Sistemas bicamerais na América Latina : Argentina, Brasil e México

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rubiatti, Bruno de Castro, 1983-
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1622478
Resumo: Orientador: Rachel Meneguello
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Esse projeto visa analisar os sistemas bicamerais dos três países latino-americanos que adotam essa organização dos trabalhos legislativos conjuntamente a um sistema federativo, a dizer: Argentina, Brasil e México. Buscamos analisar esses bicameralismos tendo em vista o papel de ponto de veto dos Senados no processo legislativo. Procuramos compreender como os elementos dos regimes institucionais, entendido como os diversos traços institucionais que sistematicamente influenciam o comportamento dos atores políticos, de cada um desses países contribuem para o fortalecimento ou enfraquecimento desse papel das suas respectivas Câmaras Altas, uma vez que os elementos que compõem os regimes institucionais dos países são essenciais na definição do perfil e das capacidades dessas Câmaras de agirem como pontos de veto. Em outras palavras, analisaremos o impacto que os elementos que constituem os regimes institucionais - os poderes de presidente, o grau de descentralização territorial da política, a composição partidária e a organização do processo legislativo - têm sobre as Câmaras Altas, privilegiando a questão do impacto da centralização desses elementos no processo decisório, tendo em mente que esse fenômeno está associado a uma diminuição do papel dos Senados nesse processoAbstract: Most part of the studies of the Legislative concentrates on how lower chamber behaviors work. However, a large number of countries adopts the bicameral legislature on theirs legislative organization. This type of legislative organization is present in nine Latin American countries. This study aims to analyze bicameral systems in three Latin Americans countries, which system joins legislative and federal process. They are: Argentina, Brazil and Mexico. We will analyze bicameralisms on the behalf of Senate veto points in legislatives process. We try to comprehend how the institutional regimes elements, understood as various institutional traces that systematically influence the political actors behaviors, in each of the three countries, contributes for the fortification or impairment paper on each of respective Upper Chamber, once the elements that compose the institutional country regimes are essential for the definition of the profile and capabilities of these Chambers to work with veto points. In other words, we will analyze the elements impacts on the composition of the Institutional regimes constitution - the powers of the President, the degree of the decentralization territorial politics, the partisan composition and the legislative process organization - have on Upper Chambers, privileging the impact of the elements of centralization decision, having in mind that this phenomenon is associate to the decrease of the Senate paper in this processDoutoradoCiência PolíticaDoutor em Ciência Política[s.n.]Costa, Valeriano Mendes Ferreira, 1961-Meneguello, Rachel, 1958-Inacio, MagnaLemos, Leany BarreiroAmaral, Oswaldo Martins Estanislau doUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Instituto de Filosofia e Ciências HumanasPrograma de Pós-Graduação em Ciência PolíticaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASRubiatti, Bruno de Castro, 1983-2014info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf392 p. : il.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1622478RUBIATTI, Bruno de Castro. Sistemas bicamerais na América Latina: Argentina, Brasil e México. 2014. 392 p. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1622478. Acesso em: 3 set. 2024.https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/926505porreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instname:Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)instacron:UNICAMPinfo:eu-repo/semantics/openAccess2017-02-18T07:16:47Zoai::926505Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPUBhttp://repositorio.unicamp.br/oai/tese/oai.aspsbubd@unicamp.bropendoar:2017-02-18T07:16:47Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) - Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)false
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