total de ICMS para os municípios com unidades de preservação (0,5%) e/ou reservatórios de água (0,5%). É proposto o aumento dos repasses para 1% apenas no critério unidades de conservação, mas não considerando apenas a existência deste território e sim a capacidade de estocagem de carbono que a vegetação natural possui, por isso ao final foi redigida uma proposta de legislação. Por sua vez, o desenvolvimento metodológico para chegar à proposta de legislação considerou a elaboração de mapeamento básico da área de estudo, elaboração de mapeamentos sínteses de vulnerabilidade socioambiental identificando áreas de maior risco relacionadas a movimentos gravitacionais de massa e o mapeamento ecohidrológico classificando a influência da vegetação na estabilidade da vertente. Posteriormente é realizada uma projeção de distribuição dos recursos de ICMS ecológico, modelagem de uso e cobertura da terra e estoque de carbono para o ano de 2022Abstract: The consumption of natural resources increased simultaneously with the growth of the world¿s population, resulting in different changes in the environment. In the climate issue, particularly, the climatic issue becomes more evident due to the increase in the number of extreme events such as hurricanes, floods, prolonged droughts and atmospheric pollution. In relation to atmospheric pollution, the history of the municipality of Cubatão, belonging to the Santos microregion, reveals its effects on Atlantic Forest vegetation affecting its development and also the photosynthesis process that captures carbon dioxide (CO2). Additionally the study area is historically characterized by events of mass gravitational movements due to high precipitation rates during certain periods of the year. The two factors, pollution and mass gravitational movements, interfere in the availability of ecosystem services, such as the carbon stock that brings improvement in air quality and consequent well-being to the population. In this context, the present thesis aims to propose a method of analysis that considers the carbon stock as an additional criterion for the distribution of ecological ICMS resources. Inserted in the discussion of ecosystem services this proposal intends to suggest the alignment of São Paulo environmental policy with global environmental issues. The ecological ICMS up to the present allocates a maximum of 1% of total ICMS collection to municipalities with preservation units (0.5%) and / or water reservoirs (0.5%). It is proposed to increase the transfers to 1% only in the conservation units criterion, but not only considering the existence of this territory but the capacity of carbon storage that the natural vegetation has, so at the end a proposal of legislation was drafted. On the other hand, the methodological development to arrive at the proposed legislation considered the elaboration of basic mapping of the area of study, elaboration of mappings synthesis of socioenvironmental vulnerability identifying areas of greater risk related to mass gravitational movements and the ecohydrological mapping classifying the influence of the vegetation stability of the slope. Subsequently, a projection of the distribution of ecological ICMS resources, land use and land cover model and carbon stock for the year 2022 is carried outDoutoradoAnálise Ambiental e Dinâmica TerritorialDoutor em GeografiaCAPES[s.n.]Oliveira, Regina Célia de, 1971-Cunha, Cenira Maria Lupinacci daPicanço, Jefferson de LimaBolfe, Edson LuisVieira, Antonio Avelino BaptistaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de GeociênciasPrograma de Pós-Graduação em GeografiaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASFolharini, Saulo de Oliveira, 1986-20192019-08-16T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (236 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637419FOLHARINI, Saulo de Oliveira. Proposta metodológica para inserção do estoque de carbono como critério de distribuição de recursos do ICMS ecológico   : caso de estudo da microrregião de Santos   . 2019. 1 recurso online (236 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1637419. 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