Avaliando o passado em busca de um futuro : reflexões sobre o combate à extrema pobreza nos programas de desenvolvimento territorial realizados entre 1994 - 2014  

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Melo, William dos Santos, 1981-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634546
Resumo: Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa
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spelling Avaliando o passado em busca de um futuro : reflexões sobre o combate à extrema pobreza nos programas de desenvolvimento territorial realizados entre 1994 - 2014  Evaluating the past in search of a future : reflections on combating extreme porverty in the territorial development programs carried out between 1994 - 2014Programas de Desenvolvimento TerritorialPobrezaDesenvolvimento ruralTerritorial Development ProgramsPorvertyRural developmentOrientador: Valeriano Mendes Ferreira CostaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências HumanasResumo: Em meados da década de 1990, no Brasil e na América Latina, ressurge o debate sobre a abordagem territorial para impulsionar um novo desenho das políticas territoriais, agora atreladas ao combate à pobreza e à redução da desigualdade em áreas agrárias. No contexto brasileiro, as políticas territoriais sempre foram importantes instrumentos de fortalecimento do desenvolvimento local e de abrandamento de conflitos entre latifúndio e trabalhadores sem-terra, enfraquecendo a possibilidade de reforma agrária e investindo em ações pontuais para trabalhadores rurais. Após a constituinte de 1988, canais de comunicação e parcerias entre Estado e sociedade civil foram abertos, fortalecendo movimentos sociais ¿ especialmente o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) ¿ que se tornaram mais presentes, participando e reivindicando demandas. O massacre de Eldorado dos Carajás é um exemplo em que trabalhadores sem-terra foram assassinados por reivindicar seus direitos pela demora de desapropriação de terras, frente a um governo leniente junto aos grandes proprietários. Esse acontecimento advindo da conjuntura pela qual o país passava, levou o Estado a mobilizar ações em resposta à sociedade, iniciando o primeiro grande programa de desenvolvimento territorial rural (DTR) no governo Fernando Henrique Cardoso, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA): O Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Posteriormente, foi instituído o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em 1999; o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), em 2003; e o Programa Territórios da Cidadania (PTC), em 2008, todos na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Esses programas apresentavam diferentes matizes, mas objetivavam a redução das desigualdades sociais nas áreas rurais a partir do desenvolvimento territorial, com diferenças nas escalas, eixos de atuação e desmembramentos. No entanto, esse arcabouço institucional finalizou-se em 2016, quando o então presidente Michel Temer, por justificativa de controle dos gastos, extingue o MDA e os dois últimos programas territoriais, permanecendo em vigência apenas o Pronaf ¿ alterando sobremaneira a política de assentamento, combate à extrema pobreza e desenvolvimento do campo brasileiro. Posteriormente, não se verifica até o momento nenhum estudo abordando a importância desses programas para o desenvolvimento rural brasileiro e o combate à extrema pobreza ¿ fundamental para verificar a necessidade de continuidade desses programas. Neste sentido, a presente tese tem por objetivo realizar uma análise com indicadores estruturais e conjunturais considerados como proxy de privações na perspectiva da abordagem multidimensional da pobreza e apresentar conexões entre os dados e a dimensão da pobreza nos dois territórios abordados (a partir de relatórios do governo): 1) Meio Oeste do Contestado (SC) no Sul do Brasil e 2) Sudeste Paraense (PA) no Norte do Brasil. Pretende-se, dessa forma, qualificar e quantificar o combate à extrema pobreza pelos programas de desenvolvimento territorial de 1994 a 2014, tentando demonstrar a necessidade de retorno destas ações. Como resultados, verifica-se que os DTRs foram importantes para os avanços de muitos indicadores sociais e demográficos, mas a pobreza e a desigualdade parecem ser externalidades fortemente presentes na realidade agrária brasileira, onde latifúndio, monocultura e agronegócio continuam a impossibilitar um futuro para a maior parte da população ruralAbstract: In Brazil and Latin America in the mid-1990s the debate on the territorial approach was reemerged to promote a new design of territorial policies, now related to the fight against poverty and the reduction of inequality in rural areas. In the Brazilian context, territorial policies have always been important instruments for strengthening local development and easing conflicts between landowners and landless workers, weakening the possibility of agrarian reform by investing in punctual actions for rural workers. After the 1988 Constitution, communications channels and partnerships between state and civil society were opened, strengthening social movements ¿ especially the Landless Workers Movement (MST, in Portuguese acronym) ¿ that have become more present, participating and more demanding. The Eldorado of Carajás massacre is an example in which landless workers were murdered for claiming their rights for delayed land expropriation in the face of a lenient government with large landowners. This happened as a result of the country¿s situation led the state to mobilize actions in response to society, initiating the first large rural territorial development program (DTR, in Portuguese acronym) under the Fernando Henrique Cardoso government by the Ministry of Agriculture and Livestock (MAPA, in Portuguese acronym): The Family Agriculture Strengthening Program (Pronaf, in Portuguese acronym). Subsequently, the Ministry of Agrarian Development (MDA, in Portuguese acronym) was set up in 1999; the National Program for the Sustainable Development of Rural Territories (Pronat, in Portuguese acronym), in 2003; and the Territory of Citizenship Program (PTC, in Portuguese acronym), in 2008, all in the management of former President Luís Inácio Lula da Silva. These programs presented different nuances but aimed at reducing social inequalities in rural areas from territorial development, with differences in scales, axes of actions and dismemberment. This institutional framework, however, was finalized in 2016 when the President Michel Temer extinguished the MDA and the last two territorial programs claiming control of expenditures remaining only Pronaf in effect, causing profound changes in settlement policy, combating extreme poverty and developing the Brazilian countryside. Subsequently, there is no study to date regarding the importance of these programs for Brazilian rural development and the fight against extreme poverty ¿ fundamental factor to verify the need for continuity of these programs. In this sense, the present thesis aims to carry out an analysis with structural and conjunctural indicators considered as a proxy for deprivations in the perspective of the multidimensional approach of poverty and to present connections between the data and the poverty dimension in the two territories addressed (from government reports): 1) Midwest Contestado (Santa Catarina, in the South of Brazil and 2) South East of Pará, in the north of Brazil. The aim is to qualify and quantify the fight against extreme poverty by territorial development programs from 1994 to 2014 trying to demonstrate the need to return these action. As a result, the DTRs were important for the advancement of many social and demographic indicators, but poverty and inequality seem to be strongly present externalities in the Brazilian agrarian reality where large-scale landowners, monoculture and agribusiness continue to make a future impossible for the majority of the Brazilian rural populationDoutoradoCiência PolíticaDoutor em Ciência PolíticaCNPQ[s.n.]Costa, Valeriano Mendes Ferreira, 1961-Romão, Wagner de MeloCavalcante, SávioMotta, Luiz Eduardo Pereira daRamos Filho, Eraldo da SilvaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASMelo, William dos Santos, 1981-20182018-05-14T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (239 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634546MELO, William dos Santos. Avaliando o passado em busca de um futuro: reflexões sobre o combate à extrema pobreza nos programas de desenvolvimento territorial realizados entre 1994 - 2014   . 2018. 1 recurso online (239 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1634546. 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