Políticas curriculares e currículo : tensões e contradições sobre o direito à educação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bergamo, Mara Suzany Romano, 1972-
Data de Publicação: 2024
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/20635
Resumo: Orientador: Cristiane Machado
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spelling Políticas curriculares e currículo : tensões e contradições sobre o direito à educaçãoCurricular policies and curriculum : tensions and contradictions about the right to educationPoliticas públicas em educaçãoCurrículosDireito à educaçãoPublic policies in educationCurriculaRight to educationOrientador: Cristiane MachadoTese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de EducaçãoResumo: Esta tese visa contribuir para o debate sobre o papel das recentes políticas curriculares no contexto político do Estado brasileiro, desvendando os interesses específicos de cada grupo social envolvido em seus processos de elaboração, bem como as finalidades educativas implícitas nos documentos e seus desdobramentos institucionais na garantia do direito à educação. Adotando uma abordagem qualitativa, utilizamos a pesquisa bibliográfica e documental como procedimentos de coleta de dados para traçar o percurso histórico das teorias curriculares, educacionais e pedagógicas que moldaram o currículo e o papel das escolas na realidade social brasileira. Além disso, exploramos a evolução do direito à educação, as variáveis envolvidas e os novos conceitos que integram esse direito nos séculos XX e XXI. Os documentos que compõem a análise são os pareceres e resoluções que homologaram as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e a Base Nacional Comum Curricular, bem como os textos que apresentam suas estruturas, concepções e fundamentos. O estudo evidenciou como as finalidades educativas estão interligadas às condições econômicas, políticas, sociais e ideológicas do período histórico em que as políticas curriculares foram concebidas e implementadas, destacando as tensões e contradições nos movimentos que buscavam garantir o direito à educação. Identificamos a existência de dois projetos sociais e políticos distintos que se refletem nos currículos e na pedagogia, resultando em duas concepções curriculares hegemônicas. A primeira promove a educação como formação humana, integrando-se aos direitos humanos, sociais e democráticos. A segunda defende uma educação focada em resultados, que perpetua a elitização. Esse conhecimento nos permite articular os Direitos Humanos às aprendizagens estabelecidas na BNCC por meio de práticas pedagógicas e didáticas fundamentadas em uma perspectiva crítica, humanizante e democrática, estabelecendo uma conexão entre o direito à educação e outros direitos sociais, políticos e econômicos. Assim, é possível criar uma ligação entre o direito à educação e outras prerrogativas inerentes à justiça social, consolidando uma escola socialmente justaAbstract: This thesis aims to contribute to the debate on the role of recent curriculum policies within the political context of the Brazilian State, unveiling the specific interests of each social group involved in their development processes, as well as the educational purposes implicit in the documents and their institutional outcomes in guaranteeing the right to education. Adopting a qualitative approach, we use bibliographic and documentary research as data collection procedures to trace the historical trajectory of curricular, educational, and pedagogical theories that have shaped the curriculum and the role of schools in Brazilian social reality. Additionally, we explore the evolution of the right to education, the variables involved, and the new concepts that have integrated this right in the 20th and 21st centuries. The documents analyzed include the opinions and resolutions that approved the General National Curriculum Guidelines for Basic Education and the National Common Curricular Base, as well as texts presenting their structures, conceptions, and foundations. The study highlighted how educational purposes are intertwined with the economic, political, social, and ideological conditions of the historical period in which curriculum policies were conceived and implemented, emphasizing the tensions and contradictions in the movements seeking to guarantee the right to education. We identified the existence of two distinct social and political projects reflected in the curricula and pedagogy, resulting in two hegemonic curricular conceptions. The first promotes education as human development, integrating it with human, social, and democratic rights. The second advocates for an education focused on results, perpetuating elitism. This knowledge allows us to articulate Human Rights with the learning established in the BNCC through pedagogical and didactic practices grounded in a critical, humanizing, and democratic perspective, establishing a connection between the right to education and other social, political, and economic rights. Thus, it is possible to create a link between the right to education and other prerogatives inherent to social justice, consolidating a socially just schoolAbertoDoutoradoEducaçãoDoutora em Educação[s.n.]Machado, Cristiane, 1966-Abbiati, Andréia SilvaSilva, Morena Dolores Patriota daVieira, Terezinha DuarteReis, Verônica Lima dosUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASBergamo, Mara Suzany Romano, 1972-20242024-04-08T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (211 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/20635BERGAMO, Mara Suzany Romano. Políticas curriculares e currículo: tensões e contradições sobre o direito à educação. 2024. 1 recurso online (211 p.) Tese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/20635. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/1397370Cover: https://repositorio.unicamp.br/capa/capa?codigo=1397370porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2024-09-02T14:29:57Zoai::1397370Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2024-09-02T14:29:57Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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