Políticas públicas de ação afirmativa : possibilidades decoloniais no Ensino Superior

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Mírian Lúcia, 1984-
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636792
Resumo: Orientador: Débora Mazza
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spelling Políticas públicas de ação afirmativa : possibilidades decoloniais no Ensino SuperiorPublic Policies of affirmative action : decolonial possibilities in Higher EducationPoliticas publicas de ação afirmativaEducação decolonialEnsino superiorMovimento negroRacismoPublic policies of affirmative actionDecolonial educationHigher educationBlack movementRacismOrientador: Débora MazzaTese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de EducaçãoResumo: Esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as Políticas Públicas de Ação Afirmativas (PPAAs) e seu efeito em duas universidades públicas. O suporte teórico do trabalho, ancorado na teoria desenvolvida pelo Grupo Modernidade/Colonialidade, desvela como o processo de colonização produziu desde o século XVI uma hierarquia epistêmica global, reproduzida também por meio da Universidade, que impõe um pensamento hegemônico e corrobora na perpetuação dos marcadores do sistema-mundo fundamentados na tradição eurocêntrica que tem o racismo como elemento estrutural e estruturante frente aos povos e culturas colonizadas, o que, apesar da descolonização política-jurídica, permanece no que se denomina colonialidade. Nosso quadro teórico inclui ainda um levantamento sobre as PPAAs no mundo e no Brasil a fim de compreender seus objetivos e, como, e por quê essas políticas entraram na agenda de diversos países e, mais tardiamente, do Brasil. Para tanto, realizamos pesquisa em fontes documentais para levantamento de diversas legislações, bem como, autores e obras que já se debruçaram sobre o tema. Metodologicamente, a pesquisa se insere como um estudo de caso que busca responder os efeitos causados pelas PPAAs em duas universidades públicas brasileiras: UFSCar e Unicamp. Levantamos os dados quantitativos acerca do perfil socioeconômico dos estudantes ingressantes nestas universidades no período de 2013 a 2017. Identificamos os coletivos, cuja pautas sejam de caráter étnico-racial, formados nestas universidades após a implementação das políticas de ação afirmativa inclusivas. A pesquisa empírica se deu por meio de questionários e entrevistas a fim de conhecer melhor as características dos coletivos e seus integrantes Partimos da hipótese de que as PPAAs, principalmente as de inclusão, como é o caso da Lei 12.711/12, ao possibilitar o ingresso de grupos antes excluídos do espaço acadêmico, como do povo negro e indígena, enriquecem as dinâmicas formativas e de sociabilidades dentro da universidade ao colocar no cenário acadêmico novas formas de pensar, sentir e agir, novas temáticas, diferentes epistemologias e demandas para diferentes formações que podem promover o que alguns autores tem denominado de pensamento decolonial. Uma segunda hipótese era a de que as Leis 10.639/03 e 11.645/08 são políticas públicas de ação afirmativa que dão amparo à demanda de formações ampliadas que supere o que muitos chamam de colonialidade do saber presente na universidade. A pesquisa mostrou que os Coletivos trazem alterações significativas nas universidades, como foi o caso da conquista das cotas no vestibular da Unicamp, organização de novos eventos como, por exemplo, o Quem tem Cor Age (Unicammp) e o Encontro Nacional de Estudantes e Coletivos Universitários Negros (EECUN), o vestibular indígena da UFSCar realizado agora em quatro capitais, não mais somente na UFSCar (São Carlos/SP). Além disso, a pesquisa empírica mostrou que temas, autores e epistemologias antes ignorados começam a emergir no cenário acadêmico brasileiro com estreito diálogo com o pressuposto pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08, o que confirma as hipóteses levantadasAbstract: The purpose of this research was to analyze the Public Policies of Affirmative Action Policies (PPAAs) and their effect on two public universities in Brazil. The theoretical approach of this work, which is based in the theory developed by the Modernity / Coloniality Group, reveals how the process of colonization has produced, since the sixteenth century, a global epistemic hierarchy. This order was reproduced, in the same way, via the University, whose the dynamics impose the hegemonic thought that endorse the perpetuation of the world-system markers. The aforementioned mindset is based on the Eurocentric tradition of which racism constitutes the structural and structuring element in relation to the colonized people and their cultures, a phenomenon that, despite involving political-legal decolonization, remains within the scope of what has been called coloniality. Our theoretical framework also includes a survey on PPAAs worldwide and in Brazil in order to understand their goals and how and why these policies were included in the agenda of several countries and, later, in Brazil. For this purpose, we conducted a research with documental sources for the collection of several legislations, as well as we investigated the works of authors who have already studied the subject. Methodologically, the research can be identified as a case study whose the analysis is centered on the effects caused by the PPAAs in two Brazilian public universities: UFSCar and Unicamp. We collected quantitative data on the socioeconomic profile of incoming students at these universities between 2013 and 2017. In line with this methodology, we identify the groups ("Coletivos") that were created in these universities after the implementation of affirmative action policies and whose patterns are ethnic-racial. The empirical research was carried out with the use of questionnaires and interviews whereby it became possible to better understand the characteristics of the "Coletivos" and their members. We start from the hypothesis that the PPAAs, especially those of inclusion, such as the Law 12.711 / 12, by allowing the entry of groups previously excluded from the academic space, as well as the black and indigenous people, enrich the dynamics of formation and sociability within the university. In other words, these policies promote the entry of new ways of thinking, feeling and acting, new themes, different epistemologies and demands into the academic environment. These dynamics can promote what some authors have called decolonial thought. A second hypothesis rests on the idea that the Laws 10.639 / 03 and 11.645 / 08 are affirmative action public policies that support the demand for expanded formations which overcome what the researchers called the Coloniality of Knowledge. Moreover, the research revealed that the "Coletivos" bring significant changes in the universities, as it was the case of the quotas program in the universities; the organization of new events, such as: Who Has Color Acts (Unicammp), the National Meeting of Black University Students and "Coletivos" (EECUN) and the UFSCar indigenous entrance examination, now only in the UFSCar (São Carlos / SP). Lastly, the empirical research has shown that some previously ignored themes, authors, and epistemologies begin to emerge in the Brazilian academic framework with close dialogue with the assumptions of Laws 10.639 / 03 and 11.645 / 08, which confirms the aforementioned hypothesesDoutoradoEducaçãoDoutora em EducaçãoCAPES[s.n.]Mazza, Débora, 1963-Soligo, Ângela FátimaWanderley, Claudia MarinhoPires, Mara Fernanda ChiariSilva, Wilson Gomes daUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de EducaçãoPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASGonçalves, Mírian Lúcia, 1984-20192019-01-19T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (272 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636792GONÇALVES, Mírian Lúcia. Políticas públicas de ação afirmativa: possibilidades decoloniais no Ensino Superior. 2019. 1 recurso online (272 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636792. 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