Ruídos e silêncios : uma análise genealógica sobre a surdez na política de saúde brasileira = Noise and silence: a genealocial analysis of deafness in the brazilian health care policy

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Vianna, Nubia Garcia, 1983-
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)
Texto Completo: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636715
Resumo: Orientadores: Maria da Graça Garcia Andrade, Flávia Cristina Silveira Lemos
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Assumindo que uma política pública é fruto de tensões, relações de forças e múltiplos interesses, permanentemente imersos em práticas discursivas e não discursivas que permeiam o campo social e os atores envolvidos, propusemo-nos a realizar uma análise genealógica tendo Foucault como nosso principal intercessor. Este caminho nos permitiu uma leitura da surdez como produção social e do sujeito surdo como produto das relações entre poderes e saberes. Para o trabalho analítico, foram selecionados documentos normativos (leis, decretos, portarias), documentos informativos e/ou avaliativos, assim como documentos provenientes de entrevistas com atores sociais que, por meio da história oral, compartilharam informações sobre o processo de construção das políticas. Foram entrevistados gestores, lideranças de movimento social, representantes de entidades e pesquisadores considerados atores-chave nos campos da deficiência, da surdez e das políticas públicas. A análise genealógica do Plano Viver sem Limite mostrou que acontecimentos no cenário internacional e nacional, incluindo a luta do movimento social de pessoas com deficiência e o surgimento de um novo discurso que emergiu dos Disability Studies, resultaram em um vasto arcabouço legislativo no Brasil, culminando na criação do Plano Viver sem Limite. Este plano, por sua vez, foi condição de emergência da atual política de saúde para a pessoa com deficiência a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência cuja estrutura foi moldada em um momento em que as Redes de Atenção à Saúde estavam sendo adotadas como estratégia de reorganização do sistema. A genealogia desta política com foco na surdez mostrou que sua construção é efeito das relações de poder e saber neste campo, no qual o discurso médico-patológico, que compreende a surdez como uma deficiência a ser corrigida, é tomado como o discurso verdadeiro. Por outro lado, o discurso socioantropológico, que reconhece pessoas surdas pela ótica da diferença e o uso da língua de sinais como sua principal característica, vem sendo acionado para elaboração de políticas públicas; porém, apesar de ameaçar a hegemonia do discurso médico, não tem encontrado eco no setor saúde. Foram colocados em evidência os contrassensos entre as conquistas associadas ao acesso às tecnologias e entre as proposições do setor saúde que, enquanto política, direcionam suas ações exclusivamente para o alcance de uma norma ouvinte, desconsiderando a multiplicidade dos sujeitos surdos. O estudo aposta que a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência não se restrinja apenas a pontos de atenção, como é o caso dos serviços de reabilitação, mas que neles haja possibilidade e agenda para a produção de cuidados tão diversos quantos possam ser os modos de existênciaAbstract: The aim of this study was to analyze the power and knowledge relations in the field of deafness, starting by the Plano Nacional de Direitos à Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite (National Plan for the Rights of Persons with Disabilities ¿ Living Without Limit), and its main outcome in public health, the Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (Care Network for Persons with Disabilities). Assuming that public policy is a product of tensions, power relations and multiple interests, which are embedded in discursive and non-discursive practices that pervade the social sphere and the actors involved, we decided to conduct a genealogical research having Foucault as our main intercessor. This reading has granted us an interpretation of deafness as social production and an interpretation of the deaf subject as the product of the relation between powers and kinds of knowledge. We selected normative documents (Acts, decrees, ordinances) and informative and/ or evaluative documents for the analytic work, as well as documented interviews with social actors, who shared information about the policy construction process through their oral histories. We interviewed managers, social movements leaderships, entities representatives and key researchers in the field of disabilities, deafness and public policies. The genealogical analysis of the Plano Viver sem Limite (Living Without Limits Plan) shows that international and national events, including the fight of the social movement for people with disabilities and the emergence of a new discourse from the Disability Studies field, resulted in a large legal framework in Brazil, culminating in the Plano Viver sem Limite. This plan was an emergence condition for the current health policy for persons with disabilities the Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência which structure was shaped while the Redes de Atenção à Saúde (Health Care Networks) were being adopted as a health system reorganization strategy. The genealogy of this deafness-focused policy showed that its construction is an outcome of power and knowledge relations in this field, in which the mainstream medical-pathological discourse, that evaluates deafness as a disability, is considered the true discourse. Conversely, the socio-anthropological discourse, that acknowledges deaf people within the perspective of difference and their main feature as the sign language use, has been applied in public policy development; however, despite threatening the hegemony of medical discourse, it has not found echo in the health sector. This work highlights contradictions between the achievements, related to the access to new technologies, of the hearing deficiency propositions by the health sector and its policies that aim at a hearing norm, disregarding the multiplicity of deaf subjects. Our hope is that the Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência will not be restricted only to attention points, as is the case with rehabilitation services, but that it will offer possibilities and agenda for ways of caring as diverse as existence itselfDoutoradoSaúde ColetivaDoutora em Saúde ColetivaCAPES02-P-3490/2014[s.n.]Andrade, Maria da Graça Garcia, 1954-Lemos, Flávia Cristina SilveiraMerhy, Emerson EliasFeuerwerker, Laura Camargo MacruzTrenche, Maria Cecília BoniniPereira, Lívia BarbosaUniversidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Faculdade de Ciências MédicasPrograma de Pós-Graduação em Saúde ColetivaUNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINASVianna, Nubia Garcia, 1983-20182018-02-23T00:00:00Zinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdf1 recurso online (213 p.) : il., digital, arquivo PDF.https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636715VIANNA, Nubia Garcia. Ruídos e silêncios: uma análise genealógica sobre a surdez na política de saúde brasileira = Noise and silence: a genealocial analysis of deafness in the brazilian health care policy. 2018. 1 recurso online (213 p.) Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Ciências Médicas, Campinas, SP. Disponível em: https://hdl.handle.net/20.500.12733/1636715. 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